Amigos, roçados e pesquisas a eles associados

Como é bom receber amigos no Papo. E a de hoje, Mariana, é muito especial! Já se vão quinze anos desde que a conheci, quando iniciava seus trabalhos e pesquisas no Acre, sob a orientação de Mauro Almeida e o incentivo de Antônio Macêdo, então engajados, junto com lideranças como Chico Ginú, na criação da Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Levantamentos socio-econômicos, assessoria à associação da Reserva, envolvimento no projeto de saúde reprodutiva Maria Esperança e participação em uma série de programas voltados a provar que é possível populações de seringueiros e pequenos agricultores gerenciarem uma unidade de conservação como a reserva, levaram Mariana a construir diálogos e pesquisas de longa duração junto aos moradores locais.

Como fruto dessas parcerias de trabalho e de vida, Mariana tem produzido escritos de grande valor. Os Milton, sua tese de doutorado, que conta a história de cem anos da região, a partir da trajetória de uma família de seringueiros do alto rio Tejo, foi premiada, em 2001, no Concurso Nelson Chaves, da Fundação Joaquim Nabuco, possibilitando sua publicação.

O Papo de hoje, partindo do roçado, reflete investigações nas quais um grupo de pesquisadores está envolvido para entender as formas tradicionais de manejo da agrobiodiversidade pelos seringueiros e camponeses das florestas do Alto Juruá e os saberes associados a essas práticas. A possibilidade de que essas pesquisas venham a resultar na valorização e na proteção desses conhecimentos é oportuna e auspiciosa.

Antes de passar ao Papo, tem mais uma coisa, que gostaria de anunciar, com grande alegria: em outubro passado, Mariana foi aprovada em concurso na UFAC e hoje faz parte do corpo permanente do Departamento de Filosofia, Comunicação e Ciências Sociais. Para os alunos da UFAC, esta será, tenho certeza, uma oportunidade privilegiada de conviver e aprender com uma antropóloga, pesquisadora, autora e amiga de mão cheia. (Marcelo Piedrafita Iglesias)

A diversidade que vem do roçado

Mariana Ciavatta Pantoja

Biodiversidade. Ao ouvir esta palavra invariavelmente vêm à mente ambientes naturais, plantas, animais. Para nós, moradores da Amazônia, essas imagens se compõem de florestas, rios, lagos, insetos, sapos, cobras, peixes, macacos, cipós, folhas e por aí vai. Pensamos no que é nativo, para muitos procedente da graça de Deus, para outros da evolução biológica. Forças não humanas criando a diversidade biológica. Claro que isso pode ser uma meia verdade, já que é provável que muitos dos ambientes ditos naturais tenham sido objeto de manejos imemoriais. Mas o fato é que o termo “biodiversidade” não costuma ser empregado em associação à ação humana. Muito pelo contrário: são cada vez mais famosos os efeitos destruidores da ação antrópica, ou humana, sobre a biodiversidade – como os desmatamentos e queimadas que testemunhamos no último verão.

Atividades agrícolas implicam saberes e práticas que constituem um patrimônio cultural e econômico das populações rurais e florestais da Amazônia

Mas olhemos mais detidamente para a diversidade biológica existente. Prestando atenção, caminhando para fora da mata, nos dirigindo às capoeiras, é possível reconhecer, sem grande dificuldade, uma diversidade de plantas cultivadas por homens e mulheres... Estamos no roçado! Macaxeira, milho, arroz, feijão, batatas, jerimuns, bananas, mamão, abacate. Andando mais um pouco e nos aproximando das casas, encontramos terreiros e quintais com fruteiras: coco, graviola, cupuaçu, jambo, limão, laranja, urucum, tangerina. E neste mesmo terreiro avistamos os canteiros, com temperos e verduras, cebolinha, couve, alface, pimenta. Se estivermos numa localidade de margem, durante o verão, nas praias vamos achar outras delícias, como o mudubim, a melancia, melões, mais jerimum, outros feijões, além dos velhos conhecidos milho e arroz.

A essa diversidade de plantas cultivadas por populações tradicionais da Amazônia (mas não só), indígenas e não-indígenas, e da qual o parágrafo acima deu apenas uma breve idéia, dá-se o nome de “agrobiodiversidade”. Seu cultivo, manejo e uso é resultado do trabalho e pesquisa de povos agricultores, que, ao longo de milhares de anos, foram descobrindo, experimentando, selecionando e conservando cultivos adaptados às condições locais de clima e solo e às suas necessidades, em especial às de alimentação. A todo esse saber acumulado e transmitido ao longo de gerações e gerações dá-se o nome de “conhecimentos tradicionais associados”.

