O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai pôr em prática, a partir de março, o reordenamento fundiário dos imóveis rurais brasileiros. O programa, que permitirá o conhecimento do território nacional de norte a sul do país, vai regularizar a situação de milhares de posseiros. Com essas ações, os conflitos agrários devem ser reduzidos. O sistema de identificação, via satélite, vai garantir agilidade na identificação das áreas. Com duração de nove anos, a meta é cadastrar 2,2 milhões de imóveis rurais e regularizar 700 mil posses em cinco anos. Nos quatro anos restantes, a previsão é cadastrar mais cinco milhões de imóveis e regularizar 1,5 milhão de posses. Em 2004, 150 mil posseiros do Brasil terão suas terras regularizadas no país.

O programa contribuirá na identificação de áreas que o Sistema Nacional de Cadastro dos Imóveis Rurais desconhece atualmente. Dos 800 milhões de hectares que compõe o território brasileiro, não há informações sobre cerca de 200 milhões. A ação é uma das estratégias do novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) lançado em novembro do ano passado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com esse programa, pela primeira vez o Brasil terá o conhecimento real de sua estrutura fundiária, assegurou Rossetto. O objetivo do programa é criar uma estabilidade jurídica da estrutura fundiária brasileira, capaz de superar um conjunto de conflitos fruto de ocupações irregulares como a grilagem. “É um instrumento tranqüilizador para os investidores que acabam, muitas vezes, adquirindo terras sem titulação regular”, destacou. Essa ação, continuou, vai permitir que propriedades hoje inviáveis devido ao seu reduzido possam ser redesenhadas em outros territórios e comunidades.

O programa foi apresentado ontem ao Fórum Nacional de Reforma Agrária durante audiência com o ministro Miguel Rossetto, em Brasília. Entre os participantes estiveram lideranças dos movimentos sociais como o dirigente nacional do MST, João Paulo Rodrigues, a diretora de Política Agrária e Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Graça Amorim, o coordenador nacional do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Zelito da Silva, e o coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers, além de técnicos do Incra.