Hoje, o Papo é de Homero Moro Martins e Paulo Roberto Homem de Góes, antropólogos que conheceram os Katukina em 2005. Homero esteve na Terra Indígena (TI) Campinas/Katukina pela primeira vez em janeiro e retornou em março e setembro. Voltou a Brasília, onde estuda na UnB, dois dias antes dos fatos descritos a seguir. Paulo esteve nessa terra indígena por vinte dias, em julho, e se prepara para em breve retornar. Ambos participam do “Projeto Kampô”, estudo sobre os conhecimentos e usos que vários povos indígenas do Acre têm do kampô e da “vacina do sapo”. Esse projeto é resultado de uma iniciativa dos Katukina, que, preocupados com a proteção de seus saberes, solicitaram à Ministra Marina Silva, em abril de 2003, que o Ministério do Meio Ambiente promovesse um estudo científico sobre o kampo. Apesar de já terem se passado mais de dois anos desde o pedido, o trabalho está apenas em seu início e visa, dentre outras coisas, permitir a valorização e a proteção de conhecimentos das populações tradicionais da Amazônia, particularmente dos povos indígenas inventores da “vacina” e conhecedores da famosa perereca verde. Em um melhor momento, esperamos ter Homero e Paulo de novo aqui, escrevendo sobre o andamento desse projeto (Marcelo Piedrafita Iglesias).

BR-364: quem duvidaria da tragédia?

Homero Moro Martins e Paulo Roberto Homem de Góes

“A violência às margens da BR-364 é um problema que precisa, com urgência, ser resolvido. (...) A omissão das autoridades acreanas poderá gerar novas violências contra os Katukina. A impunidade é a mãe da violência” (Os impactos do asfaltamento da BR-364 na vida dos Katukina do rio Campinas, Papo de Índio de 8 de maio de 2005).

Antecedentes

Em 12 dezembro de 2004, o Papo “Índios Katukina denunciam agressões e ameaças de morte” tornou pública a violência sofrida por João Grosso (Rira) e Raimundo Macário (Kusti), dois Katukina moradores da TI Rio Gregório. Ao voltar para casa, após receberem suas aposentadorias em Cruzeiro do Sul, acompanhados de uma mulher e crianças, os dois velhos, sem que houvesse qualquer desentendimento prévio, foram perseguidos por moradores das cercanias do rio Tauari. E João Grosso foi espancado com brutal violência às margens da BR-364. Apesar dos agressores terem sido identificados e do assunto ter sido retomado, em 8 de maio de 2005, alertando as autoridades para a necessidade de providências, nenhuma medida efetiva foi tomada.

É impossível dissociar os fatos ocorridos há duas semanas, que resultaram em conflitos e mortes entre índios e brancos na beira da BR-364, dos fatos aqui registrados nessas duas oportunidades anteriores. Para sermos mais diretos: menos de um ano depois, a BR-364 foi novamente palco de violência contra os Katukina. Os fatos passaram-se agora em outra localidade. Infelizmente, a situação é, desta vez, muito mais grave.

Com o sol de domingo, 2 de outubro de 2005, foi-se também a vida de Alberto Rosa da Silva Katukina, de nome indígena Kanhã, então coordenador pedagógico das quatro escolas da TI Campinas. Alberto foi assassinado em um conflito entre alguns jovens da aldeia Campinas e moradores do Projeto de Colonização Santa Luzia, nas proximidades do ramal 7, na fronteira oeste da terra indígena.

O desenrolar do acontecimento foi divulgado em quase todos os jornais da capital acreana: após um jogo de futebol, alguns Katukina se prolongaram bebendo num estabelecimento próximo ao ramal 7. No final da tarde, decidiram voltar às suas casas em sua Toyota. Antes de ganhar velocidade, o carro foi atingido por uma garrafa jogada por brancos moradores das proximidades. A não ser que imaginemos uma situação em que erraram todos os jornalistas que descreveram o fato, é unânime a informação de que os Katukina foram provocados e hostilizados por seus vizinhos.