Erosão genética e outras ameaças contemporâneas

Faz meio século que começou a ficar claro para o mundo que um processo de erosão genética estava em curso em países com uma agricultura rica em plantas cultivadas. Ou seja, havia uma perda progressiva na diversidade de espécies e variedades cultivadas nos roçados do mundo todo. Uma conferência ocorrida em Leipzig (Alemanha), em 1996, alertou para este fenômeno, ainda mais grave quando se considera que a diversidade de plantas cultivadas tem um papel importantíssimo para a segurança alimentar de populações de baixa renda. Na verdade, são principalmente estas populações que mantém viva a agrobiodiversidade, cultivando-a em seus roçados.

No caso da Amazônia, a perda de diversidade das plantas cultivadas tem como prováveis principais causas a urbanização crescente, a abertura de rodovias e a invasão dos mercados locais por produtos agrícolas cultivados em escala empresarial. Para o agricultor local, essas mudanças terminam por afetar sua decisão sobre o que plantar, e as escolhas parecem recair sobre aqueles cultivos que podem ter maior aceitação pelo mercado consumidor, o que significa eliminar certas variedades menos competitivas. Esta mudança é extremamente relevante, pois o que está em jogo é a transformação do papel das plantas cultivadas, que eram predominantemente utilizadas com fins de autoconsumo e começam a ocupar progressivamente um papel maior na geração de rendimentos monetários. Será que algumas plantas cultivadas, de maior valor comercial, estão pondo em risco a permanência de outras, mais voltadas para a alimentação familiar? A crise do extrativismo da borracha, observa-se sem dificuldade, foi acompanhada de um incremento das atividades agrícolas (para não falar da pecuária), e seria interessante investigar o que isso pode estar significando em termos de perda de diversidade agrícola.

Além do mercado, mudanças nos padrões culturais de consumo alimentar podem levar à perda de certas variedades e modificar a riqueza da agrobiodiversidade. Isto pode se refletir numa maior presença de produtos importados nas refeições. Tudo isso, como já frisei mais de uma vez, tem relação direta com a crucial questão da segurança alimentar. Afinal, e se o cultivo priorizado for subitamente alvo de uma praga, será que alguém guardou sementes daqueles outros que pareciam ter perdido a importância? A expansão do ensino escolar oficial, que raramente considera as peculiaridades regionais, pode ainda alterar sistemas locais de transmissão de conhecimentos, nos quais, por exemplo, toda a socialização da criança na vida local era feita pelos mais velhos. O que as crianças aprendem agora as capacita a zelarem pela reprodução de um patrimônio, não só genético mas também cultural, que estão herdando de seus ancestrais agricultores?

Quem conhece Cruzeiro do Sul já deve ter ido ao mercado comprar farinha e outros produtos locais, como os diversos tipos de feijões, que se destacam pelas cores e formas diferentes. Imaginemos agora a BR 364 consolidada e a facilidade com que produtos vindos do Centro-Sul do país chegarão à cidade. Imaginemos ainda que um tipo de feijão chegue na cidade com preço baixo e atrativo. O que acontecerá? Não é difícil imaginar que os consumidores tenderão a comprar este feijão, em detrimento de toda a incrível diversidade encontrada no mercado. Claro que sempre haverá aqueles que preferirão comprar o feijão manteguinha, pois igual não há!

Como se não bastasse o perigo da erosão genética, a agrobiodiversidade também pode ser alvo de pirataria, ou seja, do roubo de plantas cultivadas e dos saberes a elas associados. O cupuaçu talvez seja o exemplo mais próximo e conhecido. Planta tradicionalmente cultivada e conhecida por populações amazônicas, o cupuaçu chegou a ter seu nome apropriado por uma empresa japonesa por meio de uma marca registrada. E existem ainda vários pedidos de patentes sobre a extração do óleo da semente de cupuaçu e a produção do chocolate de cupuaçu (http://www.biopirataria.org/patentes_cupuacu.php).

Nomes, portanto, podem ser apropriados indevidamente. Vejamos o caso da farinha de Cruzeiro do Sul, cujo nome está se tornando uma marca com uma forte identidade regional. Não resta a menor dúvida para qualquer acreano que se trata da melhor farinha do mundo! Sua tecnologia de produção foi desenvolvida ao longo de cem anos de ocupação do Alto Juruá por populações nordestinas. Nos últimos anos, o governo estadual vem apoiando a melhoria das condições de produção da “farinha de Cruzeiro do Sul”, mas a base de todo este investimento governamental é uma tecnologia e produtos genuinamente locais. Há inúmeras ameaças ao sucesso comercial da farinha de Cruzeiro do Sul. Além das dificuldades de transporte e escoamento do produto, percebe-se hoje que o nome “farinha de Cruzeiro do Sul” pode estar designando farinhas nem sempre produzidas em Cruzeiro do Sul.

