O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamin encerrou na sexta- feira com uma palestra, no Teatro Plácido de Castro as comemorações do Dia Nacional do Ministério Público. Saudado pelo Procurador Geral de Justiça, Edmar Azevedo Monteiro, ele falou por cerca de meia hora sobre o Ministério Púbico e o Acesso a Justiça Ambiental e fez questão de ressaltar sua satisfação em estar no Acre “Vejo o Acre como um laboratório de boas experiências administrativas. No momento em que o país vive um período difícil de denúncias , o Acre aparece como uma referência para mostrar que a democracia é capaz de curar as suas próprias feridas”. O Ministro disse ainda que a maior lição que o Acre oferece é a de que não há incompatibilidade automática entre proteção do ambiente e crescimento econômico. “Em toda a Amazônia, mas também no Brasil e no exterior, ecoa a mensagem atual dos acreanos de que a Natureza não é inimiga do progresso, nem vice-versa. À dignidade da política, os acreanos ousaram acrescentar a dignidade da floresta e de seus habitantes. Humanos ou não” ressaltou .

Sobre o Ministério Público ele ressaltou que a instituição só funciona de forma adequada em regimes democráticos “na democracia, o Ministério Público passa a ser a porta de entrada para aqueles que nada tem”. O Meio Ambiente não é um patrimônio de um estado, mas de todo o povo brasileiro. Ele ressaltou ainda que a instituição passou por uma transformação institucional. No Acre a criação das promotorias por bacia hidrográfica e ecossistemas foi um grande avanço. “O Acre está de parabéns, pois as promotorias da bacia hidrográfica foram implantadas por lei e não por ato do Procurador-Geral”. Herman Benjamin disse ainda que o Acre vive um momento feliz com instituições sólidas e respeitadas, clareza de sua missão e com um Executivo inovador “Isso faz com que nós de outros estados tenhamos uma ponta de inveja de quem vive aqui”.

Para o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público, Edmar Azevedo Monteiro a visita do Ministro é motivo de orgulho para o parquet e também para o Acre. “Estamos recebendo aqui uma das maiores autoridades em assuntos diversos como legislação ambiental e código de defesa do consumidor. O eminente Ministro nos brindar com sua presença aqui nesse dia especial para nós é motivo de orgulho e satisfação”.
O Ministro foi agraciado com a medalha de honra ao Mérito do Ministério Público.

Durante a noite foram homenageadas algumas autoridades que prestaram relevantes serviços durante o período das queimadas no Estado. Irving Foster Braw, pesquisador da Universidade Federal do Acre, o os integrantes do Corpo de Bombeiros Francisco de Assis Jardim, Henrique Barbosa de Albuquerque, George Luis Pereira Santos, Carlos Batista da Costa.

Procuradora lança kit

A Procuradora Patrícia Amorim Rego lançou vários materiais produzidos através de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Gestão Ambiental Integrada - PGAI e Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico e Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O material segundo ela é uma forma de divulgar e tornar público as ações da Coordenadoria, dando transparência às ações e consolidando o trabalho desenvolvido em todo o Estado. Trata-se de mais um instrumento para que a sociedade tome conhecimento da existência e das ações das promotorias ambientais e saiba como chegar ao MPE ajudando na proteção ambiental. Para a Procuradora de Justiça Patrícia Rego, o maior desafio do Ministério Público atualmente é buscar uma aproximação com a comunidade, procurando conscientizá-la de seus direitos e dos instrumentos de defesa da cidadania: “A instituição deve se fazer presente na construção de uma postura mais reivindicatória e participativa da sociedade”.

Entre os produtos que foram lançados pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente estão a publicação do registro de atividades do Grupo de Trabalho de Queimadas; o Relatório de Atividades da CDMA e Promotorias e do Planejamento Estratégico das Promotorias Especializadas; Campanha de Rádio “Meio Ambiente e Cidadania” contendo spots educativos com temas enfocando o lixo, poluição sonora, licenciamento ambiental, desmatamento, queimadas, caça, pesca e muitos outros e programas com a participação do Procurador-Geral, Dr. Edmar Monteiro, a Coordenadora do Meio Ambiente, Patrícia Rego e todos os Promotores de Justiça do Meio Ambiente. A campanha radiofônica, através de parceria com Governo do Estado, já está sendo veiculada nas rádios Difusora Acreana e Radio Aldeia em todo o Estado. Além disso foi lançado o kit do Fórum Gestão Ambiental, contendo camiseta, e a cartilha “Participando dos Fóruns Públicos de Gestão Ambiental Municipal” além do DVD com o mesmo conteúdo, voltado para os integrantes dos fóruns das cinco promotorias ambientais do Estado.

“O caminho do Ministério Público é a cidadania plena”, diz procurador do Paraná

A Procuradora Patrícia Amorim Rego lançou vários materiais produzidos através de convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente, Programa de Gestão Ambiental Integrada - PGAI e Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Direito Econômico e Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O material segundo ela é uma forma de divulgar e tornar público as ações da Coordenadoria, dando transparência às ações e consolidando o trabalho desenvolvido em todo o Estado. Trata-se de mais um instrumento para que a sociedade tome conhecimento da existência e das ações das promotorias ambientais e saiba como chegar ao MPE ajudando na proteção ambiental. Para a Procuradora de Justiça Patrícia Rego, o maior desafio do Ministério Público atualmente é buscar uma aproximação com a comunidade, procurando conscientizá-la de seus direitos e dos instrumentos de defesa da cidadania: “A instituição deve se fazer presente na construção de uma postura mais reivindicatória e participativa da sociedade”.

Entre os produtos que foram lançados pela Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente estão a publicação do registro de atividades do Grupo de Trabalho de Queimadas; o Relatório de Atividades da CDMA e Promotorias e do Planejamento Estratégico das Promotorias Especializadas; Campanha de Rádio “Meio Ambiente e Cidadania” contendo spots educativos com temas enfocando o lixo, poluição sonora, licenciamento ambiental, desmatamento, queimadas, caça, pesca e muitos outros e programas com a participação do Procurador-Geral, Dr. Edmar Monteiro, a Coordenadora do Meio Ambiente, Patrícia Rego e todos os Promotores de Justiça do Meio Ambiente. A campanha radiofônica, através de parceria com Governo do Estado, já está sendo veiculada nas rádios Difusora Acreana e Radio Aldeia em todo o Estado. Além disso foi lançado o kit do Fórum Gestão Ambiental, contendo camiseta, e a cartilha “Participando dos Fóruns Públicos de Gestão Ambiental Municipal” além do DVD com o mesmo conteúdo, voltado para os integrantes dos fóruns das cinco promotorias ambientais do Estado.