Tião Maia

A tentativa de cassação do mandato do senador Tião Viana (PT-AC), em curso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o patrocínio do serventuário do Itamaraty Francisco das Chagas Freitas, do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e de setores da oposição ao governo da Frente Popular no Estado, vem recebendo o repúdio da classe política de todo o Acre.

O pedido de cassação, assinado pelo advogado José Wilson Leão (candidato derrotado do PSOL nas eleições passadas para o governo, quando obteve menos de 1% dos votos), é baseado em denúncias não comprovadas de que o primeiro-suplente da chapa encabeçada pelo senador, jornalista Aníbal Diniz, não se desincompatibilizou da função de secretário de Estado.

Chagas Freitas está sendo processado na Justiça Comum por falsidade ideológica por se apresentar no Acre como diplomata e embaixador quando, na verdade, exerce funções apenas de caráter administrativo no Ministério das Relações Exteriores.

O jornalista Aníbal Diniz comprovou a desincompatibilização e todas as demais exigências da legislação eleitoral no ato de registro de sua candidatura junto ao TRE e disse que o processo será mais uma oportunidade de mostrar que tudo foi feito dentro da legalidade.

“Isso é fruto de desespero de quem não tem votos”, afirmou Diniz.

Tião Viana foi reeleito em 2006 com o maior percentual proporcional de votos do país. Foram 187.321 dos votos válidos, totalizando 63,95%.

Como o candidato ao Senado da coligação PDT/PPS Airton Chaves teve a candidatura impugnada pelo TRE exatamente por problemas com seu primeiro-suplente (o ex-empresário Walter Damasceno), o percentual de votos do senador foi acrescido com o percentual de votos dados à candidatura ilegal.

Airton Rocha sequer aparece da lista do TRE como postulante ao cargo. “É como se a candidatura dele nunca tivesse existido”, disse um serventuário da Justiça Eleitoral. Chagas Freitas (PFL) e Núcia Canizo (PSOL), os concorrentes legais de Tião Viana, obtiveram, cada um, minguados 3,7% dos votos válidos. Rocha sequer recorreu da decisão da Justiça Eleitoral.

Além de reeleito para mais oito anos no Senado, Viana também foi reconduzido, por unanimidade, para mais um mandato de dois anos na vice-presidência do Senado, cargo jamais exercido por um acreano na história do Estado.

Manobras lembram tentativa de cassação de Jorge Viana em 2002

A reação às manobras contra o mandato de Tião Viana começam esta semana pela Assembléia Legislativa. Deputados da base de apoio ao governo e aliados do senador passaram o fim de semana estudando estratégias para reagir à tentativa de cassação. As manobras de Chagas Freitas e de Geraldo Mesquita Júnior estão sendo comparadas às ações do extinto MDA (Movimento Democrático do Acre), que tentou, também no TRE, cassar a candidatura à reeleição do então governador Jorge Viana, em 2002. Se não tivesse a candidatura registrada, o favorito naquela eleição passaria a ser o candidato do PMDB, Flaviano Melo. Derrotado no TRE acreano, Jorge Viana viu sua candidatura registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade.

O MDA e Flaviano Melo, além de desmoralizados, perderam a eleição no primeiro turno. Naquela eleição, Geraldo Mesquita Júnior, até então um obscuro serventuário de vários governos que jamais havia conquistado um dos muitos mandatos eletivos que disputara, foi eleito senador pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), integrante da coligação Frente Popular do Acre que também reelegeu Jorge Viana para o governo e Marina Silva para o Senado. “É assim que ele paga a Frente Popular. Além da traição à coligação que o elegeu, agora tenta cassar um mandato legitimamente conquistado nas urnas”, disse um militante da Frente Popular referindo-se ao senador, que foi visto saindo da casa do advogado José Wilson Leão, onde estão sendo tramadas as ações contra Tião Viana.

Deputados dizem que ação é coisa de desocupados e desespero de quem não tem votos

Na Assembléia Legislativa, na sessão de terça-feira, tanto Geraldo Mesquita como Chagas Freitas deverão ser tratados como inimigos do Acre. Foi o que anunciou, por exemplo, o deputado Walter Prado (PSB). “Eu acho que esse Chagas Freitas deveria era ter seu título de eleitor do Acre cassado porque ele não tem domicílio eleitoral aqui. Além de não ter votos, esse rapaz só vem ao Acre de quatro em quatro anos, em tempo de eleição, só para tumultuar o processo político. É um coveiro de partidos de partidos. Foi ele quem acabou com o PFL no Acre”, afirmou o deputado. “Em relação à idéia de cassação do mandato do senador Tião Viana, vamos afirmar que isso é coisa de um desocupado, de um desqualificado. Essas pessoas estão brincando com a nossa Justiça, achando que nossos juízes vão aceitar as sandices que eles põem no papel sem se ater a documentos comprobatórios”, acrescentou.

A deputada Naluh Gouveia (PT), que também vai falar sobre o assunto na sessão de terça-feira, também classificou de desespero as atitudes tomadas por parte da oposição. Segundo ela, é preciso separar o joio do trigo porque, ressaltou, nem todos os membros da oposição concordam com o que classificou de “desespero e loucura”.

“É preciso que haja reação da sociedade contra isso porque o mandato do senador Tião Viana é uma coisa muito valiosa para o povo e para o Estado do Acre”, disse Naluh. “Isso é coisa de quem não tem votos e quer ganhar eleição no tapetão. Esses setores da oposição deveriam se espelhar com o que aconteceu em 2002, com a tentativa de cassar o governador Jorge Viana. O que eu acho, sinceramente, é que esses dois irmãos - o senador e o ex-governador - representam um patrimônio político muito forte para o Acre e há forças retrógradas que não aceitam isso.”

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães (PC do B), também se manifestou. “Penso que eleição se ganha no voto consciente e democrático. Aliás, na história política do Acre ninguém teve tantos votos para o Senado como Tião Viana. Qualquer tentativa de reversão a isso é um atentado à democracia e à vontade popular”, disse.

Outros deputados da base aliada na Assembléia, como Helder Paiva (PR), Juarez Leitão (PT), Taumaturgo Lima, Zé Carlos (PTN), Moisés Diniz (PC do B) e Gilberto Diniz (PTN), também anunciaram que vão participar de um movimento contra as manobras de tentativa de cassação do mandato do senador. De Brasília, os deputados federais Fernando Melo, Nilson Mourão e Henrique Afonso, do PT, além de Perpétua Almeida, PC do B, também manifestaram solidariedade ao senador.