Instrumentos legais

Há pelo menos duas vias possíveis de proteção e valorização da agrobiodiversidade. A primeira é a necessária proteção do patrimônio genético e do acesso aos conhecimentos a ele associados, e a garantia de uma repartição justa de eventuais benefícios. A legislação brasileira neste sentido ainda não é definitiva: o que temos hoje é a Medida Provisória 2.186-16, de 2001. Pelas normas legais estabelecidas por esta MP, toda e qualquer pesquisa ou levantamento feito em território nacional, que envolva acesso a material genético ou a conhecimentos tradicionais associados, depende de autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, o CGEN, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, composto por cerca de 30 representantes de instituições diversas, governamentais e não.

Uma outra forma de defesa da nossa agrobiodiversidade é valorizar cultural e economicamente os produtos dela oriundos. Entre as estratégias possíveis para isso está o mecanismo da indicação geográfica, um tipo de certificado de origem do produto que o associa a características socioculturais e ecológicas específicas de uma região determinada. Um aspecto interessante deste mecanismo de proteção e valorização, bastante difundido na Europa, é que a solicitação de indicação geográfica deve partir de grupos de produtores. Este tipo de mecanismo poderia ser uma alternativa ao emprego do sistema de patentes, e poderia permitir a promoção social e economicamente justa de produtos como a farinha de Cruzeiro do Sul, cujo nome passaria a designar apenas aquela farinha feita nessa região, por um universo determinado de produtores, de acordo com saberes e técnicas tradicionais.

Estudando a agrobiodiversidade

Tendo essas questões como pano de fundo, teve início, no segundo semestre de 2005, um programa de estudos intitulado “Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia”. Este programa tem por finalidade, além de inventariar a diversidade de plantas cultivadas, investigar as formas pelas quais elas são manejadas e consumidas, como os saberes a elas relativos são transmitidos e em quais redes sociais circulam plantas e conhecimentos. Ou seja, como se produz e reproduz o que chamamos de agrobiodiversidade? Espera-se ainda poder elaborar propostas para proteção e valorização das plantas cultivadas e dos conhecimentos a elas associados, garantindo a conservação dessa diversidade e o reconhecimento dos direitos das populações tradicionais sobre seus conhecimentos e os recursos dos quais são zeladoras.

Fabrico da farinha, ou farinhada, é um momento no qual toda a família
se reúne para um esforço produtivo que garante a base da dieta alimentar

Trata-se de um programa interdisciplinar, envolvendo antropólogos, biólogos, botânicos e advogados, todos com larga experiência em projetos na Amazônia e vinculados a universidades, institutos de pesquisa e ONGs. Um primeiro projeto, cuja coordenação está a cargo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da França (IRD), foi aprovado no edital 42/2004 do Conselho Nacional de Pesquisa Científica para convênios de cooperação internacional. O projeto será executado simultaneamente nas regiões do Alto Juruá, no Acre, e do Médio Rio Negro, no Amazonas.

O programa não envolverá a coleta de qualquer material genético (folhas, raízes, sementes, frutos), mas haverá o que a legislação chama de “acesso a conhecimento tradicional associado”, isto é, conhecimentos populares que levam à diversificação das plantas cultivadas. É importante também destacar que o interesse do projeto não é descobrir plantas medicinais, ou cosméticas, ou com aplicações comerciais, e sim entender melhor como é que os agricultores e agricultoras conservam o patrimônio de plantas dos seus antepassados e, além disso, continuam a diversificá-lo. O que interessa é entender esses processos para que eles não desapareçam no futuro.

De acordo com a lei, o primeiro passo para a realização de qualquer pesquisa que envolva o tal “acesso a conhecimento tradicional associado” é a obtenção de Termos de Anuência Prévia (TAPs) junto aos parceiros locais, para então encaminhar ao CGEN a solicitação de aprovação do estudo.

Com o objetivo de estabelecer acordos para assinatura dos TAPs, de setembro a novembro de 2005, duas equipes de pesquisadores visitaram o Médio Rio Negro e o Alto Juruá, contatando associações e comunidades interessadas em estabelecer parceria. Mas o que está acordado num TAP? Há legislação própria para isso. Trata-se da Resolução No 5, de 26 de junho de 2003, estabelecida pelo próprio CGEN. Apoiados no Art. 2º desta Resolução, a coordenação do programa elaborou uma proposta de TAP para ser esclarecida e negociada localmente.

