Altino Machado

O município Boca do Acre (AM) permanece sob clima de conflagração após os distúrbios ocorridos há 15 dias, quando mais de duas mil pessoas se revoltaram com as decisões da juíza da 42ª Zona Eleitoral, Rosa Maria Calderaro, e atearam fogo na casa e na emissora de rádio do prefeito Iran Lima (PPS), além de atear fogo e destruir parcialmente os prédios da prefeitura e do fórum.

Distante 215 quilômetros de Rio Branco e a 2,5 mil quilômetros de Manaus, Boca do Acre virou literalmente uma terra sem lei após a revolta popular decorrente da impugnação do candidato a prefeito Dominguinhos Muñoz, da coligação Frente Popular para o Desenvolvimento Bocacrense, integrada pelo PT, PT do B, PRTB e PV.

No final de semana, a cidade permanecia sem delegado, promotor, juiz e até sem prefeito. Todos deixaram a cidade após a revolta dos partidários de Muñoz e alguma ordem tem sido imposta pelos homens do batalhão de choque da Polícia Militar do Amazonas, que foram enviados para a cidade a pedido do desembargador Kid Mendes Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Boca do Acre, que costuma atrair centenas de turistas acreanos, estava com suas ruas praticamente desertas no final de semana por causa do toque de recolher estabelecido pelos policiais militares.

Bailes e reuniões estão proibidos e quem se aglomera na rua após as 21 horas é preso. Os policiais do batalhão de choque, com farda camuflada, percorrem as ruas fortemente armados e apavoram a cidade.

A população poupa de críticas apenas os policiais militares que já atuavam há vários anos na cidade, mas cuja maioria foi deportada, a pedido do prefeito, para a vizinha cidade de Pauni, após a revolta popular.

Não existe Polícia Civil em Boca do Acre. Há vários anos, o cargo de delegado de polícia é exercido por cabos da Polícia Militar, que são indicados pelo prefeito. O delegado costuma ser auxiliado nas investigações geralmente por um soldado.

O cabo Alves, que era o delegado titular, foi deportado pelo prefeito após o quebra-quebra. Na semana seguinte, ele foi substituído por Eloy Silva, que já era titular de uma delegacia em Manaus. O novo delegado, o cabo Correia, primo do prefeito, foi nomeado na sexta-feira, mas não havia assumido até domingo.

O prefeito Iran Lima também exonerou cargos de confiança de sua administração, cancelou a concessão de vários motoristas de táxis e até destruiu no mercado as bancas de vendedores de peixes que supostamente não o apoiaram no dia da eleição.

“A cidade está sobressaltada com as demissões, ameaças e desrespeito aos direitos humanos”, afirma o professor José Lopes, 57, ligado ao PT, assinalando que a juíza foi alertada quanto à iminência de possíveis distúrbios.

Realmente, em agosto a coligação sugeriu à juíza que fosse requisitada o auxílio de tropas federais para garantir a normalidade das eleições. Ela julgou desnecessária a providência.

“Em setembro, voltamos a sugerir o auxílio de forças federais ou o reforço da tropa da Polícia Militar na cidade. Mais uma vez a juíza desconsiderou nosso apelo”, contou Lopes.

O capitão Dias Figueiredo, comandante da PM em Boca do Acre, disse que seus homens não puderam fazer nada além de atirar para o alto na tentativa de conter a fúria popular. “Éramos 29 homens contra mais de duas mil pessoas”, afirmou.

Polícia tortura em público

Na terça-feira, o batalhão de choque da Polícia Militar, enviado a pedido da Justiça Eleitoral para garantir a ordem em Boca do Acre, se envolveu numa ação que gerou revolta silenciosa da população: torturou durante várias horas Francisco da Silva Matos, 19, e depois invadiu uma casa, sem mandado judicial, dando tiros contra o menor Weberson Durão, 14.

Os dois jovens foram acusados de furtar uma rede de pescar que estava estendida sobre o muro do hospital da cidade. Um policial do batalhão de choque encontrou Francisco na rua e o levou para a delegacia numa moto.

Francisco começou a ser espancado logo que desceu da moto, na calçada da delegacia, na presença de dezenas de pessoas que diariamente se aglomeram no local na tentativa de obter o registro de queixas.

“Foi uma selvageria que jamais imaginei presenciar junto com minha irmã”, contou Maria das Graças, casada com um soldado da própria PM. “O policial, depois de espancar o rapaz de todo jeito, jogou ele no chão e ficou chutando o corpo dele e pulando em cima dele”.

Francisco foi jogado numa cela e depois foi retirado pelo mesmo policial e transportado num carro para indicar o paradeiro do menor. “Dentro do carro eles me bateram mais, sempre com o cano do revólver apontado para minha cabeça”, relatou.

Novamente foi trazido para a cela e o mesmo policial se dirigiu à casa do menor. Ao perceber a presença da polícia em sua casa, o garoto correu e o policial tentou atingi-lo com três tiros.

“Ficamos em pânico. Isso nunca tinha acontecido aqui. Não temos a quem recorrer”, disse Maria Auxiliadora, mãe de Weberson Durão.

Na mesma noite, embriagado, o policial do batalhão de choque voltou à delegacia e se dirigiu à cela com uma arma dizendo que iria matar Francisco. Ainda deu um tiro dentro da delegacia, mas acabou contido pelos colegas.

“A mãe do Francisco me procurou para denunciar esse caso. A única coisa que pude fazer foi um pronunciamento. Não temos a quem recorrer. A truculência administrativa e policial impera em todos os ambientes”, disse o vereador petista Raimundo Nascimento.

Até o final da manhã de sábado, Francisco, que sofreu dois cortes no pênis por causa do espancamento, não havia conseguido ser submetido ao exame de corpo de delito porque não havia delegado na cidade.

“Estou com muito medo, pois o policial disse que se eu abrir o bico ele irá me levar para fora da cidade pra acertar a conta com ele”, afirmou.

A reportagem relatou o caso ao major George, comandante da Polícia Militar em Boca do Acre, que disse desconhecer o caso. George concordou em comparecer à casa dos pais da vítima e providenciou a requisição do exame.

“Vamos tomar todas as providências cabíveis, mas será difícil identificar o agressor, pois nossas equipes estão se revezando constantemente”, avisou.

Prisão política de desafetos

Existem 15 pessoas presas em Rio Branco sob a acusação de terem liderado a destruição da casa e das rádios do prefeito, do fórum e da sede da prefeitura.

Mas em Boca do Acre apenas as pessoas muito próximas da juíza e do prefeito sustentam essa versão. A maioria das pessoas ouvidas pela reportagem, mesmo eleitores do prefeito, acreditam que os presos estão sendo vítimas de injustiça.

Até mesmo policiais militares que tentaram deter a fúria popular foram unânimes em afirmar que não houve alguém que tenha sugerido o quebra-quebra.

“Eu estava lá, atirando pra cima, tentando conter o povo. Levei até uma pedrada nas costas”, relatou um soldado. Segundo ele, o que aconteceu naquela noite foi uma revolta coletiva.”Posso afirmar que muitos dos que estão presos nem lá estavam na hora do fogo”.

Outro policial contou que as imagens de vídeo da PM, que basearam a prisão de parte do grupo, foi feita uma hora e meia antes do fogo ser ateado na casa e nos prédios. “Não aparece ninguém sugerindo destruir nada”, afirmou.

O vereador Tião Almeida (PT) observa o fato de que não há entre os presos qualquer pessoa filiada ao partido. Os militantes do PT, que geralmente são mais politizados e ousados, foram poupados.

“Isso evidencia que a juíza, o prefeito e seus assessores fizeram questão de denunciar apenas as pessoas dos outros partidos da coligação, sobretudo do PL. Devem ter avaliado que dessa maneira haveria menos repercussão e que enfraqueceriam o pessoal mais próximo ao candidato cabeça da chapa”, avalia Almeida.

