O caminho da energia e da riqueza do Acre

O inesperado apagão energético ocorrido em Rio Branco na quinta-feira passada durante o debate acerca da prospecção de gás e petróleo no Acre, proposta pelo senador Tião Viana (PT-AC), teve tudo a ver com o assunto em discussão naquela noite pela sociedade acreana.

Afinal, estava se discutindo justamente a possibilidade de o estado vir a ser autônomo na produção da energia que consome hoje e que vai precisar consumir ainda mais no futuro para custear o seu desenvolvimento sustentável. Por coincidência, naquela noite falhou a única fonte de energia elétrica que a capital acreana dispõe hoje, que é a que vem pelo Linhão de Porto Velho e é produzida na capital vizinho pelo óleo diesel gerado a partir do petróleo.

Essa dependência energética do Acre com o estado vizinho já é por si só inoportuna e incômoda tanto do ponto de vista econômico e social quanto do ponto de vista ambiental. É inoportuna economicamente porque, segundo informações do secretário estadual de Infra-Estrutura, Sérgio Nakamura, o Acre está deixando de arrecadar anualmente cerca de R$ 36 milhões pelo ICMS que parou de faturar quando produzia sua própria energia a partir do óleo diesel vendido e consumido no estado.

Esse prejuízo, que representa hoje 6% do total da arrecadação anual do estado, em torno de R$ 600 milhões, também passa a ser prejudicial socialmente na medida em que os recursos subtraídos da arrecadação do ICMS poderiam servir para a execução de muitas obras e ações que gerariam mais renda e empregos para a sua população pobre. Do ponto de vista ambiental, o prejuízo vem porque a energia consumida pelo Acre, mesmo originária do estado vizinho, é produzida pelo “velho” óleo diesel que ajuda a poluir o meio ambiente da Amazônia e do mundo.

Pois bem. O debate de quinta-feira estava discutindo exatamente a possibilidade de o Acre vir a poder explorar gás e petróleo, que podem existir em abundância em seu subsolo. Essa é uma hipótese real, concreta, devido ao fato do território acreano estar situado exatamente dentro da bacia sedimentar do rio Solimões (AM), onde já se descobriu as duas matérias-primas energéticas. Some-se a isso o fato do estado se situar entre a região produtora do Amazonas e as áreas de produção na Bolívia e no Peru, onde a Petrobrás, a exemplo do que faz em Urucu, no Solimões, está explorando com sucesso vários poços petrolíferos.

Como a produção petrolífera das três regiões circunvizinhas ao Acre se apresenta mais favorável à existência do gás natural, a tendência no estado também é pela predominância dessa matéria-prima energética, que é considerada 40% mais limpa do que os derivados do petróleo.

Em se achando mais gás natural no Acre, episódios como o da interrupção de energia elétrica, vinda pelo Linhão de Porto Velho-Rio Branco, certamente não devem se repetir mais, principalmente quando se fizerem debates tão essenciais ao processo democrático.

Com o gás natural, o Acre poderia reativar seu parque termelétrico, passando a produzir energia elétrica de forma mais limpa, invertendo a situação de dependência que mantém hoje em relação ao estado vizinho. Além de energia elétrica a partir do gás, o Acre poderia passar a vender para Rondônia até gás de cozinha, que hoje ele e outros estados da Amazônia consomem da produção originária da Província Petrolífera de Urucu, no Amazonas.

A produção de gás natural no Acre, com os cuidados ambientais necessários, como os adotados pela Petrobrás na selva de Urucu, permitiria ainda ao estado e aos municípios da área de abrangência da exploração disporem de um montante de recursos fabulosos, gerados a partir do pagamento de royalties, de participação especial (outro benefício financeiro gerado com a exploração petrolífera), de ICMS e de ISS.

No Amazonas, só no ano passado, todos esses benefícios resultaram numa transferência para o governo e algumas prefeituras daquele estado de mais de R$ 1 bilhão, cifra que corresponde a quase todo o dinheiro usado para fazer investimentos no Acre durante os oito anos do governo Jorge Viana.

Seria, de fato, muito dinheiro! Suficiente, por exemplo, para o Acre deixar de queimar sua floresta e investir em conhecimento científico e em tecnologia capazes de transformar as muitas matérias-primas existentes em sua rica floresta em produtos como fármacos, resinas, cosméticos, artesanatos, ecoturismo e outros, tão apreciados e valorizados no mercado nacional e internacional. Todos geradores de muita renda e muitos empregos para os seringueiros “amigos de Chico Mendes e Wilson Pinheiro”, que hoje também desmatam a floresta para comer e para criar um gadinho, quando não estão aos milhares passando fome nas periferias pobres e violentas de Rio Branco e das outras cidades maiores do estado.

* Jornalista