Giselle Lucena – Assessoria de Comunicação FGB

Um dos mais importantes instrumentos de apoio cultural existente em Rio Branco é a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Espetáculos, publicação de livros, exposições, festivais, copas, torneios, maratonas, entre outras atividades que representam a produção cultural rio-branquense já aconteceram como frutos dessa Lei, existente desde 1993.

Essa forma de financiamento é uma alternativa para amenizar uma das principais dificuldades enfrentadas pelos envolvidos na produção cultural: a falta de recursos. Além disso, a Lei contribui para atração de investidores e patrocinadores, dinamizando, assim, a produção da cultura local, uma vez que propicia a democratização da gestão da cultura e a discussão dos projetos entre gestores, agentes culturais e sociedade. O resultado é o aumento do acesso dos cidadãos aos bens culturais e da qualidade dos projetos apresentados.

Conforme a Lei, o valor destinado a este financiamento é de 3% da arrecadação anual de ISS e IPTU. Este ano, com os cálculos refeitos pela Prefeitura de Rio Branco, o repasse foi de R$ 572.898,78 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), o que representa 26,6% a mais do ano anterior. Diante disso, um número recorde de projetos foi aprovado: dos 303 apresentados, 104 (34,3%) serão financiados pela Lei.

Projetos aprovados

Uma melhoria dos projetos apresentados pode ser percebida de forma clara. Pessoas físicas e jurídicas tiveram projetos aprovados nas mais diversas áreas. Projetos que beneficiam comunidades tradicionais e rurais, entidades representativas de portadores de necessidades especiais, segmentos já organizados e outros ainda em fase de desenvolvimento.

Desporto - Na área desportiva, por exemplo, o projeto “Olimpíadas Inter-Pólos” levará atividades aos cinco Pólos Agroflorestais de Rio Branco, beneficiando cerca de 260 participantes. O esporte feminino também será apoiado, a Copa das Mulheres de Futebol de Salão foi um dos projetos aprovados com o objetivo de estimular as equipes femininas. Outros projetos conseguiram garantir a sua continuidade, como o “Esporte Cidadão”, idealizado em 1982, e que consiste na realização de treinos esportivos no bairro 6 de Agosto, para crianças e adolescentes.

Artes e patrimônio - Comportamentos, gestos e costumes, culturas populares, Ayahuasqueiras, afro-brasileiras e urbanas são algumas áreas beneficiadas, além da historiografia, artes cênicas, audiovisual, artes plásticas, etc. O projeto “Ciranda no Parque: Ritmos Brasileiros Nas Ruas de Rio Branco” chamará a atenção de educadores, artistas e cidadãos para a importância e riquezas das danças e ritmos ditos brasileiros, populares e “de rua”, por meio de um curso que acontecerá no Parque Capitão Ciríaco. A Associação Acreana de Cinema – Asacine será beneficiada com a aquisição de projetor de vídeo para exibição de filmes locais, incentivando novas práticas de qualificação e produção. O projeto “Ter o Que Falar e Ter a Quem Falar” pretende estimular a interlocução e divulgação de artigos sobre a cidade de Rio Branco por meio de um fanzine, que incentivará, ainda, o surgimento de produções independentes nas escolas, bairros, etc.

Exposta a importância desse mecanismo, a Fundação Garibaldi Brasil tem buscado o aperfeiçoamento da Lei através dos editais. Esta será uma das pautas que nortearão as discussões da Conferência Municipal de Cultura, prevista para acontecer em julho.

Diplomação – A diplomação dos proponentes de projetos aprovados no Edital 2007 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura acontecerá nesta quarta-feira, às 10 horas, no hall da prefeitura, no bairro do Bosque, contando com a presença de secretários municipais e artistas e desportistas contemplados.