Dada a provocação, com o vidro do carro quebrado, o motorista Adriano Rosa da Silva Katukina, irmão de Alberto, parou a Toyota e todos desceram. Armados de terçados, facas e paus, alguns brancos entraram em confronto com os Katukina. O alvoroço teve um desfecho trágico: Alberto Rosa da Silva Katukina, de 32 anos, pai de quatro filhos, foi brutalmente assassinado. Recebeu três facadas e, como se não bastasse, foi degolado. Do lado dos assentados, morreu Francisco de Jesus Silva (mais conhecido como Eudes), de 48 anos, devido a traumatismos provocados por pauladas. Por algum tipo de ironia trágica, a desproporção das armas utilizadas pelos contendores revela também a desproporção que existe entre eles. Os brancos tinham armas (facas e terçados); os Katukina improvisaram armas com pedaços de paus que antes lhes foram atirados. Ambas as mortes, lamentáveis, deveriam ter sido evitadas.

Hoje, na penitenciária de Cruzeiro do Sul, permanecem presos cinco índios Katukina (três deles irmãos de Alberto) - todos admitiram ter participado do conflito - e dois assentados. Junto com outros brancos, o assassino confesso de Alberto escapou do flagrante, pois apresentou-se na delegacia, acompanhado de um advogado, 48 horas após o ocorrido, quando o “prazo” da prisão em flagrante já havia expirado.

Até agora ninguém ensaiou uma explicação para tamanha tragédia. Nas entrelinhas do que foi escrito na imprensa fica sugerido que o conflito foi “coisa de bêbado”. É verdade que tal explicação é reconfortante, dentre outras coisas, porque é fácil de ser compreendida. De nossa parte, contudo, acreditamos que ela pouco, ou quase nada, explica sobre o incidente, pois não permite que se compreenda o contexto que gerou o próprio conflito.

Contexto trágico

O Projeto de Colonização Santa Luzia foi criado em 1982. Dado o prolongado tempo e as formas de exploração dos recursos naturais pelos colonos, não se encontra, atualmente, qualquer tipo de caça nesse local. O esgotamento da fauna tem, nos últimos anos, levado os moradores do Santa Luzia a invadir o território dos Katukina, que é muito mais preservado. Há anos, essas invasões geram desentendimentos verbais, mas nenhuma atitude mais enérgica foi tomada pelos Katukina. Dispostos ao diálogo, eles aguardaram com paciência mudanças nas ações de seus vizinhos. Nos últimos tempos, contudo, essa paciência começou a ser minada, face às sucessivas invasões. Os governos, estadual e federal, foram comunicados e tentaram mediar diálogos. Tanto é que o assunto foi tratado em uma reunião, que contou com a participação de moradores do Santa Luzia, os Katukina e funcionários do IMAC, do IBAMA e do INCRA, na Escola Cora Coralina, próxima ao ramal 7, em junho de 2003. O problema das invasões de caçadores na terra indígena tornou a aparecer em relatório governamental, de janeiro de 2005.

Há três semanas, durante o III Encontro dos Povos da Floresta do Alto Juruá, ocorrido em Cruzeiro do Sul, as lideranças Katukina - dentre elas, dois irmãos de Alberto - manifestaram publicamente seu desejo de dialogar, de forma pacífica, com os moradores do entorno para resolver a questão das invasões à terra indígena. Deixaram claro, assim, que pretendiam, não denunciar os invasores ao IBAMA, mas, sim, fortalecer a aliança entre extrativistas, indígenas e assentados, que dava o tom político ao Encontro. Agora, com as mortes de um colono e de um indígena, esse clima de colaboração deu lugar a uma tensão exacerbada na área.

