Val Sales

A Coordenação de Trabalho e Economia Solidária do município esteve reunida ontem com os camelôs que irão ocupar as barracas da Praça do Passeio, na rua Quintino Bocaiúva, para esclarecer os critérios de utilização do espaço público. Inicialmente serão instalados 70 trabalhadores da economia informal, cujas as bancas móveis já estão sendo confeccionadas por uma cooperativa local. A movimentação na Praça do Passeio começa nesta sexta-feira, dia 22.

Durante o encontro, o pessoal da coordenação deixou claro que o que está sendo cedido é um título gratuito e precário do bem público. Sendo assim, o não-cumprimento das regras previamente estipuladas podem culminar na revogação do contrato, e consequentemente, na perda do espaço. O termo de autorização de uso, que será assinado por todos, impossibilita o proprietário de vender, alugar, emprestar ou dar de garantia por serviço de qualquer natureza. Caso isso ocorra, além de ter o contrato suspenso, o comerciante não poderá participar de concorrência pelo espaço público durante cinco anos.

De acordo com o coordenador de Trabalho e Economia Solidária, Evandro Teixeira, o objetivo do projeto é melhorar a situação dos trabalhadores, assim como organizar o espaço público, oferecendo mais beleza através da padronização. “Esse projeto tira as pessoas que trabalham na rua e as organiza, observando os critérios de utilização do espaço público, que vão desde a qualidade dos produtos à questão da higiene”, explicou.

Ele disse ainda que a intenção da administração municipal é criar alternativas de ampliação do projeto, para beneficiar mais pessoas e melhorar a vista do comércio do centro da cidade. “Isso inclui a organização de mais locais a serem ocupados pelos comerciantes da capital”, ressaltou Teixeira. Nos critérios de seleção que definiu os setenta beneficiados, foram observados o tempo de atuação deles no mercado, além de um levantamento sócio-econômico.

A Feira do Passeio vai acontecer todos os dias, das 6 às 17 horas. Nela, o vendedor não poderá comercializar bebidas alcoólicas, produtos pirateados como CDs e DVDs, e nem causar poluição sonora, através de som ao vivo ou mecânico. Cada comerciante vai receber uma barraca móvel, feita de madeira e lona padronizada. Para garantir o seu Alvará de funcionamento, cada deles pagará R$ 29,00 mensal, ou anual se preferir.