Uma equipe do Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) visita o Acre durante toda a semana. Os técnicos vêm avaliar o cumprimento do Programa de Gestão Ambiental Integrada (PGAI) no Acre, que também está presente em mais oito Estados.

A missão acompanhará in loco a execução das atividades das quatro diretrizes do PGAI, Descentralização de Gestão, Controle e Monitoramento, Capacitação e Zoneamento Ecológico e Econômico. Nesta segunda, no auditório da Secretaria de Estado de Administração, a partir das 9 horas, haverá uma demonstração do que foi realizado até hoje nas atividades do PGAI e o que vem pela frente.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Edegard de Deus, os técnicos vão avaliar tanto as ações realizadas, quando as que estão em fase de execução.

“O PGAI está ajudando o Acre a consolidar mais rapidamente o seu projeto de desenvolvimento sustentável na medida em que tem ampliado os conhecimentos de seu território, definindo a estratégia de sustentabilidade de seus recursos naturais, aumentando a participação de seus vários atores e promovido políticas públicas de bases sustentáveis no âmbito federal e estadual, por isso a importância deste acompanhamento para os trabalhos”, defende.

O Projeto, implantado em 1999, encerra em junho deste ano. Através dele foi possível o Acre criar seus próprios instrumentos de gestão ambiental.

“Esses instrumentos permitiram, entre outras ações, a execução e a ampliação do Zoneamento Econômico e Ecológico (ZEE) de seu território, o controle e o monitoramento de suas riquezas naturais, a conscientização de sua população para a sustentabilidade de suas atividades e o fortalecimento institucional dos seus vários agentes que hoje interagem em favor dos avanços sociais promovidos pelo governo estadual”, explica Rosângela Oliveira, coordenadora do PGAI.

Atuação – O PGAI atua com quatros diretrizes, e uma delas é a I, de “Implementação de iniciativas inovadoras de controle e monitoramento”, coordenada por Ivo Sena, do Imac. Em sua primeira fase, ela resultou em maior infra-estrutura ao instituto, para trabalhar com eficácia na questão do controle ambiental, principalmente, voltado para a questão dos desmatamentos e das queimadas.

Assim, foram adquiridos diversos equipamentos, com uma tecnologia que permite um trabalho ágil, eficaz e de maior amplitude. Outra ousadia dessa diretriz é levar a grande estrutura da capital também aos núcleos nos municípios, e assim, descentralizar as tarefas dando mais autonomia à eles.

Avanços – Na diretriz II, de “apoio à implementação de instrumentos de ordenamento territorial”, que trabalha com o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado, o Acre assumiu um diferencial de grande valia, criando o zoneamento para terras indígenas, chamado de etnozoneamento.

Com o ZEE, o Estado está sendo mostrado com todos seus potenciais, e vai permitir um melhor planejamento e desenvolvimento do Acre. A coordenadora do ZEE Magaly Medeiros, destaca que o PGAI foi e continua sendo um projeto estratégico do Estado, na medida que vem se transformando numa das alavancas de sua proposta de desenvolvimento sustentável.

Descentralização – A “Descentralização de Gestão” é a diretriz III do projeto, e nela a Procuradoria de Meio Ambiente acompanha de perto os resultados, com a coordenação da procuradora Márcia Regina.

A descentralização da gestão ambiental no Acre consisti entre outras coisas, em transferir as ações da União para o Estado do Acre e deste para os municípios, envolvendo órgãos como o IMAC, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria Estadual de Floresta, que participa mais ao nível de parceria.

Informação – Mais de nada adianta melhorar equipamento se também não atribuir mais conhecimento as pessoas. E para isso, existe a Diretriz IV, de “Capacitação”, coordenada pela Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal (Seater).

Os investimentos nessa diretriz também fortaleceram as demais, segundo seus executores, com a implementação de iniciativas inovadores de controle e monitoramento de desmatamento e queimada associada ao desenvolvimento de ações voltadas à valorização da floresta do Estado.

Tudo isso é apenas a síntese dos resultados obtidos pelo PGAI, junto a muitos outros que serão citados nesta segunda, sem falar, no que está previsto na execução de atividades de consolidação do projeto.