Compra de votos I

A semana começa com novidades acreanas no cenário político nacional. Na quarta-feira, o deputado Ronivon Santiago (PP-AC) vai depor na CPMI da Compra de Votos ou do Mensalão para falar do esquema da compra de votos de deputados federais para aprovar, em 1997, a emenda constitucional da reeleição que permitiu ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) ficar mais quatro anos no poder. Ronivon foi um dos deputados acreanos gravados pelo “Senhor X”, que confessou ter recebido R$ 200 mil para votar a favor da emenda pró-FHC.

Compra de votos II

Depois de Ronivon, será a vez, no dia 25, dos ex-deputados Osmir Lima e Chicão Brígido deporem sobre o mesmo caso na mesma CPMI. Os dois parlamentares foram citados por Ronivon por terem recebido, também, R$ 200 mil cada para votarem a favor da emenda. A ex-deputada Zila Bezerra, atual prefeita de Cruzeiro do Sul, também citada por Ronivon, já teve sua convocação aprovada, faltando apenas marcar a data para o seu depoimento. Osmir Lima, Chicão Brígido e Zila Bezerra foram absolvidos da acusação naquele mesmo ano pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Compra de votos III

Por coincidência, a semana em Brasília será decisiva para o próprio deputado Ronivon Santiago, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai dar seqüência ao julgamento da consulta formulada pela mesa diretora para saber se a casa acata ou não a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o seu mandato, dando posse ao suplente Chicão Brígido (PMDB), que espera há meses uma solução para o imbróglio da cassação de Ronivon por compra de votos em 2002.

Casal em perigo

Está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, os destinos do senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e de sua esposa, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), que tiveram seus mandatos cassados pelo TSE por terem comprado dois votos por R$ 64,00 nas eleições de 2002. Como aquela corte já decidiu pela validade da decisão do TSE, o casal pode perder seus mandatos assim que o presidente do STF decidir que não cabe mais recursos nos processos de cassação e enviar o comunicado ao Senado e à Câmara dos Deputados.

Jurisprudência fatal

A confirmação da cassação do casal Capiberibe pelo STF também pode ter representado o fim das esperanças do deputado Ronivon Santiago de se manter no mandato. Afinal, Ronivon apostava na absolvição do casal amapaense para permanecer no mandato, uma vez que o caso dos três parlamentares são idênticos, pois são baseados na dura lei que foi proposta ao Congresso por instituições da sociedade brasileira para combater a compra de votos. Assim, os três casos devem servir de exemplo para todos aqueles que pretendem ser candidatos nas eleições do próximo ano.

China homenageia Marina

Até na China, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, é saudada como uma das maiores personalidades mundiais na área ambiental. Ela recebeu, na última sexta-feira, o título de Doutora Honoris Causa da Academia Chinesa de Silvicultura. A cerimônia ocorreu na sede da academia, em Pequim (China). Marina foi a terceira personalidade estrangeira a ser condecorada com esse título. O título foi concedido à ministra acreana em reconhecimento à contribuição que ela deu para a pesquisa científica na área de preservação ambiental.

Nepotismo no Judiciário

Magistrados acreanos que tenham parentes empregados no Poder Judiciário que se cuidem. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota terça-feira o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo neste poder. O plenário do conselho já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta apenas definir o prazo para isso, assim como o grau de parentesco que será vedado. O novo regulamento trará as regras a serem adotadas pelos tribunais e demais órgãos do Judiciário em todo o país para conter a prática do emprego de parentes em cargos e funções comissionadas.

Nepotismo no Executivo e Legislativo

Depois do Judiciário, vai faltar as mesmas medidas serem adotadas para os poderes Legislativo e Executivo do país, para tornar também esses poderes mais éticos e mais transparentes. Afinal, trata-se de uma exigência da sociedade, que há tempos vem condenando tais práticas, que, além de inconstitucionais, são imorais e antiéticas. São medidas como essa que o Brasil precisa para se tornar um país mais justo social e economicamente.

Integração contra a corrupção

Ainda na linha da moralidade pública, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) defendeu a integração dos órgãos de controle para o combate à corrupção, que continua sendo, disparado, o maior mal do país. “Impõe-se necessário e urgente que as instituições de controle do país – os tribunais de contas, o Ministério Público, a Receita Federal, as secretarias de Fazenda, as repartições de fiscalização da Previdência Social, a Controladoria-Geral da União, o Banco Central do Brasil, as ouvidorias estaduais e municipais – se integrem num trabalho coordenado de combate à corrupção”, disse o Ministro. Para ele, esses órgãos deveriam se intercomunicar, por meio de sistemas informatizados, que permitissem o acompanhamento dos trabalhos investigativos no curso das providências.

Ponto de mutação I

“A evolução de uma sociedade, inclusive a evolução do seu sistema econômico, está intimamente ligada a mudanças no sistema de valores que serve de base a todas as suas manifestações. Os valores que inspiram a vida de uma sociedade determinarão sua visão de mundo, assim como as instituições religiosas, os empreendimentos científicos e a tecnologia, além das ações políticas e econômicas que a caracterizam”.

Ponto de mutação II

“Uma vez expresso e codificado o conjunto de valores e metas, ele constituirá a estrutura das percepções, intuições e opções da sociedade para que haja inovação e adaptação social. À medida que o sistema de valores culturais muda – freqüentemente em resposta a desafios ambientais -, surgem novos padrões de evolução cultural”. Os dois trechos acima são do livro “O Ponto de Mutação”, de Fritjof Capra, que o senador e médico Tião Viana está lendo no momento e que indica para todos aqueles que desejam entender melhor a ciência, a sociedade e a cultura emergente.