Romerito Aquino

Brasília - Lideranças indígenas das principais etnias do país, inclusive do Acre, vão transformar hoje a capital federal em palco de várias manifestações para chamar a atenção das autoridades brasileiras para as suas principais reivindicações.

No Dia do Índio, comemorado hoje, 19 de abril, as lideranças querem que o governo federal e o Congresso melhorem o atendimento às comunidades indígenas nas áreas de educação e saúde, dando maior proteção às reservas contra invasões de madeireiros e garimpeiros. No Acre, as invasões ocorrem principalmente na área dos índios Ashaninka, no município de Marechal Thaumaturgo, onde madeireiros e narcotraficantes peruanos já retiraram grande quantidade de madeira de lei.

As manifestações do Dia do Índio foram iniciaram ontem na sede da Funai, onde os 24 líderes indígenas mais antigos do país foram homenageados e puderam assistir ao filme Viagem pela Amazônia com o Marechal Rondon, além de comerem comidas típicas de várias aldeias. Hoje, os índios irão ao Palácio do Planalto para reiterar as reivindicações ao presidente Lula. Eles também vão agradecer ao presidente a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ocorrida na última sexta-feira.

Em um desabafo, durante a homenagem da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país, Lázaro Gonzaga de Souza, da etnia Kiriri (Bahia), disse que o índio ainda sente as conseqüências da chegada do homem branco ao Brasil. "O índio fala que está comemorando, mas a gente não tem nada a comemorar desde que o homem branco pisou na nossa terra. Pisou tão forte e tão doído que ainda hoje sentimos", afirmou. O índio Kiriri também reclamou que falta saúde e educação, bem como terra suficiente. "A gente só pode comemorar quando tem acesso à morada, à saúde e à educação. Então eu sei que temos um plano de lazer", completou Souza.

Do Acre, mereceu registro matéria publicada pelo jornal paulista O Estado de São Paulo dando conta que as dezenas de índias da etnia Jaminauá, que habitualmente pediam esmolas nas ruas do centro de Rio Branco, carregando no colo seus bebês, foram retiradas de seus locais de mendicância entardecer da última quinta-feira. Segundo a notícia, as índias foram recolhidas numa operação conjunta da Funai, Secretaria dos Povos Indígenas, Vara da Infância e Adolescência e Secretaria Estadual de Cidadania e Inclusão Social de Rio Branco, que vão levar as índias para suas aldeias de origem.

"A capital do Acre já estava acostumada à romaria das inconfundíveis índias Jaminauá, sempre com um braço segurando o filho bebê e a outra mão estendida, implorando uma esmola. Todos acham que a operação vai fracassar, que as mães índias apenas deram uma trégua e logo surgirão na calçada em frente ao Palácio das Secretarias e do Mercado Municipal, como ocorreu em operações semelhantes", destacou o jornal.

As entidades envolvidas na operação garantiram ao jornal, no entanto, que os Jaminauá não voltarão a deixar suas aldeias. Mas a realidade destes indígenas é mais complexa. A etnia Jaminauá tem cinco aldeias, que totalizam 500 mil hectares. "Só a Terra Indígena Mamoadate, na fronteira com o Peru, tem 360 mil hectares", disse o indigenista Antônio Macedo, assessor da Secretaria dos Povos Indígenas e ex-assessor da Funai no Acre.

Na véspera da comemoração do Dia do Índio, a Funai anunciou que a meta do governo para este ano é homologar 25 terras indígenas. Segundo o presidente do órgão, Mércio Pereira Gomes, essa meta será facilmente atingida. "Já homologamos duas e existem seis para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar nessa Semana do Índio. O resto das terras será homologada mais adiante", afirmou Gomes.

Para o presidente da Funai, a política indigenista brasileira é pautada em cinco pontos, quais sejam a demarcação de terras, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos povos indígenas nas políticas públicas. Segundo Mércio Gomes, o Brasil já demarcou cerca de 80% das terras indígenas, ou seja, 12% do território brasileiro. "Quando terminar vai ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas", disse o presidente da Funai.

A Funai informou que dispõe de R$ 107 milhões para atingir esses objetivos. Segundo Mércio Gomes, os recursos não são suficientes. "A saúde e a educação possuem verbas distintas, mas mesmo assim é difícil administrar essa verba. Não é fácil, nem suficiente. Organizar esses recursos é uma engenharia muito difícil. Tem de racionar e ver as áreas que mais precisam", disse. O presidente afirmou que tentará obter mais recursos para alcançar as metas do governo.

No Congresso Nacional, o Dia do Índio será lembrado com uma sessão solene na Câmara dos Deputados. Além disso, serão realizados dois debates envolvendo os povos indígenas. Logo pela manhã, a comissão externa que investiga a morte de crianças indígenas por desnutrição nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul discute relatório preliminar.

Desde o início do ano, já ocorreram 21 mortes por doenças decorrentes da desnutrição entre crianças de aldeias indígenas. E à tarde, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate os principais problemas dos povos indígenas brasileiros, como a situação de saúde e as demarcações e titulações de terras.