Instituído pelo governo em julho do ano passado, a Lei de Gestão Democrática da Saúde Estadual já reflete em resultados satisfatórios nas unidades de saúde acreanas. Além de promover agilidade e eficiência na resolução de problemas, o projeto também é responsável por gerar economia na aquisição de insumos por parte dos conselhos gestores dos hospitais.

No Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), por exemplo, foi realizada uma licitação considerada histórica nesta semana, quando foi licitado, por meio de pregão, R$ 653 mil para compra de equipamentos para montar cinco salas cirúrgicas. Somente na aquisição de duas processadoras de Raio-X, a unidade economizou R$ 22 mil.

“Nessa mesma licitação adquirimos um monitor multiparâmetro, que na fase preparatória do processo licitatório estava orçado em R$ 25 mil, e acabamos comprando o equipamento por R$ 14,3 mil, o que significa uma economia de 74% somente nesse item”, comenta o diretor-geral do Huerb, Marivan Nobre.

Segundo ele, já foram realizados quatro certames licitatórios desde que o Conselho Gestor da unidade foi empossado – em setembro de 2007 – com uma série de recursos de aproximadamente R$ 1,5 milhões. “A economia nesse período foi de 30% a 40% na compra de insumos para o hospital”, assegura.

Nobre explica que um dos fatores que contribui para a redução de custo é a modalidade de licitação que é praticada pela unidade, o pregão, onde a empresa que oferecer a melhor proposta faz o arremate.

“Dessa forma, o pagamento e o recebimento dos produtos se torna mais rápido, assim como podemos fazer um acompanhamento do processo de aquisição e cobrar do fornecedor agilidade na entrega do bem continuamente”, ressalta Marivan.

O diretor administrativo do Huerb, Rodrigo Brasil, lembra que quando a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Estado era responsável pelo processo licitatório para aquisição de insumos para todas as secretarias do governo, as solicitações feitas pelas unidades de saúde iam para uma grande fila de processos e demorava bastante tempo para que os hospitais tivessem suas necessidades atendidas.

“Já na unidade temos uma equipe técnica composta por médicos, fisioterapeutas, radiologistas e ortopedistas nomeados pela direção do hospital e que, dependendo do que se está adquirindo, está presente constantemente para avaliar o recurso no momento em que ele é encaminhado. Nesse mesmo caso, se fosse na época da CPL do Estado, a licitação era suspensa e marcava-se três dias depois um retorno para que esse recursos fossem encaminhados para a secretaria de origem”, destaca Rodrigo. “Hoje todo o processo começa e termina no mesmo dia, para que no dia seguinte já tenhamos a data de entrega do recebimento do produto.”
Eficiência na unidade e ganho para todos

Para o diretor-geral do Huerb, Marivan Nobre, o principal ganho com a descentralização dos recursos da saúde se reflete em uma maior eficiência da unidade, bem como na prestação de atendimento à população.

“O grande objetivo dessa iniciativa é garantir respostas mais rápidas aos pacientes, pois, em caso de quebra de algum equipamento, o mesmo é imediatamente substituído por outro, evitando assim prejuízos ao atendimento. Dessa forma também atingimos diretamente nossa meta, já que sabemos exatamente o que estamos adquirindo e onde esse produto será utilizado”, enfatiza Nobre.