Whilley Araújo

Juízes eleitorais do interior se reuniram na manhã de ontem com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), Carlos Vinícius, para discutir a logística e a segurança das eleições. Durante o encontro, foram expostos os principais problemas que podem vir a acontecer no dia 1º de outubro.

“Já tínhamos a logística que usaremos durante as eleições, e a reunião serviu para que os juízes dessem um posicionamento da situação dos municípios onde eles atuam. Ouvimos as dificuldades e buscamos soluções para os possíveis imprevistos que possam acontecer”, explicou Vinícius.

De acordo com ele, o TRE está pronto para conduzir as eleições de outubro próximo, já foram definidas as empresas responsáveis para fazer o transporte das urnas, o fretamento de veículos e barcos que irão ajudar também já foi acertado. “As principais medidas adotadas nas eleições são decididas pelo menos um ano antes da votação, as atividades que serão coordenadas pelo TRE já estão prontas para serem executadas”, destacou o diretor.

Vinicius alertou às pessoas que estão trabalhando para candidatos que tomem cuidado no dia das eleições para que não tenham que ser punidas pela Justiça. “Não será permitida aglomeração de pessoas com blusas ou bandeiras de candidatos fazendo campanhas nas ruas, só poderá ser feita a manifestação individual e silenciosa, se os cabos eleitorais forem autuados fazendo campanha no dia 1º serão presos”, frisou Carlos.

Participaram da reunião os juízes eleitorais do interior, o secretário de Segurança Pública, Antônio Monteiro, o comandante da Polícia Militar (PM), coronel Leandro Rodrigues, o delegado da Polícia Federal (PF), Antar Aires, entre outras autoridades.

Candidato não pode mais ser preso

Desde o último sábado, nenhum candidato a deputado federal, estadual, senador, governador e presidente poderá ser preso, a não ser em caso de flagrante delito. Esta determinação está no artigo 236 do Código Eleitoral, no título que trata de garantias eleitorais. Já os eleitores só ficarão livres da reclusão a partir de 26 de setembro, cinco dias antes da eleição, com exceção para o flagrante, sentença penal condenatória definitiva e desrespeito ao salvo conduto.

A outra situação prevista pela lei em que o candidato poderá ser preso, nesse período, é se contra ele for proferida sentença criminal condenatória por crime inafiançável. De acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra qualquer detenção neste período, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar a ilegalidade, deve relaxar a prisão e promover a responsabilidade de quem mandou prender.

“A legislação apresenta essas regras para permitir que em casos de prisão que não seja o flagrante o candidato possa continuar postulando seu nome até o limite da lei. Já para o eleitor não votar as regras criaram algumas situações adicionais. De qualquer forma, o candidato é conduzido à autoridade judicial para a verificação da situação”, explica Carlos Vinícius.

Da mesma forma que o eleitor, os mesários e os fiscais de partido também não poderão ser presos durante o exercício de suas funções. Assim como os candidatos, só há exceção à regra se houver flagrante delito.