Os foliões que quiserem aproveitar as folias de momo para transgredir a lei têm que pensar duas vezes: estarão sujeitos à aplicação das penas legais imediatamente após a sua detenção pela Polícia Militar ou Civil e, dependendo da gravidade do delito, tanto podem prestar serviços à comunidade, seja lavando banheiros ou limpando praças, como ser encaminhados à Unidade de Recuperação Social Francisco D’Oliveira Conde, nos casos mais graves, incluindo aí os que forem flagrados integrando gangues. Promotores do Ministério Público Estadual (MPE) integram junto com o Judiciário e as polícias Civil e Militar um verdadeiro pelotão para combater a violência nos dias de folia. Na sede da instituição, localizada na rua Marechal Deodoro, no Centro, as promotorias de Justiça estarão representadas, perante o Plantão Judiciário, pelos promotores Ricardo Coelho de Carvalho, Efrain Enrique,Vinicius Menandro (Juizado Itinerante), Danilo Lovisaro, Waldirene Oliveira, Gilcely Evangelista, Alessandra Marques, Mary Teodoro (sede do MP), Tales Fonseca, João Marques Pires, Romeu Cordeiro, Rodrigo Curti, Francisco José Maia Guedes, Álvaro Luiz e Kátia Rejane Rodrigues (Juizado da Infância). O plantão ministerial conta com três promotores todos os dias.

A promotora Gilcely Evangelista da Promotoria de Defesa da Saúde diz que o plantão com um número maior de promotores vai dar mais agilidade: “A resposta é imediata para quem for contraventor. Quando a notícia-crime e o inquérito chegam, que não sejam do Juizado Criminal ou da Infância e Juventude, as medidas são adotadas imediatamente”.

Danilo Lovisaro, da 8ª Promotoria Criminal, diz que nesse período existe um crescente aumento da criminalidade, por conta do uso abusivo de álcool e substâncias entorpecentes: “Nesse momento em que há excessos, há também um número elevado de crimes e atos infracionais. O MPE e outros órgãos que organizam a Segurança Pública devem redobrar esforços no sentido de coibir a criminalidade e controlar a situação dando soluções para que aqueles que querem apenas se divertir, o façam de forma tranqüila”.

Kátia Rodrigues da Promotoria da Infância e Juventude diz que a proposta de urgência já existe no atendimento aos casos que envolvem crianças e adolescentes, mas como no carnaval há um maior número de casos, a celeridade é importante para que a conduta não se repita nos outros dias da festa. A Promotoria emitiu uma recomendação aos bares, supermercados e à população em geral orientando sobre o período carnavalesco: “É indispensável a parceria com outras instituições no sentido de coibir por exemplo, a venda de bebidas alcoólicas a menores durante o carnaval. As ações preventivas ainda são as melhores medidas”.

Outra novidade nesse carnaval é a implantação do Juizado Especial Criminal, que funcionará no quartel da PM e terá plantão durante todo o período. O Promotor Almir Fernandes Branco disse que apesar de não estar no plantão do carnaval considera que a atuação do MPE no carnaval é de fundamental importância “Penso que não só durante os festejos carnavalescos como também em qualquer outra situação em que aja necessidade de intervenção e atuação fora de seu horário normal de atendimento ao público, o Ministério Público deve estar sempre ao alcance do cidadão para garantir-lhe o pleno exercício de sua cidadania”. O Promotor diz que o Ministério Público jamais desfrutou do prestígio que hoje usufrui.”A instituição é na verdade acreditada como órgão confiável de ressonância dos pleitos da comunidade e frequentemente se torna a última válvula de escape dos cidadãos e da sociedade civil organizada, que o procuram incessantemente para buscar a solução de seus problemas e necessidades” afirma o promotor.

Dicas para um Carnaval seguro

- Tenha sempre em mãos as famosas camisinhas . Prevenir é melhor do que remediar, pois a alegria do Carnaval deve durar para sempre.

- Beba muita água e mantenha o seu corpo hidratado. Isso pode ajudá-lo a aproveitar melhor a festa.

- Nunca misture bebidas destiladas com fermentadas. Como bom folião, o melhor é estar bem todo o tempo e aproveitar tudo ao máximo.

- Nunca dirija alcoolizado - sua vida vale ouro e a dos outros também.

- Beba com moderação . Evite brigas e em caso de complicações, procure ajuda. Se necessário, procure ajuda médica.

- Tome cuidado com as drogas.

- Evite usar lança-perfume, além de ser proibido, em certos casos podem acontecer arritmias, etc.

- Leve apenas dinheiro trocado e suficiente para suas despesas naquele dia.

- Leve também um documento de identidade