Luana Lourenço

Brasília - Ao justificar o pedido de demissão feito na última terça-feira (12), a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva disse ontem que deixou o governo porque o processo que conduzia há cinco anos e meio chegou à “estagnação” e precisa de um “novo acordo político” para ter continuidade. Foi a primeira vez que Marina Silva falou publicamente sobre a demissão.

“Ainda não falei com o presidente Lula, só entreguei a carta. Mas a carta diz tudo”, afirmou.

Marina negou que a gota d´água para sua saída tenha sido a entrega da coordenação do Plano Amazônia Sustentável ao ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, e não ao Ministério do Meio Ambiente; apesar de admitir que não foi avisada da decisão antes da cerimônia de lançamento do programa.

“Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas é que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação.”

Marina disse que “ficou feliz” com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a política ambiental não mudará e elogiou a escolha do novo ministro da pasta, Carlos Minc, que, segundo ela, “qualifica o processo” e poderá dar continuidade às conquistas de sua gestão.

“É melhor ter um filho vivo no colo de outro do que ter o filho jazendo no seu próprio colo”, comparou. Ela disse que não pode haver retrocessos na política ambiental e acredita que Minc manterá “o filho” vivo e o fará crescer.
Questionada sobre o que não pôde ou não teve espaço para fazer no governo, Marina disse que sua saída não pode ser considerada uma derrota e citou a trajetória eleitoral do presidente Lula e a luta do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, como exemplos de que “não é correto falar em derrota sem considerar o tempo” e que só “com a história é que se descobre o que foi derrota e o que foi vitória”.

A ex-ministra disse que passou por “momentos difíceis” ao longo de cinco anos e meio no governo, entre eles pressão pelo licenciamento ambiental das obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira (RO).

“Poderia sair naquele momento como uma heroína, com a versão de que saí porque passaram por cima da minha opinião, do que eu defendia. Mas, em nenhum momento, o presidente Lula disse que queria o licenciamento a qualquer custo, mudando a legislação.”

A ex-ministra também citou embates com o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, com quem teve “discussões muito acaloradas” por mudanças no projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Marina afirmou que a redução de 146 para 26 metros cúbicos por segundo da vazão de água que será desviada do rio pode ser considerada uma grande vitória.

Marina Silva disse que não tem intenção de se candidatar ao governo do Acre e afirmou que deve voltar ao Senado Federal daqui a duas semanas. Questionada se sua atuação do Congresso será mais parecida com a de Ideli Salvalti (PT-SC) ou a de Eduardo Suplicy (PT-SP), respondeu que “vai ser mais para Marina Silva”. (Agência Brasil)

Novo ministro propõe Jorge Viana como
coordenador local de plano da Amazônia

Cleber Bonato
Agência Estado

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, em Paris, que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nomeação do ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) como coordenador local do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

A coordenação geral do plano foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

A indicação de Mangabeira para coordenador do PAS teria sido um dos motivos que levaram ao pedido de demissão de Marina Silva. Em entrevista ontem, a ex-ministra disse que não saiu por essa razão, mas afirmou que não teve conhecimento prévio da indicação de Mangabeira para a coordenação do plano.

“Não posso dizer que meu gesto é em função do doutor Mangabeira porque o ministro José Dirceu já coordenou esse processo, a ministra Dilma, o ministro Ciro Gomes coordenava. Não é uma questão de pessoa”, declarou a ex-ministra.

Carlos Minc afirmou que sugerirá a Lula o nome de Jorge Viana - que chegou a ser cotado para substituir Marina no ministério - para ocupar a função de coordenador-executivo local do PAS. Segundo ele, Viana é habilitado para exercer essa tarefa porque tem articulação com políticos e lideranças da Amazônia.

Política ambiental - Minc disse que manterá a política ambiental iniciada pela ex-ministra Marina Silva, mas que tentará reduzir a burocracia em licenciamentos ambientais, de acordo com informações da Globo News.
Segundo Minc, os licenciamentos de forma mais rápida evitam a corrupção. O novo ministro destacou, no entanto, que, independentemente do valor que for investido, o licenciamento não será concedido caso ele entenda que pode ser prejudicial.

