Juracy Xangai

Ao saltar de 46 escolas com 13.825 alunos para 93 escolas e um total de 35.961 alunos, a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco dobrou sua clientela e multiplicou suas responsabilidades, o que exigiu uma série de ações para garantir a qualidade no atendimento aos estudantes e suas famílias.

Essa mudança repentina só foi possível graças ao pleno entendimento existente entre as secretarias municipal e estadual de Educação. Elas continuam trabalhando em parceria com cada uma cumprindo seu papel nesse processo que tem como objetivo principal a melhoria na qualidade no ensino e a preparação de jovens para a vida.

A proposta se estende a todos os municípios acreanos, tanto que, nesse momento, tramita na Assembléia Legislativa proposta de lei que normatiza o relacionamento entre a Secretaria Estadual de Educação e as secretarias municipais. Ela está criando regras que, baseadas nas leis da educação e em peculiaridades acreanas, definem o papel de cada uma nesse contexto. Embora seja lei, cada prefeitura é livre para aderir ou não à proposta.

“A confiança e o desprendimento do vice-governador e secretário estadual de Educação, Arnóbio Marques, foi essencial para que nós conseguíssemos concretizar o recebimentos dessas escolas e essa transformação que está acontecendo no setor educacional de Rio Branco. Sozinhos nós não conseguiríamos fazer. Isto porque é um processo que exige recursos financeiros e humanos que nos foram e continuam sendo cedidos pelo governo até completarmos nossa estruturação”, explica o secretário municipal de Educação, Moacir Fecury.

Exemplo prático dessa colaboração foi o repasse da escola Mozinha Feitosa, localizada no bairro Santa Terezinha, a qual o governo do Estado construiu ao custo de R$ 480 mil e a repassou ao município durante sua inauguração, realizada no dia primeiro de outubro.

Todo esse trabalho está ancorado numa proposta básica que ultrapassa a missão de alfabetizar e educar essas crianças, mas que se propõe a formar cidadãos para ávida. “A grande maioria da população de crianças e adolescentes de Rio Branco vive no limite ou abaixo da linha de pobreza e, ao dobrarmos o número de atendimentos, estamos cirando condições para oferecer a atenção básica de que necessitam para viver melhor”.

Dentro dessa proposta ficou claro que a prefeitura cuida das crianças até completarem a quarta série, e governo do Estado, da quinta-série em diante. “A criança precisa ser preparada para a vida e para a inclusão social, mas nesse processo não adianta trabalhar só com ela, é necessário o envolvimento da família para que esse processo de crescimento social e conscientização aconteça com todos juntos apoiando uns aos outros porque o desafio é muito grande”, alerta Fecury.

Um dos aspectos que está recebendo especial atenção é o da saúde dessas crianças. Em janeiro, quando assumiu a secretaria, Fecury encontrou um convênio da ordem de R$ 70 mil que estava para ser devolvido porque não tinha sido executado no tempo devido. Correu atrás do prejuízo, pedindo prorrogação para fazer os exames de qualidade de visão das crianças.

Ele relata que o resultado foi preocupante, já que das 1.150 crianças examinadas 450 tinham problemas de visão, havia aluno com nove graus de miopia e que mesmo enxergando muito pouco ainda não usava óculos. “Situações como essas comprometem muito o aprendizado, tanto que propus ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) que no momento de avaliar a qualidade do ensino também leve em consideração o estado de saúde dos alunos.”

Diante dessa proposta, já está sendo incluído no calendário do ano que vem a realização de testes de audição nos alunos da rede municipal de ensino. Nesse trabalho entra a equipe do Saúde na Escola, que, além de preocupar-se apenas com doenças, também orienta as merendeiras sobre higiene e o cardápio a ser consumido pelos alunos.

Uma das novidades que está começando a ser testada é o repasse do dinheiro da merenda direto para a escola que vai realizar as compras. A secretaria mantém o controle de qualidade e o controle sobre o cardápio. “Isso vai gerar renda na comunidade e diminuir em muito as despesas de manutenção de armazéns e distribuição, como ainda mantemos hoje.”

Formando formadores

Todos os professores da rede municipal de ensino estão participando de um programa de formação de formadores educacionais e, para isso, contam com a presença de um coordenador pedagógico em cada escola. Ele se dedica aos professores em caráter permanente promovendo treinamentos, debates e esclarecendo dúvidas.

“O sucesso de toda nossa proposta depende da formação de um quadro permanente para cada escola. Além de alfabetizar nossos alunos, queremos que os professores os ensinem a escrever e interpretar textos, saber o que é uma notícia e analisar o assunto de que ela está tratando. Isso vai prepara-los para a vida.”

Novos rumos

A educação municipal sempre obedeceu a regras e programas ditados pelos gabinetes de Brasília, mas, juntas, a educação estadual e municipal conseguiram que fossem aceitas suas propostas educacionais adaptadas às peculiaridades dos usos, costumes e necessidades locais.

“Além do apoio que temos recebido da educação Estadual temos de destacar o papel fundamental que vem sendo desempenhado pelo prefeito Raimundo Angelim ao nos garantir o repasse integral dos 25% que legalmente devem destinados à Educação. O secretário de finanças, Geraldo Maia tem inclusive suplementado os repasses nos meses em que a prefeitura arrecada mais”.

Moacir também destaca a contribuição especial de parceiros como o secretário municipal da agricultura, Fadel, com seu apoio ao projeto de hortas escolares. O secretário de Meio Ambiente, Artur Leite levando orientação ambiental aos alunos, o diretor de limpeza da Semsur pelo o socorro que presta às escolas. Ao Gabriel do Saerb pela ajuda no abastecimento de água com carros pipas e à instalação de encanamentos para que cheguem às escolas. Também ao secretário de Obras, Volvenar pelas ações de emergência e Ricardo da Rbtrans na orientação de ações preventivas junto às escolas. Há parceiros privados como, por exemplo, a Móveis Gazin, que doou livros às escolas.

“Sempre tive consciência de que ninguém faz nada sozinho, dependemos sempre da colaboração de muitos, especialmente no serviço público. Felizmente, temos tantos parceiros na área pública e privada que nem dá para citar todos”, agradeceu.

Mas, nem tudo são flores na educação municipal, pois além dos muitos desafios que ainda estão por ser vencidos, há ainda o problema da precipitada reforma administrativa que foi feita colocando em extinção funções como de zelador, vigia e até de motoristas, funções essenciais ao funcionamento das escolas, por isso, a opção alternativa está sendo a de terceirizar esses serviços.

Muito danificada, a rede de escolas precisou receber investimentos da ordem de R$ 200 mil na recuperação de rede elétrica, telhados, banheiros e outros itens para que tivessem condições mínimas de funcionamento. Outro R$1,5 milhão vem sendo investido na melhoria de escolas neste segundo semestre.

Educação em números - Tinha 46 escolas e 13.825 alunos, recebeu do Estado mais 47 escolas e 22.136 alunos. Agora tem 93 escolas e 35.961 alunos.

O sistema possui 33 escolas de ensino infantil, 7 creches e 9 escolas rurais