Nonato de Souza

Amparadas em números absolutos que apontam as mulheres como sendo 51% da população, e descontentes com insignificantes índices de 8,97% com mandado na Câmara Federal, 11,61% nas assembléias legislativas, 11,11% entre os governadores estaduais e 14,8% no Senado, as mulheres decidiram ir à luta. Unidas, buscam igualdade também na esfera parlamentar e querem ser ouvidas no projeto de reforma política.

A bancada feminina da Câmara - em parceria com as comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; de Constituição, Justiça e de Cidadania; e de Seguridade Social e Família - está promovendo um seminário para discutir a participação da mulher na reforma política.

Representantes de vários segmentos sociais, públicos e privados, acadêmicos e pessoas do povo buscam os mecanismos capazes de aumentar a inclusão feminina na vida política da nação e trazem no rastro desse projeto, apoios mais que significativos.

A professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasília Carlos Ferreira, por exemplo, afirma que a participação feminina enfrenta um paradoxo. “Enquanto nos movimentos sociais e associações de bairro há sempre uma participação grande das mulheres, nas instâncias institucionalizadas, a participação diminui gradativamente”, comparou.

Na opinião da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), uma das articuladoras do evento, a reforma do sistema político é necessária e urgente. A representação política das mulheres argumenta, não condiz com a composição feminina da população brasileira.

E a secretária especial de Políticas Públicas para as Mulheres, ministra Nilcéia Freire, diz que as mulheres precisam criar o próprio código para ingressar na política, em vez de tentar adaptar-se ao já existente, que privilegia os homens. As representantes do sexo feminino, na opinião de Nilcéia, são excluídas não só das decisões políticas formais, mas também das informais, tomadas em mesa de bar.

A ministra disse também que se reuniu recentemente com representantes partidários para discutir a pauta da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres relativa à participação feminina na política. A conferência ocorrerá em Brasília em agosto e até agora já reuniu 160 mil mulheres nos debates regionais.

Deputado Fernando Melo participa do seminário

O deputado federal Fernando Melo (PT-AC), um dos participantes do seminário, endossa o ponto de vista do colega de partido Pedro Wilson (PT-MT), que apresentou sugestão para utilização de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para organizar as listas preordenadas dos partidos (um dos itens da reforma política) e aumentar o número de mulheres na política.

“Se os quatro maiores partidos presentes na Câmara adotassem a medida e destinassem metade da lista às mulheres, a Casa contaria com 108 representantes a mais do sexo feminino”. Atualmente, dos 513 deputados só 44 são mulheres.

Fernando Melo pondera que o Brasil desponta como mero coadjuvante quando se trata de participação de mulheres na polícia nacional. “A Argentina, que usa o sistema de assentos, diferente do sistema de cotas usado no Brasil, tem nas mulheres 38% de sua representação parlamentar. O Peru tem 29% e nós, no Brasil, temos meros 8,97%.”

O deputado acreano se diz plenamente favorável aos pleitos das mulheres ao reivindicarem 20% de assentos disponibilizados pelos partidos para ser disputados entre mulheres e não a imposição de 20 de vagas distribuídos em forma de cotas como ocorre atualmente.

“A lista fechada imposta pelos partidos aos seus cândidos com critérios pré-estabelecidos são barreiras a serem transpostas pelas mulheres. Acho justo e democrático que as mulheres disponham de uma quantidade de vagas, e entre elas disputem democraticamente essas vagas”.

“O seminário é apenas um dos vários instrumentos de luta que as mulheres dispõem no combate a uma cultura machista e discriminatória”, conclui o deputado Fernando Melo.