Roberto Nicolsky *

Balançando na gangorra

No último quarto de século, o comportamento da taxa de crescimento do PIB brasileiro tem sido aberrante. Fortes oscilações, acima e abaixo da tendência média, mostram a alternância entre sucessos e fracassos momentâneos de inúmeros planos econômicos dos diferentes governos que se sucederam nesse período. O Plano Real teve o efeito de abrandar essas oscilações, mas não conseguiu reverter a tendência de declínio dessa taxa, que ficou na média de 2,5% ao ano, menor do que a média mundial e muito menor do que a dos emergentes. E pelas previsões do Banco Mundial e do FMI para 2006, enquanto o PIB mundial deverá crescer 4,9% e o dos países emergentes 6,9%, o do Brasil crescerá apenas 3,5%.

Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), em 2005 quase todos os países latino-americanos superaram o Brasil, com a única exceção do Haiti, uma nação conflagrada há anos, que ainda assim cresceu 1,5 %. Os principais países vizinhos e próximos tiveram desempenho bem superior ao nosso: Chile, Peru e Uruguai cresceram 6 %, a Argentina 9,1 % e a Venezuela 9 %. Graças a eles a média da América Latina foi de 4,3 %, mantendo-se no mesmo nível da média mundial.

Nos países considerados emergentes ou em desenvolvimento, a média no ano passado alcançou 6,4 %, puxada pela arrancada dos países asiáticos. China, Índia e Rússia obtiveram, em 2005, índices de crescimento do PIB de 9,9 %, 8 % e 7 % ao ano, respectivamente. Isto significa que, se mantiverem esse ritmo, poderão dobrar o PIB em 7, 9 e 10 anos, pela ordem.

Neste mesmo quarto de século, até os países desenvolvidos têm crescido mais do que o Brasil, aumentando a nossa distância em termos absolutos e em PIB per capita. Enquanto nesse período o PIB brasileiro acumulou um aumento de 70%, os Estados Unidos dobraram o seu, que hoje chega a US$ 11 trilhões. O Japão, mesmo considerando a sua longa crise, quase triplicou o PIB. Taiwan multiplicou o seu por cinco e a Coréia por seis, apesar de ter a quarta parte da população brasileira e o tamanho do estado de Pernambuco. A China, por fim - hours concours entre os emergentes - cresceu dez vezes, e sua indústria nada menos que vinte vezes.

Qual é a fonte do rápido crescimento desses países emergentes? A resposta está na prioridade que deram a políticas de fomento à inovação tecnológica nas empresas. Em sua grande maioria foram inovações simples, pequenas, incrementais, que melhoram e aperfeiçoam os produtos e processos inventados pelas empresas dos países desenvolvidos, e que, aplicadas umas sobre as outras, levam o produto ou o processo a elevados níveis de competitividade.

O upgrade tecnológico feito por esses países emergentes reflete-se hoje no rápido crescimento de suas patentes registradas no Escritório de Patentes dos Estados Unidos (USPTO) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em 2004, enquanto o Brasil teve 106 patentes concedidas pelo USPTO, Taiwan teve 7.207 e a Coréia, 4671. Há 25 anos, estávamos todos no mesmo nível. A China, que iniciou mais recentemente o seu esforço de inovação tecnológica, já teve 715 patentes registradas no USPTO e, só em 2005, depositou na OMPI 2.452 pedidos.

Além do necessário ambiente macro-econômico favorável, enquanto o Brasil não priorizar uma política pública decidida e ousada de incentivo à inovação tecnológica nas empresas, não conseguiremos nos tornar internacionalmente mais competitivos nem crescer a taxas próximas às dos países asiáticos. Para se ter uma idéia da timidez da política atual, basta lembrar que a Lei da Inovação (nº 10.973/2004) ainda não saiu do papel, porque os orçamentos de 2005 e 2006 não alocaram verbas para a subvenção econômica (artigo 19) que apoiaria inovações nas empresas; e que a Lei “do Bem” (nº 11.196/2005) só beneficia com seus incentivos fiscais cerca de 6% das empresas estabelecidas no Brasil (as que apuram lucro real), incluindo as transnacionais, cuja quase totalidade investe em tecnologia fora do nosso país. Aquelas que mais precisam – as pequenas e médias empresas, responsáveis por mais de 50% dos empregos gerados no País – continuam excluídas.

Esta é uma das razões pelas quais a curva de crescimento do PIB brasileiro mais parece uma gangorra. Até quando?

* Físico, diretor da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec)