Val Sales

A vereadora Ariane Cadaxo (PC do B), vice-presidente da mesa diretora da Câmara de Rio Branco, reacendeu na última semana o debate sobre a ampliação da licença-maternidade para as funcionárias do município de quatro para seis meses. O benefício já foi concedido em várias cidades do país e o objetivo é garantir que as mães fiquem mais tempo junto com os filhos, especialmente nos seus primeiros meses de vida.

O anteprojeto de lei que prorroga a licença-maternidade por mais 60 dias e a licença paternidade por mais dez dias está sendo defendido na Casa desde novembro do ano passado. Porém, somente o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, pode representá-lo como projeto, enviando-o à Câmara para ser aprovado pelos vereadores.

“Como esse debate avança muito rápido em nível nacional, nós, que somos um Estado que sempre serve de exemplo para resto do país, não podemos ficar de fora”, argumentou a parlamentar. Hoje são mais de 70 município, entre os que já aprovaram e que estão com o tema em discussão nas suas casas legislativas. Alguns Estados brasileiros também estão aprovando o benefício para suas servidoras.

“Nossa intenção é pedir sensibilidade ao prefeito para que ele apresente o mais rápido possível esse projeto de relevante importância para nossas mães e bebês. Conhecendo o esforço do nosso gestor em promover o bem-estar da população, temos a confiança de que ele observará a questão com carinho”, ressaltou.

A defesa da prorrogação da licença-maternidade é fortalecida por uma parceria entre Sociedade Brasileira de Pediatria, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e vem tomando forma significativa em todo o país. A idéia surgiu a partir do projeto de lei da senadora Patrícia Sabóia (PSB-CE), e cada vez mais gestores abraçam a idéia, para a alegria das mães, que podem acompanhar de perto os primeiros meses de vida do bebê.

Bebês que mamam no peito nos primeiros seis meses têm mais saúde

“É importante lembrar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Pediatria argumentam que os primeiros seis meses de vida de uma criança são cruciais para seu desenvolvimento. Por esse motivo, recomendam a ampliação do prazo da licença-maternidade para garantir a amamentação exclusiva por mais tempo, que além de estender um laço afetivo, as crianças se tornam muito mais saudáveis”, lembra Ariane Cadaxo.

Pesquisas revelam que as crianças que são amamentadas no peito reduzem em mais de 80% as diarréias e mais de 70% as infecções respiratórias. Atualmente, a licença de seis meses já é uma realidade para as funcionárias públicas de 50 Municípios e cinco estados brasileiros, e ainda existem mais de dez Projetos tramitando pelas casas legislativas.

O debate sobre o tema ganha um aliado forte, que é o próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, um dos apoiadores do Projeto Empresa Cidadã, de autoria da Senadora Patrícia Saboya, para o setor privado e que tramita no Congresso.

“Nós, que estamos no dia a dia lutando por uma vida melhor para todos, principalmente para o futuro de nossas crianças, gostaríamos de fazer um apelo para que a prefeitura de Rio Branco, juntamente com a Câmara Municipal, aprove rapidamente essa proposta, transformando em realidade o sonho de muitas mães e pais que desejam ficar mais tempo com seus filhos”, completou.