As normas que regem o processo eleitoral do próximo 3 de outubro serão os temas de mais um estudo preparatório promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre nos municípios sedes de Zona Eleitoral. No dia 21, próxima segunda-feira, os Juízes-Membros do TRE, juízes eleitorais, promotores, advogados, representantes de partidos políticos, pré-candidatos e demais interessados no processo, se reúnem em Brasiléia, onde será realizado o IV Seminário Intermunicipal. A cidade é sede da 6ª Zona Eleitoral, com jurisdição nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia. O evento abrange ainda a 2ª Zona, instalada na cidade de Xapuri.

A presidente do Tribunal Eleitoral do Estado do Acre, desembargadora Eva Evangelista, lembra que o evento tem como objetivo a troca de experiência, o esclarecimento de dúvidas e estudos das resoluções que disciplinam os procedimentos e regulamentam os atos dos juízes e de partidos políticos. Eva Evangelista fará ainda o lançamento do Programa Voto Ético, campanha institucional que propõe a qualificação do nível de conhecimento do eleitor da importância de sua participação no processo político.

O evento abordará a ética no processo democrático, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e captação ilícita de sufrágio. Para auxiliar e apoiar os trabalhos dos juízes e promotores eleitorais, bem como das agremiações partidárias, o TRE dedica especial atenção aos seminários e ciclos de estudos. Em abril, aconteceu em Rio Branco, o I Ciclo de Estudos. No mês de maio, a Justiça Eleitoral anunciou a programação dos seminários intermunicipais. O primeiro aconteceu na cidade de Sena Madureira e, logo depois, nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Programação - O IV Seminário Intermunicipal Preparatório para as Eleições de 2004 será aberto às 8 horas, no Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasiléia, pela presidente do TRE. Os alunos das escolas públicas, que participaram no ano passado do Programa Nacional Eleitor do Futuro, farão, a partir das 8h45, apresentações artísticas. Ás 9h15, o painel sobre o tema Ética no Processo Democrático, coordenado pelo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior, dará início aos debates. O servidor do TRE, Sandro Roberto de Oliveira Ferreira falará, em seguida, sobre Registro de candidatos e Impugnação ao pedido de registro. Às 10h30, a Juíza da 6ª Zona Eleitoral, Rogéria José Epaminondas e o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Pedro Luiz Longo, apresentam as considerações gerais sobre as eleições de 2004.

De acordo com a programação, a Juíza da 1ª Zona Eleitoral, Solange Fagundes, proferirá às 11h15 a palestra com o tema Propaganda Eleitoral. Após um intervalo do almoço, os trabalhos serão retomados às 14h15 com a conferência da Corregedora Regional Eleitoral do Acre, Regina Célia Ferrari Longuini, versando sobre Captação Ilícita de sufrágio e Investigação Judicial Eleitoral. O encerramento, previsto às 15h30, será marcado pela apresentação de um grupo folclórico de Cobija, cidade boliviana, que faz fronteira com Brasiléia.

II Ciclo Estadual em Rio Branco

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), desembargadora Eva Evangelista, confirmou a realização do II Ciclo Estadual Preparatório para as Eleições Municipais de 2004 nos dias 1º e 2 de julho, em Rio Branco. O evento, que complementará o trabalho, iniciado em abril deste ano, de divulgação das instruções para as eleições e as principais inovações trazidas pela regulamentação feita pelo TSE, tem como objetivo a participação de dirigentes de partidos políticos, jornalistas e editores de jornais impressos e de emissoras de rádio e televisão, bem como os pré-candidatos, além de juízes e promotores eleitorais, advogados e demais interessados no assunto.

O ciclo propõe um debate detalhado sobre o processo eleitoral. Os juízes eleitorais falarão sobre as normas e resoluções, dando destaque para as que trouxeram novidades em relação às eleições passadas. Além de discutir os preparativos para as eleições municipais de 2004, o evento é uma oportunidade de promover o encontro de todos os segmentos envolvidos no processo eleitoral. Está confirmada a participação do advogado Alexandre Jobim, assessor jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), como palestrante.