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Conferência Estadual do Meio Ambiente é lançada hoje Lançamento propõe conferências municipais em todo o Acre |
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As conferências municipais, estadual e nacional atuam como instrumento de construção de propostas para a política ambiental, em um processo que integra os governos e a própria sociedade. No Acre, elas são realizadas sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Instituto Brasileiro de meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e agora, também da AMAC. O processo de resultados dessa iniciativa que completa a terceira edição, terá início com as discussões das conferências municipais, em que cada município colocará suas demandas, dificuldades, sugestão de soluções e as enviarão a conferência estadual, que elabora um documento representando as propostas do Acre, para serem levadas ao evento nacional, que acontece em maio, em Brasília. Falar de resultados que a conferência gera é tarefa fácil ao Acre, pois foi a partir das duas edições realizadas que nasceu a lei dos passivos florestais, com a qual trabalha. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Eufran do Amaral diz que esse ano o Estado terá possibilidade de elaborar um documento ainda mais minucioso a partir da realidade de cada lugar. “Antes só fazíamos conferências municipais por regionais, e municípios pequenos não tinham tanta representatividade. Hoje eles serão conhecidos melhor”, comenta. Eufran reforça que as conferências contribuem para a consolidação das políticas ambientais a partir dos seus próprios resultados, como é o caso da segunda edição, em que 80% de suas propostas foram incorporadas. Temáticas – A secretária executiva da Conferência Estadual, Rosangela Oliveira, comenta da importância das prefeituras estarem mais inseridas nesse processo. “É necessário que os prefeitos participem da realização das conferências municipais, que junto aos governos estadual e federal são responsáveis em mobilizar a sociedade que é a grande protagonista de tudo isso”, diz. Durante o lançamento da conferência os prefeitos devem assinar um termo de adesão que os responsabilizam da realização das edições municipais. Nas edições municipais e estadual, abrangendo o tema central “Mudanças climáticas”, o Acre também inova, incorporando aos eixos da conferência nacional temáticas apropriadas a sua realidade, como é o caso dos mananciais e as queimadas, segundo Rosangela. “É uma forma de discutirmos nossa realidade, problemas e soluções”, comenta. Nacional – Na primeira edição da conferência nacional, em 2003, 65 mil pessoas participaram das conferências municipais, regionais e estaduais. Durante a conferência nacional foram debatidas mais de quatro mil propostas e aprovadas 659 deliberações. Em 2005, o tema até então restrito à comunidade científica, governos e ambientalistas, ganhou mais visibilidade e pessoas do mundo inteiro se debruça na busca de soluções para enfrentar os impactos causados pelo aquecimento global. A conferência atua com intenção de contribuir com a discussão sobre o tema e identificar soluções para a problemática que afeta todo o planeta. Fonte: Agência de Notícias do Acre participação foi elevada para 86 mil pessoas, com a aprovação de 881 deliberações. Esse ano a conferência tem o desafio de debater uma das principais preocupações ambientais do planeta: as mudanças climáticas de forma diferenciada. | |
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