Edmilson Ferreira

O governador Jorge Viana fez ontem o repasse de 86 Termos de Entrega do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) em cerimônia realizada ontem no auditório do Centro de Referência da Regional 6. Moradores de pelo menos 13 bairros da Baixada do Sol foram atendidos com o PSH e receberam o documento que comprova a posse definitiva do imóvel. O prefeito Raimundo Angelim que deu início ao PSH no Acre na época em que era secretário das Cidades, também participou do ato, marcado pela emoção em ter nas mãos o comprovante que são donas de fato e de direito do imóvel sem que tivessem desembolsar um centavo sequer para acessar ao benefício.

O PSH é uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais canalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) com contrapartida do Estado ou do município. Seu objetivo principal é o de subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para populações de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas. Desde que foi implantado, mais 1.050 casas foram construídas ao preço médio de R$10 mil (além de R$2 mil em custos operacionais também bancados pelo governo). Nos próximos meses, mais 428 unidades serão edificadas. “Ajudar as famílias a terem um cantinho para morar é obra muito importante”, disse o governador.

O PSH já está presente em Brasiléia, Xapuri, Assis Brasil, Plácido de Castro, Sena Madureira e em breve, segundo Eduardo Vieira, secretário de Obras, será implantado em várias outras cidades. Reconhecido nacionalmente pelo seu caráter inclusivo, PSH vem promovendo profundas transformações entre as comunidades mais carentes dos municípios onde está sendo implantado. De fato, dignidade seria o melhor resumo para os objetivos do PSH -completo em sua essência porque concede um teto para quem é muito pobre, gerando trabalho renda na comunidade beneficiada já que usualmente contrata mão-de-obra do próprio bairro. O PSH tem uma vertente rural, que atende colonos, ribeirinhos, seringueiros.

Após a construção das casas, as quais são pintadas, medem cerca de 40 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha, banheiro interno em alvenaria e uma pequena varanda, os moradores recebem do Governo do Estado o Termo de Entrega. O projeto, segundo a Secretaria de Obras (Seop), é simples, confortável e privilegia também o resgate da arquitetura tradicional acreana com o telhado em duas águas e pé direito alto.

Os critérios para obter a casa são renda familiar máxima de um salário mínimo; famílias chefiadas por mulheres e imóvel atual apresentando risco à integridade física dos moradores. São priorizadas famílias númerosas. Mais de 80% dos contemplados são mulheres, algumas chefes de família em situação de risco social. Nesse sentido, a casa traz efetiva segurança a elas. Outros são homens trabalhadores cuja renda não permite melhorar a condição habitacional.

“Só sabe da importância de um teto quem não tem um”, disse o prefeito Raimundo Angelim. Mesmo não conduzindo mais diretamente o programa, o apoio de Angelim tem sido decisivo para implementação do PSH, que requer um mínimo de urbanização na localidade beneficiada.

Bairros – Os bairros beneficiados são Bahia, Pista, Glória, Boa União, Sobral, Jardim São Sebastião, Ayrton Senna, Plácido de Castro, Boa Vista, João Eduardo, Novo Horizonte e Aeroporto Velho.

Programas habitacionais do governo do Acre beneficiam todas as classes sociais

Os programas habitacionais conduzidos pelo Governo da Floresta atingem todas as classes sociais, frisou Jorge Viana. Não atende somente as pessoas de melhor condição financeira, que têm posses para pagar a prestação, por exemplo, dos apartamentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) cujas unidades serão entregues em breve no Calafate - mas se envolve profundamente com a questão dos menos favorecidos, em frentes importantes como o PSH. No entanto, de acordo com Viana, Angelim e Louzada, a implementação desses programas só tem sido possível com o esforço e união de todos em favor do Acre.

Cerca de um ano depois de ter conseguido do Governo do Acre uma casa do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) Paulo Roberto Jesus de Moura hoje diz sentir-se outra pessoa. Funcionário terceirizado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) Paulo Roberto viveu muito tempo com a família em uma residência precária no bairro Airton Sena.

DEPOIMENTOS

PSH restitui dignidade às famílias, diz gerente da CEF

O gerente de negócios em exercício da Caixa Econômica Federal (CEF) Edmar Louzada, esclareceu que o banco não ajuda somente com o dinheiro mas sustenta uma parceria que leva dignidade às pessoas: o programa não se encerra com a entrega da casa mas “O mais importante é que restaura a dignidade para pais e mães de família”, disse o superintendente em exercício da Caixa, Edmar Louzada.

“Melhorou demais da conta”, afirma dona de casa

Francilene de Souza Lima é uma jovem dona de casa que devido às graves dificuldades financeiras da família passou oito anos morando em um barraco no bairro Airton Sena. Ontem, ela exultava de felicidade pelo fato de estar recebendo das mãos do governador Jorge Viana o documento de posse de sua nova moradia. “Melhorou demais”, resumiu ela. “Em vista do que era, do lugar que a gente morava, melhorou demais da conta”.