Isabela Vieira

Brasília - Os depoimentos dos presos na Operação Navalha serão tomados a partir de segunda-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A informação foi confirmada pela Polícia Federal. Até agora, 46 pessoas estão detidas na PF - das 48 que tiveram prisão decretada pelo STJ.

Deflagrada quinta-feira, a operação prendeu suspeitos de fazer parte de um esquema de desvio de recursos de obras públicas, em nove estados e no Distrito Federal. Um deles foi preso hoje (18) em São Paulo, ao chegar dos Estados Unidos. Em relação aos dois restantes, um ainda não foi preso e o outro, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ulisses César Martins de Sousa, obteve habeas corpus.

A lista inclui dois prefeitos - Nilson Aparecido Leitão, de Sinop (MT), e Luiz Carlos Caetano, de Camaçari (BA) –, um ex-governador (José Reinaldo Tavares, do Maranhão), um deputado do Distrito Federal (Pedro Passos Junior/PMDB), um ex-deputado federal por Sergipe (José Ivam de Carvalho Paixão/PPS) e um assessor do gabinete do Ministério das Minas e Energia (Ivo Almeida Costa). Clique aqui para ler a lista divulgada pela Polícia Federal quinta-feira.

O deputado Pedro Passos continua detido na PF, já que, segundo a polícia, não houve pedido de relaxamento da ordem de prisão. A Constituição prevê que todo parlamentar preso tem direito de ser julgado pela Câmara da qual faz parte - no caso, a do Distrito Federal. Cabe também a essa Casa relaxar ou não a prisão. A decisão só deve ser tomada na próxima sessão ordinária, terça-feira.

O advogado dele, Herman Barbosa, disse que a ministra do STJ Eliana Calmon determinou que o parlamentar fique sob custódia da PF até a decisão da Câmara Distrital. Segundo Barbosa, a ministra voltou atrás, já que na ordem de prisão estava escrito que a custódia seria da Câmara. A ministra, em decisão judicial na tarde de ontem, afirmou que não compete à Câmara ficar com a custódia do deputado, mas apenas decidir se relaxa a prisão.

“Ficamos surpresos com essa decisão, na medida em que o decreto de prisão do deputado diz que a custódia é da Câmara Legislativa. E agora a decisão [da ministra] diz que é da Polícia Federal”.

O presidente interino da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Chico Leite (PT), afirmou que houve má interpretação, pois a Câmara se baseou em seu regimento interno, e não na Constituição. Segundo ele, será feita uma consulta ao STJ sobre essa questão, para saber se existe alguma valia no que diz o regimento interno, uma vez que a Constituição estipula outra coisa.

Chico Leite está interinamente à frente da CCJ já que o presidente é o próprio Pedro Passos. (Agência Brasil)