Marcelo Piedrafita Iglesias
Txai Terri Valle de Aquino

O papo de hoje é o primeiro discurso do governador Binho Marques aos povos e organizações indígenas no estado, pronunciado na inauguração do Centro de Documentação e Pesquisa Indígena (CDPI), no Centro de Formação dos Povos da Floresta, da CPI-Acre. Esse Centro, concretizado com o apoio do governo do estado e inaugurado em 05 de março/07, é uma antiga aspiração das lideranças e professores indígenas, agentes agroflorestais e agentes indígenas de saúde, bem como de pesquisadores e representantes de organizações indígenas e indigenistas.

Em suas primeiras conversas, o governador levantou um conjunto de questões que precisa ser amplamente debatido e melhor compreendido pelos representantes das comunidades indígenas e entidades indigenistas e, sobretudo, por toda a sua equipe de governo. Na primeira delas, o governador explica porque criou a Assessoria dos Povos Indígenas, ligada diretamente ao seu Gabinete, em lugar da antiga Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI). Ainda que essa mudança não esteja clara, é louvável a sua intenção de transformar a sua Assessoria Indígena em um espaço político capaz de articular as ações de diferentes órgãos dos governos estadual e federal. O que é válido, especialmente em relação à Funasa, devido ao precário atendimento de saúde nas comunidades indígenas há pelo menos seis anos, desde o processo de municipalização da saúde indígena e da má gestão da UNI.

Outro ponto ressaltado refere-se à importância da criação do CDPI não só como um espaço público destinado aos índios, mas também a todos os estudantes e professores acreanos que lá poderão pesquisar sobre os conhecimentos tradicionais acumulados por suas comunidades. Buscando contribuir para o fortalecimento desse Centro, sugerimos ao governador Binho Marques que o acervo de documentos hoje reunidos na Casa Txai –processos de regularização de terras indígenas no estado, projetos de desenvolvimento comunitário, relatórios, textos, recortes de jornais, diários de campo, mapas, fotografias, dissertações, teses, livros de antropologia, romances regionais e outros materiais sobre os povos indígenas acreanos e suas florestas–, também possa fazer parte do CDPI. E que essa parceria, que tornou possível a construção desse bonito espaço de documentação e pesquisa indígena, possa ter continuidade. Esperamos que as pessoas envolvidas na organização do acervo da Casa Txai possam continuar no CDPI, dando continuidade aos trabalhos de limpeza e catalogação de seus inúmeros documentos e ainda prestando um bom e eficiente atendimento ao público interessado.

Em outros trechos de sua fala, o governador Binho Marques considerou a importância de um diálogo perseverante com os povos indígenas. Embora nos pareça que o Parlamento Indígena seja uma forma pensada pelo governador para ritualizar esse diálogo, essa é uma idéia antiga levantada pelas lideranças indígenas e endossada pelo governo da floresta desde 1999. Não sendo, no entanto, concretizada, novas leis foram criadas por iniciativa do legislativo e do executivo estaduais, visando contribuir para um diálogo mais efetivo entre o governo e os povos e organizações indígenas, e que devem ser agora resgatadas e atualizadas. A Lei nº 1492, de 19 de fevereiro de 2003, promulgada pelo governador Jorge Viana, criou o Conselho Estadual Indígena (CEI), com caráter consultivo e deliberativo, composto por representantes de quatro órgãos estaduais (Gabinete Civil, SEE, SEPRO e SEMA), três órgãos federais (FUNAI, FUNASA e UFAC), três organizações indigenistas (CPI-Acre, CIMI e COMIN), dez organizações indígenas e outros dois representantes de povos indígenas. Essa mesma lei também criou o “Fundo de Preservação e Desenvolvimento dos Povos Indígenas do Acre”, com intenção de financiar projetos apresentados por suas comunidades e aprovados pelo CEI. E ainda a Lei nº 1530, de 22 de janeiro de 2004, que instituiu o “ICMS Verde”  no Acre, destina 5% da arrecadação do ICMS aos municípios que abriguem unidades de conservação e terras indígenas, sendo os recursos aplicados em “projetos de desenvolvimento sustentável”.

Enfim, leis e propostas não faltaram. Faltou, sim, foi vontade política, coisa que o governador Binho aparenta mostrar em seu discurso, ressaltando a necessidade de um diálogo verdadeiro com os povos e comunidades indígenas para a definição de ações adequadas às demandas e realidades locais. E não mais programas homogenizantes, marcados tanto pela mitigação e compensação dos impactos das pavimentações das Brs 364 e 317, quanto por certo assistencialismo. O que caracterizaria não só a Funai, mas as próprias ações do governo estadual, especialmente em planos de curta duração destinados a mitigar impactos de grandes obras de infra-estrutura em suas terras e comunidades.