Ora, o procedimento para obter o TAP junto a populações tradicionais é para alguns pesquisadores uma exigência que dificulta e burocratiza a pesquisa. Nós achamos que esse procedimento não é um bicho de sete cabeças. É possível cumprir a lei, realizando uma atividade que em si mesmo é positiva, clareando as relações entre pesquisadores e comunidades.

Consulta no Alto Juruá

Gostaria agora de fazer um breve relato da viagem feita ao Alto Juruá, da qual participei com os coordenadores do projeto, Mauro Almeida (UNICAMP) e Laure Emperaire (IRD), e ainda Pedro Castelo Branco (UNICAMP). Deve ser dito que o projeto já era de conhecimento de Francisco Barbosa de Melo, o Chico Ginú, coordenador regional do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), que apresentou inclusive contribuições à elaboração do mesmo. O chefe local do CNPT/IBAMA, Erni Dombrowski, também fora consultado. Assim, nossa primeira atividade foi uma reunião no CNS com Chico Ginú, seu braço direito, o sr. Antonio de Paula, e representantes de associações do rio Croa e da Reserva Extrativista do Alto Juruá. A este grupo apresentamos o projeto e os objetivos da nossa viagem, esclarecemos a legislação existente e debatemos a proposta de TAP que trazíamos.

No mercado de Cruzeiro do Sul, a população da cidade encontra à venda grande diversidadade de produtos agrícolas, entre os quais o feijão

Ficou ali decidido que visitaríamos uma comunidade no rio Croa e outra na Reserva Extrativista. Embora estivéssemos ali conversando com seus legítimos representantes, foi consenso que deveríamos realizar reuniões locais e manter contato direto com os moradores das comunidades que poderiam se tornar parceiras do projeto. Uma terceira comunidade foi escolhida, após contatos com José Epaminondas, o Nando, presidente da CASAVAJ. Visitamos então a localidade de São Pedro, próxima a Cruzeiro do Sul.

Em cada uma dessas comunidades realizamos mais de uma reunião, sendo a primeira mais voltada para esclarecimentos sobre o projeto, a legislação e o TAP. A leitura do TAP permitiu detalhar explicações sobre a relevância do projeto, sua finalidade, o objeto de estudo (o que se estudará), sua metodologia de trabalho, o período de duração, a equipe de pesquisadores responsável, o valor do orçamento, suas fontes e o destino dos resultados do estudo e formas de divulgação. Numa segunda reunião, ajustes foram feitos, formas de contrapartidas discutidas, dúvidas esclarecidas e o Termo de Anuência Prévia assinado pelos presentes. Formas possíveis de apoio do projeto a demandas locais das comunidades foram também acordadas. Uma ata de cada reunião foi redigida, e os representantes locais ficaram com uma cópia da mesma, bem como do TAP assinado.

Para finalizar, compartilho uma dúvida que nos acompanhou: eram esses procedimentos realmente eficazes para proteger as comunidades locais contra a apropriação indevida de material genético ou de conhecimentos tradicionais associados? Em todos os locais visitados, ou não era a primeira vez que lá pisávamos (ou seja, em vários deles já atuávamos há bastante tempo), ou quando isso ocorreu estávamos acompanhados de mediadores legitimados pelos moradores. Assim, havia um elemento subjetivo e crucial para o sucesso dos acordos que desejávamos estabelecer: confiança.

Por outro lado, havia uma desigualdade inegável entre nós e os moradores locais na capacidade de apreensão e elaboração de toda aquela informação que estávamos tentando compartilhar. Como garantir maior equidade? Certamente com o tempo e adotando procedimentos de pesquisa rigorosamente éticos. Quanto aos procedimentos estabelecidos pela legislação, têm o grande mérito de criar situações nas quais o tema do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos associados é forçosamente posto em pauta, informações novas são socializadas e o debate tem chance de se realizar, como de fato vimos ocorrer. Neste sentido, empodera os atores locais. Além disso, não se deve esquecer que a realização de pesquisas junto às populações locais se insere em um tempo que vai além dos acordos iniciais para a execução das atividades. É um processo contínuo, construído no decorrer da pesquisa.

Lidar com uma comunidade mais informada dos seus direitos e mais envolvida na construção de experiências positivas de pesquisa é a arte do pesquisador responsável e, esperamos, uma barreira para a pirataria.