Edmilson Ferreira

A Defensoria Pública do Acre está de cara nova. E em todos os sentidos: ontem, o governador Jorge Viana entregou ao público o prédio locado no bairro do Bosque para abrigar os defensores e oferecer um melhor atendimento à comunidade mais carente, principal cliente da instituição. Além disso, o momento consolida o processo de autonomia e modernização iniciado há seis anos: quatro novos defensores foram recentemente empossados e está em andamento concurso público para contratação de outros 21 profissionais. “Com isso, a Defensoria estará presente de forma consistente em todo o Estado”, disse Angélica Lopes, defensora-geral.

O novo prédio tem quatro andares e os gabinetes dos defensores contam com funcionários e estão equipados para prestar atendimento digno ao cidadão que necessita de seus serviços - inclusive com a privacidade que muitas situações recomendam. O espaço para atendimento ao público é agora bem maior que o anterior, proporcionando conforto durante a espera.

O processo de mudança começou mesmo quando Jorge Viana chegou ao Governo, quando a Defensoria ganhou autonomia administrativa e agora recebe nova configuração com a contratação de mais defensores e sede própria em vários pontos do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça, Samuel Evangelista, mostrou exemplos de como o processo caminha bem: na Vara da Infância e Juventude de Rio Branco o defensor possui sala exclusiva e espaços estão sendo instalados em Plácido de Castro e Senador Guiomard.

O governador foi homenageado com uma placa entregue pela defensora-geral em gratidão ao trabalho de fortalecimento da Defensoria. Em seguida, os quatro novos defensores -Antonio Maia, Clara Rúbia, Elizabete Passos e Elísio Manoel - receberam botons da Defesoria, afixados pelo governador, o presidente do TJ, Samoel Evangelista; Ubirajara Albuquerque, corregedor do Ministério Público, e Angélica Lopes.

Força no interior -A nova cara da Defensoria é simbolizada pela possibilidade cada vez maior de defesa dos mais pobres, impossibilitados de contratar um advogado para representar-lhe junto aos tribunais. A presença da Defensoria no interior do Estado, antes em condições inexistentes ou extremamente precárias, atualmente avança e já garante o acesso à advocacia gratuita a uma grande parcela da população.

O presidente da Associação dos Defensores, Martiniano Cândido, vê a instituição como capaz de colaborar decisivamente no processo produtivo do Estado, como, por exemplo, na orientação a produtores sobre crédito para reflorestamento.

Jorge Viana: “Poucas profissões têm a beleza de servir aos excluídos como o defensor”

Num discurso em que mostrou os avanços e as dificuldades enfrentadas pelo Estado, o governador Jorge Viana deixou claro sua admiração pela causa do advogado público: “há muitas profissões bonitas, orgulho-me da minha. Mas são poucas que chegam à beleza de servir aos excluídos como o defensor”, disse Viana, exortando os defensores a observarem cada vez mais as dificuldades que o povo tem no enfrentamento às questões da vida -e, por isso, segundo ele, não basta as portas do Estado estarem abertas. É preciso um tratamento digno, humanitário.

Em um breve balanço de batalhas empreendidas com vitórias no Governo, Viana avaliou aquele momento como “um dia em que fico com o coração mais confortado”. Citou o vice-governador, Arnóbio Marques, o Binho, o qual, segundo ele, possui grande compreensão da causa dos defensores, e viu o futuro como algo imediato ao declarar que “o passo para a estruturação da Defensoria tem de ser dado agora”.

Para o governador, trabalhar pelo povo é a grande recompensa e o mais importante triunfo de sua jornada como político. “Cada dia que passa me sinto melhor que ontem”, disse.

DEPOIMENTOS

“A maior parte das causas na Justiça são levadas pela Defensoria. Sem ela, não se pode fazer Justiça no Acre”.

Samoel Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça

“Estamos vivendo uma nova fase da Defensoria, que merece aplausos”

Angélica Lopes, defensora-geral

“Este é um passo fundamental que Jorge Viana dá juntamente com a Defensoria porque ao fortalecê-la está fortalecendo o cidadão acreano”.

Martiniano Cândido, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre

“Este espaço aqui representa meu pai, minha família, que são pessoas humildes. E são os menos favorecidos que é o objetivo do nosso trabalho. Isso me emociona”.

Clara Rúbia Pinheiro, defensora recém-empossada