Whilley Araújo

Em busca de melhores condições trabalhistas e redução da carga horária semanal da categoria, membros do Sindicato dos Profissionais, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Acre (Spate) realizaram na manhã de ontem uma manifestação em frente à Assembléia Legislativa.

A reivindicação aconteceu enquanto a classe comemora a Semana Nacional de Enfermagem, iniciada no último dia 12 e com encerramento previsto para o próximo dia 20.

Segundo a presidente do Spate, Rosa Nogueira, a categoria negocia com o governo do Estado a redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais. “Queremos ainda a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), para conseguirmos um melhor piso salarial, uma política de formação profissional, faculdade para nível médio e realização de concurso público para atender as necessidades dos pacientes”, afirma Nogueira.

Para acelerar o processo de negociação de suas reivindicações, o Spate levou até a Aleac uma proposta de lei que pode consolidar a reivindicação referente ao horário de trabalho. O documento levado pela categoria foi entregue ao deputado estadual Donald Ferndandes (PSDB), que se dispôs a encaminhar ao plenário.

O parlamentar garantiu colocar o seu mandato à disposição de todas as categorias que atuam na saúde no Estado. “O que os enfermeiros pedem é justo, pois o PCCR obrigou os profissionais a terem apenas um contrato, enquanto no funcionalismo pode ter dois, então é justo que haja redução na jornada de trabalho também”, frisa Donald.

Fernandes revela que irá apresentar um projeto de lei para que seja apreciado pelo outros deputados transformando diretamente o número de horas da jornada de trabalho da categoria para 30 horas por semana.

“Isso irá obrigar que o PCCR dê mais atenção aos enfermeiros, que trabalham em demasia e com péssimas condições nos hospitais acreanos”, acrescenta.

De acordo com a presidente do Spate, as negociações entre o governo do Estado e representantes da categoria já foram iniciadas, e os governistas mostraram que estão predispostos ao diálogo. “Acreditamos que um acordo seja acertado nas próximas conversas, estamos muito otimistas quanto a isso”, pontua.

Já existe um projeto de lei tramitando na Câmara Federal (PL 2295) para regulamentar a jornada de trabalho de enfermeiros, auxiliares e técnicos em 30 horas semanais.