O selo da Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia (ACS) foi lançado nesta segunda, 18, na sede do Projeto Reca, em Vila Nova Califórnia (RO), onde nove famílias foram certificadas. Durante dois anos, elas ajustaram o processo de produção agroecológica em suas propriedades tendo como eixo critérios ambientais, sociais e econômicos. Uma das principais características desse selo são a construção e a verificação coletiva, o que fortalece a organização comunitária, dá credibilidade ao processo e amplia as oportunidades de mercado.

Em termos ambientais, aspectos como práticas de conservação dos solos e manejo de sementes são levados em consideração. A educação, a segurança alimentar e a equidade de gênero são requisitos no eixo social enquanto o econômico valoriza, entre outras coisas, os investimentos em atividades não predatórias e a melhoria da qualidade de vida. A certificação cabe à propriedade que atender todos os requisitos.

As famílias recebem orientação técnica de vários órgãos governamentais e não-governamentais. “A capacitação ajuda a definir as regras do grupo e consolidam práticas sustentáveis o que leva à certificação de origem, de produção orgânica e socioambiental”, explicou Mirna Canizo, do Pesacre, uma das entidades que apóiam a ACS.

As regras não podem ser menosprezadas e a falta de um membro prejudica todo o grupo. “Durante o processo, um produtor derrubou e queimou sem atentar às nossas diretrizes. Como forma de punição, sugerimos que ele se afastasse por um ano e aguardasse a formação de uma nova turma. Se ele não fosse punido, todo o grupo atrasaria a certificação”, comentou o produtor Vilson Talini que recebeu o selo na manhã de ontem.

A metodologia da ACS nasceu das discussões de vários técnicos e produtores preocupados com a produção orgânica que há dez anos tentam sistematizar uma forma de dar visibilidade àqueles que encontram caminhos sustentáveis. Em 2001, um projeto costurado pelo Pesacre, Reca e Seprof recebeu apoio do Fundo da Biodiversidade (Funbio) para definir os critérios básicos e específicos. Desde então, o caráter socioparticipatvio tornou-se um diferencial frente aos demais selos certificadores.

Hoje, além do Reca, a iniciativa envolve mais de 50 famílias distribuídas pelo Humaitá, Moreno Maia, Benfica e aldeias apurinãs. Segundo Marcos Vinícios Franco, da Escola da Floresta e membro da Câmara Técnica da ACS, alguns resultados já são visíveis como o nível de organização das comunidades, a consolidação da Feira de Produtos Orgânicos em Rio Branco (AC) e a melhoria da renda familiar devido à eliminação da figura do atravessador.

A ACS conta com os seguintes parceiros: Pesacre, CPT, Reca, Fetacre, gabinete do senador Siba Machado, Seprof, Se ater, Secretaria Federal da Agricultura do Acre, Ufac/Parque Zoobotâncio/Arboreto, Secretaria de Planejamento, Embrapa Acre, Ibama, Sebrae, Escola da Floresta, Agência de Negócios do Acre e Prefeitura de Rio Branco.