Em relação aos estudos de prospecção de petróleo e gás em terras indígenas e unidades de conservação, reconhecidas e criadas oficialmente no estado nos últimos 30 anos, é importante que o governador Binho Marques marque o seu governo pela constante consulta “prévia e informada”  às lideranças espirituais e políticas das comunidades indígenas. A respeito desses estudos de prospecção e de quaisquer outros projetos que venham representar possíveis “impactos” e ameaças à integridade de seus territórios e formas de vida tradicionais, é importante a participação de lideranças tradicionais, professores indígenas, agentes de saúde, agentes agroflorestais e representantes de suas organizações, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Essas consultas devem passar obrigatoriamente por processos de diálogo, informação, apresentação de propostas, realizados nas próprias comunidades indígenas, envolvendo seus diferentes atores, e não em encontros rápidos, organizados pelo poder público com a intenção de referendar projetos elaborados em gabinete, propondo panacéias e soluções elaboradas por políticos e técnicos sem a devida informação e participação dos índios.

Nesse novo contexto de desenvolvimento, o crescimento econômico, baseado em grandes empresas petrolíferas e em um modelo concentrador de riquezas, certamente, não é o “desenvolvimento comunitário” sonhado pelo governador e amplamente debatido na sua campanha política junto ao povo acreano. O que propomos ao governador Binho Marques e à sua Assessoria Indígena, como um momento inicial do diálogo entre o governo do estado e as comunidades indígenas, é a organização de uma grande Assembléia Indígena, agora na Semana do Índio deste ano. Nela, o governo possa apresentar suas propostas iniciais para que os representantes das comunidades indígenas escutem com atenção e possam discuti-las pela primeira vez, à luz de uma avaliação do que foram as duas gestões anteriores do governo da floresta. Desse modo, poderão se informar melhor e levar essas conversas às suas comunidades. E voltarem a dialogar com o governo, em outros momentos, na definição de ações que contemplem, ao mesmo tempo, as particularidades de cada povo e de cada terra indígena, bem como de políticas públicas mais amplas voltadas para suas comunidades e seus territórios.

Um dos temas importantes a ser discutido nessa Assembléia é a proposta do senador Tião Viana, para uma primeira informação direta, a ser feita pelo próprio senador, técnicos da Agência Nacional de Petróleo e especialistas em impactos socioambientais provocados por prospecção e produção petrolíferas em terras indígenas do Peru, Equador e Alasca. Neste debate qualificado, ouvindo diferentes visões e versões, as lideranças e representantes indígenas poderão melhor se informar e avaliar as conseqüências positivas e negativas que essas atividades provocarão em suas comunidades e territórios. Nada de consenso rápido, baseado na pressão de outros setores: políticos, imprensa, empresários.

O consenso só poderá ser construído em processos que tenham uma dinâmica própria indígena e deve ser fundamentado pelo diálogo nas comunidades, com a participação de um amplo número de lideranças, e com estrito respeito às normas legais como a do SNUC, que proíbe prospecção de combustíveis fósseis em unidades de conservação de proteção integral, a exemplo do Parque Nacional da Serra do Divisor, e ainda da ausência de legislação que contemple esses estudos de prospecção em terras indígenas. Neste sentido, é muito importante a participação do Ministério Público Federal e Estadual, os “advogados dos índios”.

Deve-se levar em conta também diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Acre, já aprovadas pelo poder legislativo, que, salvo engano, não há uma linha sequer destinada a estudos de prospecção e produção de petróleo e gás nas florestas acreanas. Esperamos que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa amiga e aliada de todos os acreanos, também possa vir qualificar esse debate aqui na sua terra e no meio de seu povo.

E ainda que essa próxima Assembléia indígena, a ser realizada em meados de abril próximo, seja marcada por um novo Encontro de Culturas Indígenas no Acre, com muitas pajelanças, rituais, festas, cantorias, danças, pinturas corporais e com muita fartura de caiçuma, peixe moqueado, macaxeira cozida e muito cipó.

Hoje, 17 de março, é dia do aniversário de 10 anos do pequeno grande João Manoel Tuim Tavares Piedrafita, filho de meus compadres Marcelo e Bia Saldanha e meu querido afilhado. Viva o Tuim! Viva o dia de São João em que ele foi batizado no Alto Santo! Viva a Rainha da Floresta!

