A universidade e a ciência e tecnologia no governo Lula

Nesta semana em que se realiza a Semana de Ciência e Tecnologia é fundamental que façamos uma análise da situação atual da C&T e das Universidades federais brasileiras que tem relevante papel de indução do desenvolvimento econômico, social e cultural e que vivem hoje um importante processo de expansão principalmente nas regiões mais afastadas da região Sul/Sudeste, como é o caso do Acre

Porém, para essa análise temos que relembrar a herança maldita deixada pelo governo FHC-PSDB-PFL, que congelou por 8 anos os recursos, contratações e salários para as universidades públicas e os valores das bolsas de fomento à pesquisa (iniciação cientifica, mestrado e doutorado), significando uma corrosão significativa ao longo do tempo, com o conseqüente “sucateamento” das IFES e entrave ao desenvolvimento das pesquisas nestas instituições.

Sob outra ótica, houve um esforço do governo Lula no aumento dos recursos destinados às universidades públicas, o que possibilitou a expansão do sistema, contratação de mais docentes, no caso da UFAC foram 91 docentes no ano de 2005 e mais 30 em 2006. Neste ano houve também reajuste salarial aos docentes e servidores, depois de 8 anos pode-se reajustar os valores e quantidade das bolsas de fomento à pesquisa , a Capes , por exemplo, aumentou o número de bolsas de estudo concedidas para brasileiros: de 24.593, em 2002, para 28.120, em 2005.

Além das medidas citadas acima, houve no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a criação de vários programas que priorizaram a participação das instituições de pesquisa da Amazônia Legal para valorizar a riquíssima biodiversidade de nossa floresta, dentre os quais podemos citar o Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio), o Programa de Taxonomia, a Rede Virtual de Informações sobre Biodiversidade e a Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), entre outros.

Segundo a ANDIFES, entre 1995 e 2002, período do governo FHC-PSDB-PFL, a verba para custeio e investimentos apresentou queda de 50%, já em 2005, durante o governo Lula houve um aumento de 24% no orçamento do custeio e capital das Ifes, em relação aos anos anteriores. Em 2006, o esforço de recuperação do montante de recursos destinados à manutenção das instituições se traduziu em um aumento de 15%, o que possibilitou que as Ifes crescessem, criando cursos, expandindo sua infra-estrutura, aumentando o número de vagas para os estudantes da graduação, inclusive no período noturno, e formando mais mestres e doutores na pós-graduação, este maior investimento foi fundamental para que, por exemplo na UFAC, se implantasse três novos cursos de mestrado (Desenvolvimento Regional, Letras e de Agronomia) e cinco novos cursos de graduação, três deles no campus de Cruzeiro do Sul, totalizando 165 novas vagas.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), revela que a produção científica brasileira cresceu 19% em 2005. Os pesquisadores brasileiros produziram, em 2005, 1,8% do conhecimento científico do mundo; em 2002 final do governo FHC-PSDB-PFL , o percentual era de 1,5% do total. Segundo a Capes, entre 2004 e 2005, o número de artigos de pesquisadores brasileiros publicados em periódicos científicos indexados (forma usada mundialmente para medir as atividades de pesquisa) subiu de 13.313 para 15.777, e só em 2006 serão formados 10,5 mil doutores o que possibilita um aumento cada vez maior dessa produção científica.

Esse aumento da produção brasileira reflete, em grande parte, no aumento de investimentos que o governo Lula tem realizado na área de ciência e tecnologia. Enquanto que, em 2002, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico investiu R$ 356 milhões em projetos de pesquisa, no ano passado o mesmo fundo destinou R$ 785 milhões com esse fim. E a previsão é de que, até o fim desse ano, os recursos cheguem a R$ 1,2 bilhão.

Consciente de que o Brasil jamais poderá experimentar um crescimento integrado se não forem combatidas desigualdades regionais, o governo Lula também adotou uma política de desconcentração de investimentos na área de ciência e tecnologia. Ainda em 2003, no primeiro ano de mandato, Lula anunciou a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA), em Campina Grande, na Paraíba. O órgão trabalha com pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico regional. Até então, o Nordeste era a única região do país que não contava com qualquer unidade de pesquisa ou órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Frente a tudo que foi exposto em relação à Universidade e à Ciência e Tecnologia sobre o governo Lula e a constatação do que fora realizado no governo FHC, um verdadeiro sucateamento dos órgãos estatais em detrimento de benefícios a iniciativa privada, o risco de que essas ações se repitam numa possível gestão presidencial do Alckmim-PSDB-PFL é quase certa, portanto acredito que não cabe dúvida em quem devemos optar para governar os próximos 4 anos o nosso país.

* Mestre em Ciência Florestal e Professor do Departamento de Ciências Agrárias da UFAC