Whilley Araújo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira, edital estabelecendo o prazo para as inscrições dos magistrados interessados em concorrer à cadeira de desembargador em vacância desde a aposentadoria compulsória do desembargador Ciro Facundo, ocorrida no dia 5 de julho.

Os magistrados interessados poderão inscrever-se mediante requerimento à Presidência da corte, até o próximo dia 26. O critério para a escolha será por merecimento, já que o último juiz de primeiro grau que ascendeu a desembargador, Pedro Ranzi, foi por antiguidade.

“Os juízes da Entrância Especial, ou seja, todos os titulares de Varas da capital poderão concorrer ao cargo de desembargador. Entre os inscritos, será observado um quinto dos mais antigos”, esclarece Izaura Maia, presidente do TJ/AC.

Após serem selecionados um quinto dos mais experientes, serão avaliadas as atividades forenses de cada um, bem como atualização profissional e produtividade, sendo que destes, somente cinco poderão disputar a cadeira de desembargador, embora o critério adotado seja por merecimento.

O Conselho da Magistratura será responsável por levantar os dados dos candidatos, que serão submetidos ao Tribunal do Pleno – formado por todos os desembargadores acreanos – que fará a escolha do desembargador que irá compor o lugar vago na corte.

Pelo menos três juízes são candidatos declarados ao cargo. Adair Longuine, Francisco Djalma e Maria Cezarinete Angelim. Há expectativa de que Welington Carvalho e Regina Longuine também concorram à cadeira de desembargador.