O asfaltamento do trecho de 18 quilômetros da BR-364, que atravessa a terra Katukina, e a abertura do vários ramais perpendiculares à rodovia constituem, inegavelmente, parte fundamental do modelo de desenvolvimento historicamente implantado por sucessivos governos. Já disseminado em quase todo território nacional, tal modelo agora avança - através da BR-364 - pelo Estado do Acre, servindo de porta de entrada para aqueles que nutrem interesses econômicos por explorar diversos recursos da floresta. Sabemos que esse modelo costuma resultar no destrutivo avanço de grandes pastagens e de áreas de monocultura destinadas à exportação. Vejamos o caso da BR-163 (Cuiabá-Santarém) que, hoje em parte cercada por campos de soja, serve não apenas ao escoamento da produção existente, mas é palco também a derrubada anual de milhares de novos hectares de floresta com a mesma finalidade.

No Acre, o início das obras de abertura da BR-364 aconteceu no regime militar, nos primeiros anos da década de 1970. Após funcionar sazonalmente por mais de duas décadas, a sua pavimentação começou no governo de Orleir Cameli e continua no de Jorge Viana. Para os acreanos não é novidade que as queimadas, origem da fumaceira dos últimos meses, acompanham os traçados das duas rodovias, as BRs 364 e 317. Para confirmá-lo, basta observar uma foto fornecida pelo INPA, em 21 de setembro deste ano, em que constam os focos de incêndio na floresta: não é mera coincidência o fato destes seguirem os percursos dessas estradas.

Em meio aos sucessivos projetos oficiais de desenvolvimento, ao asfalto e à fumaça, seringueiros e dezenas de povos indígenas continuam sofrendo os impactos das estradas em seus territórios e modos de vida.

O conflito entre os Katukina e seus vizinhos ilustra, tragicamente, uma faceta das conseqüências negativas que tal modelo acaba gerando para essas populações. De um lado, os moradores dos ramais do Projeto Santa Luzia, cercados por grandes rebanhos de gado destinados à venda em Cruzeiro do Sul, recorrentemente buscam na terra indígena meios de suprir a própria demanda alimentar e/ou a demanda por dinheiro (visto que não faltam compradores de carne de caça nas cercanias e em Cruzeiro). Do outro lado, os Katukina vêem-se hoje confinados aos limites da terra indígena demarcada em 1986. Sem acesso a fontes significativas de peixes, assistem o progressivo desaparecimento dos animais que costumavam caçar para comer. Tamanha diminuição da fauna é resultado do crescente trânsito de veículos na estrada pavimentada e, sobretudo, das caçadas predatórias promovidas por seus vizinhos, com os quais, fatalmente, acabaram por se desentender.

As mortes de um morador do projeto Santa Luzia e de um indígena tingem de vermelho a equação inevitável que resulta desse modelo de desenvolvimento hoje estendido às terras acreanas. Que o vermelho do dia 2 de outubro de 2005 permita uma reflexão sobre o rumo que as coisas tomaram até aqui. Oxalá essa reflexão permita alterar as decisões já encaminhadas.

Daqui para frente

É de conhecimento de muitas pessoas que o espaço dessa coluna já foi usado para destacar a iminência de conflitos envolvendo os Katukina na BR-364: os dois Papos antes citados, de autoria da antropóloga Edilene Lima, foram alertas nesse sentido. Na TI Campinas, a presença de pessoas estranhas, o excesso de velocidade dos veículos na rodovia e a livre venda de bebidas alcoólicas aos índios na vizinhança anunciavam problemas, que eram, aliás, constante motivo de preocupação e discussão entre as lideranças Katukina.

Em 2001, na Revisão do Componente Indígena do EIA-RIMA da BR-364, tais possibilidades foram claramente consideradas e várias sugestões foram elencadas para mitigá-las. Havia, enfim, muitos indícios de que a pavimentação da BR-364, atravessando a TI Campinas/Katukina, reunia inúmeras condições negativas, que hoje definem os contornos de um conflito que pode vir a se tornar permanente.

