Yuri Marcel – Assessoria de Comunicação Procon

O Procon/AC em parceria com o Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC realizou, entre os dias 11 e 13 de setembro, o 37º Curso Integrado de Capacitação de Agentes Fiscais e Técnicos de Defesa do Consumidor. Funcionários do órgão, Ministério da Agricultura, estudantes de direito e outras entidades puderam assistir as palestras de técnicas do DPDC e Inmetro.

Atualizar os técnicos de defesa do consumidor e criar multiplicadores do tema, esses foram os dois grandes objetivos do Curso. De acordo com Carina Minc, coordenadora de processos administrativos do DPDC, a realização desse tipo de curso é importante, por causa das constantes atualizações sofridas pelas legislações de defesa do consumidor. “A defesa do consumidor evoluiu, não dá mais para tratá-la apenas como um contrato que não foi cumprido. Os assuntos evoluíram e não se discute mais só o preço dos produtos e sim a liberação de transgênicos”, disse.

Ela acredita, também, que hoje os Procon’s estão mais evoluídos, os consumidores mais conscientes e os fornecedores mais sensíveis às necessidades de seus clientes, 16 anos após a publicação do Código de Defesa do Consumidor, mas ainda há muito trabalho a ser desenvolvido, pois muitos cidadãos continuam sem saber que têm direitos.

O DPDC tem realizado cursos de capacitação como esse, em todo o Brasil, seguindo um cronograma estabelecido de acordo com a urgência e as necessidades de cada localidade. Para Laura Mendes, gestora governamental na Coordenação de Assuntos Jurídicos do DPDC, essa é uma possibilidade de integração entre os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, garantindo assim a troca de experiências e a elaboração de políticas de proteção mais eficientes.