Kelly Oliveira

Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu ontem que os cargos de dirigentes e conselheiros das agências reguladoras não sejam intocáveis, a exemplo dos cargos de Presidente da República e do Legislativo.

“Nossa posição, depois de muito conversar com especialistas, políticos, entidades, é que os dirigentes e conselheiros das agências podem e devem sem ser estáveis, mas não intocáveis”.

Costa participa da Comissão Geral da Camara dos Deputados para debater o projeto de lei que trata das agências reguladoras.

O ministro afirmou que a forma de “atacar o problema” da revisão de nomeações seria seguir o exemplo da lei que criou o Conselho administrativo de Defesa Econômica (Cade), que prevê o afastamento de conselheiros pelo Congresso. “Acho que é um procedimento democrático, aberto e inteligente”.

Segundo ele poderiam ser adotados dois tipos de procedimentos para rever nomeações, ou o pedido de uma reavaliação pelo Congresso, ou por quem indicou o nome, no caso o presidente da República.

Questionado sobre se deveria haver demissões na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), ele respondeu que não queria entrar em detalhes. “Só posso comentar as coisas relacionadas à Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”. (Agência Brasil)