A verdade é que não se registram exemplos positivos de abertura e asfaltamento de rodovias em territórios indígenas. Dois dias após os fatos aqui descritos, em seu blog “O Espírito da Coisa”, Antônio Alves escreveu: “o asfalto bebe sangue”. Os povos indígenas do Mato Grosso, de Rondônia e agora também do Acre, todos afetados pela BR-364, que o digam.

Luto e justiça

Infelizmente o pior já aconteceu. Antônio Rosa e Dona Rita, pais de Alberto Katukina, chorarão para sempre a perda de seu filho. Os filhos de Alberto crescerão sem tê-lo por perto; seus filhos menores, com o tempo, apagarão a sua imagem da memória. O mesmo deve se passar entre os familiares de Francisco de Jesus, o Eudes.

Quando morre alguém entre os Katukina, as pessoas fazem de tudo para tentar esquecer o morto rapidamente: queimam seus pertences ou doam-nos a desconhecidos e mudam-se de casa. Buscam assim construir uma diferenciação entre os vivos e os que já se foram. Essa forma dolorosa de alheamento revela que, para os Katukina, quem sofre de saudade é atraído e traído por ela. Quem lamenta a perda e chora demais um morto, confunde-se com ele e acaba encaminhando-se para o seu mundo. Ou seja, morre também.

Quiçá essa concepção indígena sobre a morte e os seus mortos possa agora inspirar os que buscam dias melhores para os povos indígenas do Acre, particularmente para os Katukina. Autoridades governamentais bem poderiam, inspirando-se nas concepções desse grupo, abandonar práticas e gestos alheios aos alertas, e tentar reconstruir suas ações sobre um novo plano. É preciso seguir em frente, mas vislumbrando no horizonte a possibilidade de corrigir os erros que acabaram por gerar o atual cenário de conflitos entre índios e brancos às margens do rio Campinas e da BR-364.

Afinal, não se deve esquecer que, enquanto o assassino confesso de Alberto, por ter fugido do flagrante e contratado um advogado, sequer foi preso, os Katukina envolvidos no conflito continuam encarcerados. Espera-se um tratamento justo das autoridades para com os dois lados envolvidos na tragédia, mas teme-se também que o incidente traga à tona, uma vez mais, a pesada carga de preconceitos que, infelizmente, ainda paira sobre os povos indígenas.

Não se registra na história recente dos Katukina nada parecido com o ocorrido no último dia 2 de outubro. Conflitos desta proporção só habitavam suas longínquas lembranças das “correrias”, que marcaram os primeiros anos do seu contato com nossa sociedade, quando a impunidade era a regra.

É preciso que se faça Justiça. Que ninguém se esqueça, contudo, que Justiça só se faz assegurando condições de igualdade de defesa. As autoridades estaduais e federais, omissas após a violência que atingiu os Katukina da TI Rio Gregório, em final de 2004, devem agora assumir suas responsabilidades, garantindo, dentre outras coisas, que os Katukina da TI Rio Campinas, ainda hoje presos, disponham de assistência legal e jurídica para poderem se defender.

O Acre fez história com a Aliança dos Povos da Floresta, proposta por Chico Mendes, ao apontar com a possibilidade de uma convivência harmoniosa entre as populações que compõem sua rica sociodiversidade. Nos últimos anos, infelizmente, a história tem mudado seu curso e conflitos têm surgido entre essas populações. Muitos observam à distância, aguardando melhores dias e a retomada do respeito mútuo com o qual a Aliança acenou ao mundo. Outros preferem expor a preocupação gerada por fatos como o recente conflito. A Comissão de Assuntos Indígenas, da Associação Brasileira de Antropologia, por exemplo, enviou mensagem ao governador Jorge Viana, esperando, como todos nós, que se restaure e garanta a Justiça no vale do Juruá.

Para encerrar, é inevitável dizer que num conflito com tais contornos e dimensões só existe uma conclusão a ser tirada: todos perdemos.