Carlos Minc afirmou que quer participar de todas as discussões econômicas que afetem o meio ambiente e que vai precisar de recursos para implantar ações. Segundo Minc, a secretaria estadual de Ambiente do Rio tem mais recursos do que o Ministério do Meio Ambiente.

Em relação ao desmatamento da Amazônia, Minc afirmou que não basta apenas ampliar a fiscalização. Conforme o ministro, é preciso implantar compensações financeiras para populações e prefeituras de áreas de preservação ambiental. Citou como exemplo o projeto ICMS verde, que desenvolveu no governo do Rio. O programa concedia créditos a prefeituras que estimulem projetos de preservação.

O ministro disse ainda que foi impelido a aceitar o cargo, de acordo com a BBC. “Tenho sérias dúvidas se estarei à altura desse desafio. (...) Não sei se estou preparado para isso. Fui impelido a aceitar o cargo.” (G1)

Carlos Minc quer mudar lei para reduzir
burocracia de licenciamentos ambientais

Brasília - O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu ontem, em Paris, a elaboração de uma nova lei de licenciamento ambiental para o Brasil, “com exigências mais rigorosas, mas que diminua ao mesmo tempo a burocracia”. As informações são da BBC Brasil.

Durante sua gestão como secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação no estado.

“Mais burocracia não significa maior rigor em relação às exigências ambientais”, argumentou Minc, em entrevista coletiva na capital francesa. “Ao contrário, a burocracia é a mão da corrupção”, afirmou.

Minc disse que vai manter “todas as políticas da ex-ministra Marina Silva, sem exceções, e aprofundá-las em algumas questões”, com base em sua experiência própria com políticas urbanas e industriais como secretário no Rio de Janeiro.

O novo ministro disse que “foi obrigado” ao aceitar o cargo. “Não era convite, era intimação”, afirmou. “Não pedi, tenho mandato no Parlamento [Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro], mas, em vista da insistência do governador Sérgio Cabral [do Rio de Janeiro], disse que aceitaria o cargo”, completou.

Entre as políticas defendidas pelo novo ministro está a ampliação das áreas protegidas no Brasil. “Sou preservacionista”, afirmou. “As áreas protegidas no Brasil têm de ser ampliadas e cuidadas. E têm de ter financiamento para a sua preservação”, defendeu.

Minc disse ainda que pretende implantar em nível nacional um sistema de defesa das unidades protegidas utilizando profissionais formados especialmente para esta atividade, como já fez no Rio de Janeiro. Esse sistema poderia incluir o uso de militares nas áreas de conservação, segundo Minc.

Na próxima segunda-feira (19), Carlos Minc se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Marina Silva, em Brasília. (Agência Brasil)

Saída de Marina é golpe para futuro
do planeta, diz jornal britânico

A renúncia da ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi descrita pelo jornal britânico “The Independent” como um “golpe para o futuro do planeta”.

No editorial de título “Salvem os pulmões de nosso planeta”, publicado nesta quinta-feira, o jornal destaca que, cinco anos atrás, a ministra foi nomeada como o “anjo da guarda” da Amazônia, mas desde então vinha travando batalhas com fazendeiros e madeireiras.

“Ela freqüentemente parecia uma voz solitária no governo brasileiro --derrotada em votações como a introdução de grãos geneticamente modificados, a construção de uma nova usina nuclear e em projetos maciços de infra-estrutura, incluindo duas grandes represas para hidrelétricas e a construção de uma nova estrada na floresta.”

Segundo o jornal, a Amazônia deveria ser uma preocupação mundial. “É fácil para as nações ricas condenar uma economia emergente que sucumbe às pressões comerciais e abandona o meio ambiente. Mas este não é o problema de apenas um país. As mudanças climáticas são o maior fracasso do mercado já visto no mundo; aqueles que poluem, geralmente, não são os que pagam. A Amazônia é um recurso precioso para o mundo todo e pelo qual nós todos devemos assumir responsabilidade”, afirma o editorial.

O “Independent” ainda cita um relatório encomendado pelo governo britânico, o Sterns Report, que recomenda o fim do desmatamento como a melhor e mais barata forma de combater o aquecimento global --e que não exige sequer inovações tecnológicas.

Essa iniciativa consumiria “apenas a vontade política e cerca de US$ 80 bilhões, uma conta relativamente baixa se for paga por todo o mundo”, afirma o jornal.