A deputada Perpétua Almeida (PC do B) liderou um grupo de mulheres parlamentares e encorajou as mais de 2.800 delegadas de todo o país, presentes à II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, aberta este fim de semana no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. No encontro, representantes de todos os estados brasileiros cobraram mais investimentos nas ações de governo criadas para o combate à violência doméstica - o foco principal dos debates e considerado um dos maiores problemas sociais há várias décadas.

A deputada lembrou algumas das mazelas que mais afetam as mulheres do Acre e do Brasil: a gravidez precoce e as deficiências na prestação de serviços essenciais na área da saúde pública. “Há uma necessidade urgente de as mulheres do Brasil participarem mais dos espaços de poder e discutirem com mais ênfase os seus direitos. Creio que, se houvesse mais mulheres na política, teríamos mais força nos parlamentos e os projetos que mais nos interessam não demorariam tanto tempo para serem votados”, disse a deputada, que elogiou a bem organizada delegação acreana.

O Acre se fez representado na conferência por 38 delegadas. Sessenta por cento delas foram indicadas pelos movimentos sociais; 10% pelos municípios e 30% pelo Estado. Todas as delegadas acreanas tiveram poder de voto na apreciação das propostas que serão encaminhadas à Presidência da República. Perpétua Almeida subiu ao palco de autoridades empunhando o Estandarte do Acre, um dos estados mais aplaudidos pela platéia composta de 3,5 mil pessoas. As delegações, em coro, reafirmaram o compromisso com a promoção da igualdade de gêneros e estavam naquele momento defendendo os direitos das negras, das brancas, das jovens, das índias, das deficientes físicas, das indígenas e das lésbicas. O evento transcorreu em clima festivo, com canções populares brasileiras de exaltação à mulher e comentários marcantes de escritoras como Cora Coralina.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou a abertura da conferência, na sexta-feira. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) falou sobre o tema “Mulher e sustentabilidade”; a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) discorreu sobre os impactos das políticas de desenvolvimento na vida das mulheres brasileiras e a ministra Nilcéia Freire (Políticas para Mulheres) revelou os avanços, limites e implementação do plano nacional. A conferência encerra-se nesta segunda-feira com um debate sobre a necessidade de mais mulheres ocupando espaços públicos. No final da tarde, serão encaminhadas as deliberações dos grupos de trabalho, formados por todos os estados, apontando quais as propostas mais emergentes para garantir cidadania, dignidade e respeito às mulheres no Brasil.

Acre - A coordenadora da Mulher em Rio Branco, Rosali Scalabrim, definiu o encontro como sendo “um momento histórico para reafirmar as propostas definidas nas plenárias estaduais e municipais realizadas no Acre”. Para ela, no interior do Estado o acesso ao atendimento em saúde é um serviço que deve ser melhorado. “A prevenção ao câncer de colo de útero e de mama são obrigações do Estado, mas estas ações ainda estão distantes das populações femininas menos informadas”, disse.

Perguntada sobre a praticidade e eficiência da Lei Maria da Penha no Acre, Scalabrim foi enfática: “não há uma avaliação oficial sobre isso. A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres está fazendo este acompanhamento por estado. Mas, certamente, posso te adiantar que é preciso criar condições para a o cumprimento efetivo da lei”. Uma destas condições é a instalação do Juizado Especial da Mulher pelo Pode Judiciário. A proposta, feita pela deputada Perpétua Almeida, recebeu sinal verde da presidente do TJ, desembargadora Izaura Maia. Em encontro com vários grupos de mulheres em Rio Branco, no mês de passado, a magistrada informou que está buscando parcerias com Estado e prefeitura, e garantiu que há viabilidade econômica para montar esta estrutura. As delegações, definidas após plenárias estaduais que reuniram mais de 195 mil mulheres em todos o país, seguiram com discursos pronto a Brasília: pediram mais oficina de trabalho para as trabalhadoras domésticas e o cumprimento da Lei Maria da Penha, apontada pelos movimentos sociais como o maior avanço conquistado pelas mulheres no governo Luis Inácio Lula da Silva, juntamente com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social.