Juracy Xangai

Será conhecido no mês de fevereiro o novo modelo de reforma agrária que está sendo desenvolvido para ser aplicado na Amazônia. A proposta de criação desses Projetos de Assentamentos Florestais (PAFs) foi feita pelo governador Jorge Viana e ao ser encampada pelo Incra está sendo transformada em política nacional de reforma agrária com enfoque para a Amazônia.

Técnicos do Incra, Secretaria Extrativismo e Produção Familiar (Seprof) e Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), com apoio do gabinete do senador Sibá Machado, vêm trabalhando desde o fim do ano passado no detalhamento de como essa nova proposta de uso da terra será levado à prática.

“A essência dessa proposta é realizar assentamentos voltados para a produção florestal. Em princípio já existem, no Estado, alguns projetos de assentamento agroextrativistas, mas os PAFs se diferenciam deles por que defende o uso múltiplo da floresta. Ou seja, o manejo da madeira, dos produtos não madeireiros e a realização de atividades agroflorestais de subsistência”, explica o professor José Fernandes do Rego, que integra a equipe como representante do gabinete do governador. Ao longo de sua vida ele participou da elaboração dos principais projetos para o desenvolvimento produtivo do Acre.

Reunidos numa sala do Incra, membros da equipe trabalham num programa de desenvolvimento territorial usando a reforma agrária como instrumento de ação para consolidar a proposta de criação e utilização dos PAFs.

Como funcionará

Na prática, os PAFs serão projetos de assentamento em que sendo respeitado o modo de vida, organização e de ocupação da área pelos seringueiros, haverá um manejo comunitário de uso múltiplo da floresta a exemplo do que já está sendo realizado hoje com sucesso em experiências piloto no seringal Cachoeira, Projeto de Colonização Peixoto e Reserva Extrativista Porto Dias.

“Essas experiências estarão sendo ampliadas pelo Incra que incluirá essa nova concepção de ação para o desenvolvimento territorial no Plano Nacional de Reforma Agrária. Através desta nova proposta serão beneficiadas não apenas as famílias que forem assentadas nos PAFs, mas também as que vivem em torno deles, inclusive com a legalização de suas terras. Ou seja, sua existência levará o desenvolvimento econômico e social não apenas para os que estiverem dentro dos projetos, mas para regiões inteiras, neste momento estamos definindo os mecanismos que serão utilizados para chegar a isso em todo o Estado do Acre”, esclareceu Rego.

Acre já tem dois PAFs

O chefe da divisão técnica do Incra, Francisco Nascimento, informou que, como o ideal do projeto (sua finalidade maior) já está definido, a equipe está trabalhando os instrumentos que permitirão concretizá-lo na prática.

Embora o detalhamento de uso dos PAFs ainda esteja sendo concluído, dois projetos desses já foram criados oficialmente pelo governo federal no final do ano passado. São eles: a Gleba Recanto, que fica entre as cidades de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, com uma área de 15,1 mil hectares, e a Gleba Previdência, com 21 mil hectares, que funcionará em Sena Madureira.