Para a maioria das pessoas consultadas pela reportagem, a juíza e o prefeito apontaram seus desafetos políticos como responsáveis pelos distúrbios.

Iran Lima é acusado de falcatruas

Existem no Ministério Público do Amazonas, na Controladoria Geral da União e no Ministério Publico Federal do Amazonas pedidos de abertura de inquérito por suposta prática de improbidade administrativa e outros atos ilícitos contra o prefeito Iran Lima (PPS).

Os pedidos foram formalizados pelos vereadores Raimundo Nascimento e Tião Almeida, ambos do PT. Eles acusam Lima de ter concluído apenas 30% de uma obra de esgotamento sanitário no valor de R$ 2 milhões, financiado pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com contrapartida do município.

Em outro contrato com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 400 mil, liberados através da Caixa Econômica Federal, o prefeito construiu apenas 200 metros de meio fio, no distrito do Platô do Piquiá. Embora os recursos tenham sido liberados integralmente, a obra está parada.

Noutro contrato, cujo objeto é a melhoria das condições de habitação em Boca do Acre, com recursos do Ministério das Cidades, no valor de R$ 100 mil, a obra não existe. Mas a última liberação ocorreu há mais de dois anos, no valor de R$ 20 mil.

O prefeito também empenhou recursos federais em favor da empresa Construmec, no valor de R$ 96 mil, para construção de um posto de saúde na comunidade Antimary, na margem esquerda do rio Acre. Situação atual da obra: inexistente.

Em outro convênio estadual, firmado com a prefeitura de Boca do Acre, para saneamento básico, no valor de R$ 100 mil, foi contratada a empresa A.R. Monteiro Serviços. Segundo os vereadores, o dinheiro foi desviado para serviço de terraplanagem na BR-317.

“Sabemos que este não é o ramo de atividade da empresa. O serviço feito pela patrulha mecânica da prefeitura”, assinalam os vereadores em ofício ao qual foi anexada farta documentação.

“O volume dos recursos explicitados nesses itens é considerável, o que significa dizer que certamente é bem maior em todo o mandato do prefeito Iran Lima”, afirma Raimundo Nascimento, mencionando as verbas oriundas dos ministérios, do Estado do Amazonas e de outras fontes.

“Não estamos contando os repasses constitucionais (ICMS, FPM e FUNDEF) que somados, aproxima-se da expressiva quantia de R$ 1 milhão para municípios de 35 mil habitantes”, acrescenta Tião Almeida.

Segundo os vereadores, é necessário investigar de forma justa e responsável a aplicação desses recursos. Eles querem, ainda, investigação contra as empresas que prestam serviços à prefeitura.

A reportagem tentou falar com o prefeito Iran Lima, mas o mesmo não estava em Boca do Acre. Sua assessoria informou que Lima estava em Manaus.

O vereador Jansen Almeida (PSDB), presidente da Câmara de Vereadores e aliado do prefeito, não quis se manifestar sobre a as denúncias.

“Não sei porque a imprensa do Acre se preocupa tanto com a política em Boca do Acre. Aqui é Amazonas. Acho que o PT do Acre está interessado em ganhar a eleição aqui e depois tentar anexar o nosso município ao seu território”, afirmou Almeida.

Os vereadores do PT possuem a cópia de um documento, de novembro de 2004, na qual a construtora Construmec LTDA relaciona os pagamentos por obras.

De acordo com o documento, da obra do posto de saúde, no total de R$ 106 mil, R$ 21,2 mil foram descontados para o prefeito Iran Lima e R$ 15,9 mil para alguém identificado como JAS.

Vereadores do PT suspeitam que JAS sejam as iniciais de Jansen Almeida. O documento menciona ainda outros pagamentos em favor do prefeito e supostamente do presidente da Câmara.

Jansen Almeida não aceitou ser entrevistado, mas depois procurou a reportagem para avisar que amanhã estará em Rio Branco junto com o prefeito Iran Lima. “Nós iremos então conversar sobre o que vocês quiserem”, prometeu.