RENATA BRASILEIRO

Centenas de audiências conciliatórias foram realizadas de terça-feira até ontem em ocasião da Semana Acreana de Conciliação, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJ) com o objetivo de resolver problemas judiciais de forma harmoniosa.

Oito conciliadores se empenharam em audiências nos turnos da manhã e da tarde na sede dos Juizados Especiais Cíveis a fim de garantir a celeridade de processos que só seriam julgados a partir de janeiro do ano que vem.

Até segunda-feira, os organizadores do evento deverão anunciar todos os dados sobre a semana. Mas de antemão, eles informam que a atividade foi um sucesso e que o índice de conciliação foi satisfatório.

“A maioria das partes que se dispuseram a vir aqui participar de audiências entrou em um acordo. São raros os casos de que as pessoas preferem prosseguir com o processo, sem conciliação”, disse a secretária-geral dos Juizados Especiais Cíveis, Emiliana Augusta.

Segundo a secretária, cerca de 110 audiências foram realizadas por dia durante a semana. Além dos conciliadores - dos quais três foram cedidos pelo 1º Juizado Especial Cível - todos os servidores se envolveram no mutirão, o que garantiu que a semana fosse um sucesso.

Ainda de acordo com a secretária, a maioria dos casos tratados na Semana da Conciliação era referente a cobranças. As partes envolvidas no processo, o reclamante e o reclamado, buscaram acordo diante do conciliador e encontraram solução para o caso.

Ao todo, foram diversos os tipos de processo objetos de conciliação, entre eles as ações de competência dos juizados especiais previstas nas leis 9.099/95 e 10.259/01, e outras demandas das varas cíveis, criminais e de famílias que admitam o acordo entre as partes, no curso do processo ou antes de sua instauração.

Em dezembro do ano passado, o Judiciário acreano sediou a Semana Nacional de Conciliação. Naquela oportunidade 2.389 audiências foram realizadas, resultando em 993 acordos firmados. O índice conciliatório foi de aproximadamente 41,5%.

Ainda este ano, com previsão para dezembro, uma nova edição da Semana Nacional de Conciliação deverá ser realizada no Estado. Antes disso, o Tribunal de Justiça pretende realizar outro mutirão por conta própria com o intuito de desafogar ainda mais a demanda dos juizados.