Romerito Aquino

Brasília – O senador Geraldinho Mesquita (sem partido-AC) pode ter selado a abertura de seu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar em nova matéria publicada na quarta-feira passada pelo Jornal do Brasil, onde é acusado de ter tentado, através de dois emissários, pagar o ex-assistente parlamentar Paulo dos Santos Freire em troca deste inocentá-lo da cobrança do mensalinho de seu salário no valor de R$ 400,00 mensais quando era funcionário do escritório do senador em Sena Madureira.

Um dia depois da publicação da matéria do JB, o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu ontem abrir processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra o senador Geraldinho Mesquita ao examinar o pedido de investigações solicitado pelo P-Sol para apurar se ele cobrou “mensalinhos” de 40% sobre os vencimentos de servidores que trabalham em seu gabinete. Além de decidir apurar as denúncias em processo de quebra do decoro no Conselho de Ética, o senador João Alberto designou como relator do processo o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), considerado um dos mais críticos e duros do Senado Federal.

A matéria de quarta-feira do Jornal do Brasil, que dá detalhes de como se deu a tentativa dos emissários do senador de subornar Paulo Freire, ajudou a levar o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto (PMDB-PI) a optar pela abertura do processo de cassação em seu relatório final sobre as investigações pedidas pel P-Sol, ex-partido do senador acreano.

O relator Demóstenes Torres é quem vai conduzir as oitivas e até as quebras de sigilo bancário e telefônico que forem necessárias para apurar se partiu ou não do senador a ordem para descontar 40% dos salários dos funcionários de seu gabinete. O desconto resultaria num confisco mensal de quase R$ 30 mil, tendo em vista ser de R$ 72 mil a verba disponibilizada atualmente pelo Senado federal para um senador contratar funcionários fora do quadro de pessoal da casa.

O ex-assistente parlamentar Paulo dos Santos Freire, que denunciou o senador à imprensa através de gravações que fez com a atual chefe de escritório de Sena Madureira, Maria das Dores Siqueira da Silva, a Dóris – em que esta confirma o confisco do salário de Paulo e até de seu salário para pagar despesas do escritório - deverá ser o primeiro a depor no provável processo de quebra do decoro parlamentar. Também é esperado o depoimento de Dóris e da acareação que o Conselho de Ética pode propor entre o senador, a chefe de seu escritório e seu ex-assistente parlamentar.

Veja, a seguir, a íntegra da matéria que foi manchete da página quatro da edição de quarta-feira do Jornal do Brasil, com direito, inclusive, de constar da chamada da principal matéria da capa do diário carioca.

JORNAL DO BRASIL – Edição de 15/11/2005

Senador que cobrava ‘mensalinho’ tenta acordo

Geraldo Mesquita Júnior ofereceu dinheiro a ex-auxiliar, que recusou proposta

Brasília - O ex-senador do P-SOL do Acre Geraldo Mesquita Júnior (atualmente sem partido) enviou dois emissários ao Acre na última sexta-feira, carregando um pacote de R$ 5 mil. Eles estavam incumbidos de devolver o “mensalinho” que o senador cobrou ilegalmente, durante um ano, do ex-assistente parlamentar Paulo dos Santos Freire. Mas Paulo não recebeu o dinheiro. Segundo ele, o texto do recibo inocentava o senador da cobrança do “mensalinho”.

- O recibo que ele trouxe dizia o seguinte: que eu declarava que não tinha passado dinheiro nenhum para as mãos do senador e que eu estava tirando a responsabilidade dele - afirmou Paulo.

Ao dar a primeira olhada no recibo proposto pelos dois emissários de Geraldinho, o ex-assistente parlamentar diz que o texto, na prática, desmentia o teor das conversas que ele gravou com a atual chefe do escritório do senador no município de Sena Madureira, Maria das Dores Siqueira da Silva, a Dóris. Ela confirma a existência da cobrança mensal. Dóris continuou bancando as despesas com parte do salário.

Se assinasse o texto do recibo proposto por Geraldinho, Paulo diz que estaria assumindo ser “farsante, mentiroso, que estava querendo apenas o dinheiro” do senador. O ex-assistente parlamentar disse que se recusou a “livrar a cara” do parlamentar e lamentou que o senador tenha tentado “comprar” a própria inocência.

- É uma atitude no mínimo irresponsável. A responsabilidade é toda dele - diz Paulo.

Nem o senador confirmou ter enviado dois emissários ao Acre para devolver o dinheiro ao ex-assistente parlamentar, mas não detalhou o texto do recibo que apresentou a Paulo. Mesquita nega que tenha tentado “calar” o antigo auxiliar.

- Me coloquei à disposição para pagar os R$ 5 mil. É a quitação de uma quantia que ele reivindica. Sempre assumi a responsabilidade, só não assumo a culpa.

Esta semana, o Conselho de Ética deve instaurar processo para julgar a cassação do senador. Na defesa prévia que entregou ao Conselho na sexta-feira, o senador anexou cópia de uma carta assinada por Dóris, onde a auxiliar assume a culpa pela contratação de Paulo e pelo acordo ilegal para descontar parcela do salário. Geraldo Mesquita não soube explicar por que não demitiu a auxiliar envolvida com a fraude.

- Ela está muito abalada. Ela fez tudo de boa fé. Não vou tomar decisões no calor dos fatos. Não vou demiti-la - avisou o senador.

Na defesa ao Conselho de Ética, o senador se dispõe a fazer uma acareação com os ex-servidores. Avalia, no entanto, que Paulo “está sendo instruído” por algum grupo político. O ex-funcionário nega a acusação com veemência.

O ex-assistente parlamentar também nega a versão do senador, de que a parcela do salário era usada para comprar camisas para times de futebol ou para pagar os “toioteiros” do Acre - os donos de Toyota que cobram para transportar simpatizantes do político. Para o senador, o desconto do salário era uma “contribuição militante”. Paulo nega.

- Não é nada disso. Quando deixei de repassar os R$ 410 em janeiro, fui exonerado em seguida. Você acha que isso é contribuição militante?