“Vai ser um governo do desenvolvimento comunitário”

Binho Marques

Nós criamos uma assessoria indígena que vai fazer com que todo o governo possa tratar os povos indígenas de uma maneira muito mais próxima, mais bem relacionada e menos apartada do que se teve até hoje. Nós queremos construir um governo que seja, de fato, novo, um governo da transformação, da inovação e da inclusão social. E esse Centro de Documentação e Pesquisa Indígena (CDPI), que estamos inaugurando hoje, é também um dos lugares da transformação e da inovação.

Nós acumulamos um conhecimento de ver o mundo de uma maneira muito fragmentada. E vocês carregam na tradição uma possibilidade da gente aprender uma nova maneira de conhecer o mundo. Então, esse espaço aqui de formação dos povos da floresta é também o lugar de formação de todos nós, da sociedade acreana.

Quero, já de antemão, apresentar o que vislumbrei agora conhecendo o CDPI. Olhando suas centenas de publicações, cartilhas, livros, teses, estudos, relatórios, desenhos, mapas, fotografias e esculturas, de autoria de lideranças tradicionais, professores e agentes agroflorestais indígenas, imaginei os nossos professores das nossas escolas urbanas aprendendo aqui também. Então, esse Centro não é só um espaço para os índios, não é só para os seringueiros, pois quando nós falamos de povos da floresta, somos todos nós. E esse lugar aqui pode ajudar os nossos professores, que são os nossos formadores, a criar uma outra consciência não só da floresta, mas uma nova consciência de mundo, uma consciência de outra relação entre as pessoas, uma consciência de uma relação sadia entre nós e a natureza e principalmente uma possibilidade de um conhecimento muito mais elevado.

Como disse o Vicente Sabóia, liderança da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá: “aqui estão os ditos originais, mas os originais estão lá nas nossas aldeias”. Para mim isso é pura física quântica, quer dizer o conhecimento está aqui, mas não está só aqui, está em outro lugar ao mesmo tempo. Essa sabedoria precisa estar impregnada nas nossas escolas, mas principalmente precisa estar impregnada na nossa forma de fazer política, de fazer economia e de construir um novo modelo de sociedade. A gente não veio para o governo para administrar nada, o governador Jorge Viana falava “em cuidar, em zelar o que é nosso”. Esse cuidar tem que ser o cuidado da construção de algo muito ousado. Nós, acreanos, sempre fomos muito ousados. A gente sempre quis muito. Como diz aquela música do Caetano, “e muito é muito pouco para gente”.

Nós queremos um outro modelo civilizatório. Então, a gente não está aqui para pouca coisa. A gente está aqui para fazer coisas ousadas. E, para mim, esse espaço aqui é um dos ambientes mais ousados que temos hoje no estado e precisa ser muito bem valorizado e zelado. Tenho certeza que já é bem valorizado por vocês, mas precisa ser muito bem valorizado pelo governo e por toda a sociedade acreana, Nós queremos que toda sociedade acreana possa de alguma forma, direta ou indiretamente, beber dessa fonte. Tenho discutido com o Francisco Pinhanta a possibilidade da gente criar um parlamento indígena. A criação da Assessoria dos Povos Indígenas significa que o Francisco não é secretário de uma secretaria isolada. O Francisco é um assessor do Gabinete do Governador, ou seja, ele é assessor para tudo dentro do governo, desde quando vai fazer uma obra, quando vai tocar um projeto cultural, quando vai definir sobre um programa de saúde, o pensamento de vocês vai está presente na lógica de quem está no governo.

Então, é diferente de uma secretaria que muitas vezes pode ser confundida nas comunidades como uma pequena Funai, ou como um governo provedor que vai dar mercadorias e tecnologias para os povos indígenas. Graças a Deus, o Francisco soube conduzir muito bem esse trabalho até aqui! Em nenhum momento ele trabalhou para um governo paternalista, porque vocês não precisam de pai. Vocês são donos de seus próprios destinos.

O papel do governo é colaborar, é ser parceiro, como foi dito aqui. Essa obra aqui do CDPI foi construída com muitas parcerias, com muitas ajudas. O papel do governo é ajudar e colaborar, mas não de mandar e decidir por vocês. Tem o papel de parceiro e não de patrão. E nessa parceria, nós queremos que vocês estejam presentes não só nas políticas públicas voltadas para suas comunidades, mas também presentes na política do nosso governo e na construção de uma sociedade mais justa.

Estamos também criando o Instituto da Diversidade Social e Ambiental. O Edegard de Deus está aqui, a Sueli também está aqui, fazem parte dessa instituição, e o Toinho Alves também. Vamos construir uma instituição que possa fazer o diálogo do nosso presente com o nosso passado para vislumbrar o nosso futuro. Um diálogo do presente que tenha uma relação com as nossas tradições socioculturais para imaginar um futuro melhor para as nossas populações e comunidades. Nesses próximos quatro anos poderemos avançar muito na construção desse novo modelo.

