A Procuradora geral em exercício do Ministério Público do Estado do Acre (MPE), Giselle Mubarac, esclareceu ontem o episodio envolvendo a família Farhat noticiada pelo Jornal Página 20. De acordo com as informações da Procuradora, o MPE recebeu um relatório em março de 2007 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI-ACRE). No relatório encaminhado ao MPE, a presidente Maria Leitão Bastos, conta que foi procurada por Helena Farhat, que denunciou maus tratos à mãe Silvia Maluf Farhat. Ao tomar conhecimento do relatório do Conselho do Idoso, a Promotora de Justiça de Cidadania e Saúde, Gilcely Evangelista determinou uma visita a residência da idosa Silvia Maluf Farhat, onde as irmãs Fátima e Léia que residem na casa, informaram que os irmãos Abrahim e Jorge não tem nenhum respeito com a idosa, pois brigam e discutem na presença da mãe. “Diante da situação apresentada sugerimos uma reunião familiar, com os filhos da idosa que residem na cidade com a intenção de restabelecer a harmonia familiar e esclarecer sobre os direitos que a pessoa idosa tem, conforme o Estatuto do Idoso. Ou seja, adotamos o procedimento habitual aqui na Instituição que é mandar apurar”, explica Gilcely.

Por conta de agendamento de consulta em outro estado e a doença de um dos irmãos, a reunião acabou sendo adiada e aconteceu somente em 25 de fevereiro de 2007. Nessa reunião, conduzida por assessores técnicos jurídicos da Promotoria, houve muito nervosismo por parte do Sr. Abrahim que questionou a condução da reunião desde o inicio, discordando também da presença da mãe no local. “Esclarecemos que a reunião familiar nada mais é do que a minimização de conflitos, visando o bem-estar dos idosos e que, para tanto é necessária a presença de todos os envolvidos” diz Áurea Alvarez, assessora da promotoria.

A Procuradora Giselle Mubarac afirma que quando foi procurada por Abrahim garantiu a ele que a idosa seria ouvida em sua residência e não precisaria se deslocar ao Ministério Público e que a função da Instituição é fiscalizar o Estatuto do Idoso. Ela esclarece ainda que o procedimento foi instaurado por provocação do Conselho Estadual do Idoso que agiu a pedido de uma das filhas da idosa. “O procedimento tem que ser feito. Se recebemos uma notificação dos direitos dos idosos temos que apurar” diz.

A Promotora Gilcely Evangelista que na reunião estava de licença por motivo de saúde, disse que orientou imediatamente para que fosse feito uma avaliação psicológica dos denunciantes e dos denunciados para checar a veracidade das denúncias. “A psicóloga da instituição esteve na casa dos Farhat e foi impedida de entrar. Nossa função é fiscalizar, então temos que checar, investigar, conversar, para saber se o direito do idoso não está sendo violado, independente de quem seja. Rico ou pobre tem o mesmo tratamento” afirma. Gilcely acrescenta que a apuração do caso pelo Ministério Público foi totalmente sigilosa. O próprio denunciado é que fez questão de noticiar os fatos fazendo o relato para a imprensa.

Também, se faz necessário, acrescentar que caso a Promotoria de Justiça não adotasse os procedimentos cabíveis, uma das denunciantes poderia denunciar a Promotora de Justiça pelo crime de prevaricação.