Renata Brasileiro

Uma parceria firmada entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e todas as secretarias municipais de Saúde trouxe à tona um dado alarmante: o Acre, principalmente o interior do Estado, possui mais de 40 cemitérios clandestinos. A maioria deles armazena corpos com causa mal definida do óbito ou ainda de pessoas vítimas de assassinato.

A informação é o resultado de um levantamento que está apenas no começo. Até setembro, as equipes que estão distribuídas nos municípios com o objetivo de coletar dados para o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) deverão descobrir muito mais áreas utilizadas para enterrar corpos que sequer possuem declaração ou atestado de óbito, segundo informou o consultor do MS para o projeto de Redução dos Percentual de Óbitos Mal Definidos e Aumento da Cobertura do SIM, Sebastião Araújo.

“A descoberta desses cemitérios ilegais é apenas uma conseqüência do trabalho que estamos fazendo para reduzir a proporção de óbitos com causas mal definidas. E acabamos chegando a esse fator agravante, pois como há muitos corpos sem declaração de óbito, necessariamente eles não são enterrados em cemitérios regularizados, pois lá se exige toda a documentação sobre as causas da morte”, destacou.

Nesse sentido, os cemitérios identificados até agora nada têm a ver com exploração comercial. “É como se fosse uma necessidade mesmo. Encontramos muitos casos aldeias indígenas, quintais de residências em colocações longes da cidade e seringais”, completou.

Por trás desta ilegalidade há vários fatores agravantes que vão além da não identificação dos corpos e da causa da morte. O consultor do Ministério da Saúde explica que os enterros podem estar ligados a ações criminosas, já que, segundo os próprios moradores de proximidades de cemitérios clandestinos, no local há pessoas assinadas.

Os cemitérios clandestinos não são planejados tecnicamente, não possuem licença nem atendem o previsto na resolução 335 do Conama, que dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios. Por essa razão, os cemitérios podem ser fontes geradoras de impactos ambientais.

De acordo com o relatório feito pelo Ministério da Saúde, a localização e operação inadequadas de necrópoles em meios urbanos podem provocar a contaminação de mananciais hídricos por microorganismos que proliferam no processo de decomposição dos corpos.

O principal risco que pode ser efetivamente associado à atividade do cemitério clandestino está na contaminação de rios e outras fontes de abastecimento de água para o consumoador humano.

Mais de vinte estão em Brasiléia

O levantamento parcial sobre a situação dos cemitérios clandestinos chegou a uma conclusão de que a maior parte dos cemitérios clandestinos está em Brasiléia. “Lá foram identificados mais de 20”, disse o consultor.

O trabalho de identificação dos corpos enterrados sem a causa da morte está sendo feito por equipes designadas pelas próprias secretarias de Saúde dos municípios. São pessoas que trabalham como agentes comunitários ou no Programa Saúde da Família. Já a identificação dos cemitérios clandestinos está sendo realizada pelas equipes de Vigilância Epidemiológica.

A partir do resultado dessa investigação, o consultor disse que o ministério pretende desenvolver ações conjuntas com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, Ministério Público e outras forças públicas. As ações estão fundamentadas em aumentar a cobertura do SIM e reduzir o percentual de mortes por causas mal esclarecidas.