Nos últimos oito anos tivemos que superar uma situação de extrema dificuldade. No primeiro mandato do governador Jorge Viana tivemos que reconstruir escolas, delegacias, postos de saúde, reformar prédios, praças e construir novos espaços de cidadania. No segundo, avançamos nos projetos de infraestrutura necessária ao nosso desenvolvimento. Agora é preciso fazer com que esse desenvolvimento não seja apenas crescimento econômico, mas seja exatamente o que a gente sempre sonhou, um desenvolvimento sustentável, com riquezas compartilhadas e construídas juntos, que não traga a destruição de nossas florestas e recursos naturais nem agora nem no futuro para as próximas gerações.

Então, fico muito feliz mesmo de estar aqui, porque vejo na criação deste Centro mais um sucesso de vocês, o sucesso de organizações indígenas como a dos professores e agroflorestais indígenas, que souberam trabalhar em parceria com a CPI-Acre e o governo do estado para tornar possível a construção desse belo espaço de documentação e pesquisa indígena. Vejo que aqui estão presentes diversas lideranças tradicionais e dezenas de professores indígenas. Todos alegres e felizes com a inauguração deste novo espaço público destinado a valorizar os conhecimentos tradicionais de seus distintos povos indígenas. E a possibilidade da gente continuar transformando o Acre, levando em conta nossa rica sócio-biodiversidade.

Estaremos criando também, e aí eu espero contar com a colaboração de todos vocês, um Fundo de Investimento para que possa financiar diretamente as comunidades indígenas. Nós não queremos uma relação que seja apenas de algumas poucas pessoas dialogando com o governo, sem que essa conversa se espalhe por todas as suas comunidades.

Durante a campanha, estive aqui com vocês, falei em desenvolvimento comunitário. Essa vai ser a prioridade do nosso governo. Vai ser um governo do desenvolvimento comunitário. Falei que vai ser um governo de milhares de pequenas obra. E assim é que vai ser! Vamos fazer com que tudo o que nós conquistamos até aqui possa ser espalhado por todo o Acre, até mesmo nos lugares mais distantes, qualquer ponto do mapa que a gente colocar o dedo vai estar presente ali algum tipo de colaboração do governo, e digo de colaboração porque vai ser colaboração mesmo, para que a gente possa melhorar a vida de todos. Na base de nosso crescimento vai estar o desenvolvimento comunitário.

Quando eu passei aqui no corredor, vi vários mapas que vocês elaboraram. Na minha compreensão, cada mapa daquele é uma terra indígena com suas comunidades e aldeias, rios, igarapés, lagos, paranãs, tipos de vegetação diferentes, histórico de ocupação humana, mapas de caçadas, de pesca e de extrativismo florestal. Cada mapa daquele permite visualizar o conjunto que se tem ali. Cada povo, cada etnia, pode enxergar o seu conjunto e imaginar o que falta para melhorar a vida. Mas quem vai dizer isso não é o governo. De maneira nenhuma vai ser o Francisco, ou o governador, ou um secretário, que vai dizer a cada comunidade o que é melhor para ela.

A nossa forma de relação com vocês, vai ser através de planos de desenvolvimento comunitário, construído por vocês e não por nós. E não vai ser nossa função financiar tudo o que vocês desejarem. Vai ser nossa função dar aquele apoio essencial, fundamental, básico, que vocês não podem fazer, mas que vai fazer uma grande diferença na ação daquilo que vocês já realizam, daquilo que vocês já conhecem, daquilo que vocês imaginam que podem ser melhor no futuro.

Então, vim aqui não só para participar dessa inauguração, que me enche de alegria, mas também para conversar com vocês. Fico alegre, fico contente, sobretudo quando vejo que vocês prosperam tanto nesses últimos 30 anos, que vocês conquistaram mais de 15% da extensão atual do nosso estado, criaram escolas e continuam capacitando seus professores e agentes agroflorestais para zelar bem suas comunidades e terras indígenas. É hora de vocês, faço esse pedido agora, também nos ajudarem a cuidar e melhorar a nossa sociedade, especialmente onde ela estiver mais fragilizada. Ajudar as nossas comunidades urbanas, que estão frágeis, porque estão permeadas pela violência, pela droga, pelo descuido com as pessoas, pela perda de laços familiares e comunitários.

