Neoliberalismo do bem

No último dia 10, o presidente do Banco Mundial (Bird), Robert B. Zoellick, completou cem dias à frente da instituição e em entrevista concedida no Clube Nacional de Imprensa, em Washington, fez um discurso capaz de enrubescer o mais ferrenho combatente do neoliberalismo. Para Mr. Zoellick, a função primordial do Bird é contribuir para “uma globalização inclusiva e sustentável, superar a pobreza, aumentar o crescimento sem se descuidar do meio ambiente e criar oportunidades e esperanças para os indivíduos.” Embora aparentemente tenha se apropriado do que seria um discurso adequado à claque que jogava pedra nos barões do sistema financeiro, o presidente do Bird alertou que a função do banco é ajudar os países do terceiro mundo a ajudar a si mesmos. Sem boa governança e combate a corrupção não há afago monetário nem esperança.

Sem saber exatamente do que se tratava, no mundo inteiro foi organizada uma corrente contra o neoliberalismo. A palavra foi até muito pouco tempo associada à espécie de recolonização, especialmente da América Latina, pelo “grande satã do imperialismo”, os Estados Unidos. A balela impulsionou manifestações violentas de rebeldes de duvidosa causa onde quer os líderes mundiais se reunissem desde o encontro da Organização Mundial do Comércio, a fracassada “Rodada do Milênio”, ocorrida em Seattle em 1999. O movimento foi bom enquanto durou para uma geração que precisava de uma ideologia depois que o muro caiu e a globalização tomou lugar à mesa. Praticamente todas as pragas atiradas pelo movimento foram desmentidas pela nova ordem mundial. O Consenso de Washington então, alvo primordial dos rebelados, mostrou-se em boa medida saudável ao terceiro mundo.

A expressão foi estigmatizada como conjunto de regras impostas pela sede do império para sangrar o que restava nas veias da América Latina, quando, na verdade, permitiram que o subcontinente superasse a década perdida de 1980. O Consenso de Washington era mesmo um remédio amargo, mas nem de longe podia ser classificado como receituário maligno. O cumprimento de metas de disciplina fiscal, a privatização e a abertura econômica proporcionaram a muitos países da região, inclusive o Brasil, a reversão do quadro de decadência. Se hoje o País tem inflação baixa, estabilidade monetária, câmbio flutuante, taxas de juros em declínio e posição privilegiada quanto aos investimentos estrangeiros deve creditar os avanços na conta inclusive do Consenso de Washington.

E aonde foi parar a prosperidade que a globalização traria? Se você procurar na Coréia do Sul vai certamente encontrar uma vez que eles fizeram o dever de casa. A América Latina, por exemplo, ficou para trás porque sonegou a eficiência das instituições que a arquitetura financeira global exigia e exige. Fora a África, a região é a que menos investe em educação, em infra-estrutura e na produção de conhecimento. A culpa pelo baixo crescimento e a lentidão no combate aos efeitos da pobreza devem ser atribuídos a nós mesmos. É tolice imaginar que existe uma conspiração internacional para impedir que o Brasil salte para o grupo seleto das grandes Nações. Com este Estado gastador, de insaciável apetite tributário e altamente ineficaz o quinto-mundo é o lugar mais apropriado para nós.

Aqui vem outro dogma da globalização. Está completamente fora de moda a exigência do Estado mínimo. A segunda geração do Consenso de Washington apregoa exatamente a necessidade de aprimorar as instituições e fortalecer o setor público. O que implica no investimento estatal produtivo e de qualidade, no serviço público eficiente, na eliminação dos gargalos burocráticos, na constituição de um marco regulatório confiável, na existência de um Poder Judiciário que funcione e de menos turbulência política causada pelas práticas corruptas. A fórmula do neoliberalismo do bem ainda é o bom governo, apesar de a título de penduricalho da retórica, Mr. Zoellick ter citado a satisfação da senhora Dinalva Moura com o Bolsa-Família como exemplo da globalização inclusiva e sustentável.

* Procurador de Justiça e senador (DEM-GO)