O senador Sibá Machado (PT-AC) lembrou nesta terça-feira, em plenário, a passagem do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída pela lei nº 10.469/02 em decorrência de projeto de autoria da senadora licenciada e atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como forma de registrar o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, quando trabalhadores rurais foram mortos por forças policiais do Pará no sul do Estado.

Em seu discurso, Sibá prestou solidariedade às famílias das vítimas do massacre e apelou ao Judiciário pelo julgamento definitivo do caso. O senador afirmou que a tensão social provocada pela “concentração injusta de terras, a proteção dos latifundiários e a reinante impunidade” colaborou para a ocorrência de conflitos fundiários em determinadas regiões do país, fazendo com que o emprego da violência pelos fazendeiros seja “um meio natural” na solução desses embates.

“Até hoje o episódio de Eldorado dos Carajás é uma chaga aberta na população do campo e na sociedade como um todo. Dos 144 réus, dois - o comandante e o subcomandante do massacre - foram condenados pelo Tribunal do Júri a 228 e 154 anos de reclusão. Pura pirotecnia para aplacar a opinião pública! Até hoje o processo criminal perambula pelos tribunais do país e os condenados continuam livres. Também as ações de indenização por perdas sofridas pelas vítimas não produziram resultado algum”, declarou.

Sibá também ressaltou o lançamento da Frente Parlamentar da Terra, ocorrido no dia 11 deste mês, na Câmara dos Deputados. A frente, informou, irá atuar em defesa do território e da biodiversidade, da agricultura familiar camponesa, da reforma agrária e do desenvolvimento sustentável. A implementação de um modelo de desenvolvimento para o Brasil, com a redução das desigualdades sociais e econômicas, “encontra importância estratégica” no campo, afirmou Sibá.

“A agricultura familiar tem um grande espaço de contribuição à geração de emprego e renda, o que expressa a necessidade de uma nova realidade fundiária para o Brasil, concentrada no fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos assentamentos da reforma agrária. Essa não é uma visão ingênua. Está calcada tanto na expressão social, como no desempenho econômico da pequena propriedade”, concluiu.

(Assessoria de comunicação do gabinete do senador Sibá Machado)