Então, o que nós queremos é construir uma outra marca social. Temos todas as condições históricas no Acre para que a gente possa retomar os nossos laços mais profundos, mais verdadeiros e mais importantes para construir uma sociedade mais justa, uma sociedade que se relacione com a natureza de uma maneira inteligente e que possa viver bem, com boa qualidade de vida, mas principalmente com felicidade, porque vai ser uma sociedade mais solidária. Isso ninguém consegue fazer sozinhos. Isso vamos fazer com o aproveitamento das nossas diferenças culturais e étnicas. Por isso, criamos o Instituto da Diversidade para fortalecer as nossas diferenças culturais, realçar as nossas diferenças e aí nós vamos ter um conjunto muito mais rico, menos homogêneo. E, assim, poderemos ter uma sociedade muito mais fortalecida.

Então, eu vim aqui, sei que o tempo é curto, mas eu queria muito reafirmar alguns aspectos. O aspecto de construção coletiva, e aí a idéia de um parlamento indígena, que nós precisamos conversar com vocês para definir qual é a forma de organizar esse parlamento? Qual é a forma de sua representação política? De que maneira vamos trabalhar juntos? Qual é a periodicidade em que vamos nos encontrar? Esse parlamento vai influenciar quais decisões de governo? Isso tudo, acho que conversando entre nós, vamos chegar a um modelo muito interessante, muito valioso, com toda essa sabedoria de vocês.

Outra questão é como nós vamos definir o financiamento daquilo que é mais importante. Vai ser uma nova Funai? Certamente, que não! Então, já temos uma referência, vamos construir uma anti-Funai. É só olhar a Funai e fazer a anti-Funai, a antimatéria, já que o Sabóia puxou essa história de que o conhecimento está aqui e está lá ao mesmo tempo, então a gente vai instituir esse Fundo sem paternalismo e assistencialismo. Então, a gente observa a atuação da Funai e faz exatamente o contrário.

Queremos que esse Fundo não seja um poço de dinheiro infindável, mas a minha idéia é que cada captação de um dólar que a gente conseguir do estrangeiro, o governo vai colocar mais um dólar. Isso pode atrair os financiadores e a cooperação internacional para colocar dinheiro aqui, porque vão saber que o dinheiro que colocar aqui vira dois, o que também é quântico, coloca um e aparece outro lá adiante. Então, cada dólar que entrar aqui vai aparecer outro dólar. E como é que isso vai ser acessado? É o governo quem vai decidir quais projetos serão aprovados? Não! A minha idéia é que a gente defina apenas princípios, princípios que nós não vamos poder ferir. Vamos definir entre nós mesmos quais serão esses princípios.

Qualquer projeto poderá ser aprovado, desde que não fira esse conjunto de princípios. Não vamos decidir o que pode ser ou não financiado. Muitas vezes uma pequena ajuda faz toda a diferença.

Acho que todo mundo acompanhou o trabalho do Gilberto Gil no Ministério da Cultura. O Gil recebeu um ministério sem dinheiro, tinha um pouquinho de dinheiro, e aí no lugar de sair espalhando projetos de qualquer jeito, inventando coisas, ele resolveu fazer o Projeto Pontos de Cultura, que nada mais é do que um dobem, ou uma acupuntura, ele vai procurar aquele pontinho e se colocar um pouquinho de dinheiro ali, vai fazer grande diferença.

Então, esse Fundo de Investimento também não é para espalhar dinheiro para vocês saírem comprando barcos, motores, toyotas e outras coisas que depois vocês próprios não podem manter. Mas saber o que já existe, o que já funciona em suas comunidades e que precisa apenas de uma pequena ajuda, um Do-In, um toque em um ponto fundamental, uma acupuntura, um toque de uma agulha que vai espalhar e irradiar grandes mudanças.

Tenho certeza que em todas as aldeias têm coisas importantes acontecendo, que podem deslanchar a partir de uma pequeníssima ajuda, ajuda que não gere dependência, mais dependência. Talvez esse já seja um desses referidos princípios: não gerar dependência, mas aumentar a autonomia das comunidades indígenas. Vamos listrar juntos um conjunto de princípios para que os projetos de desenvolvimento comunitário sejam financiados e, de fato, aconteçam. Tenho certeza que, em 2010, a gente tenha muitas mais coisas a comemorar. Já comemoramos muito, já estamos felizes, mas em 2010 queremos ficar mais felizes ainda. Acredito muito na sabedoria de vocês. Aprendi muito com vocês. E tenho certeza que vou continuar aprendendo, mas gostaria também que todo os acreanos pudessem compartilhar da sabedoria dos povos indígenas de nossa terra. Muito obrigado!