A reforma política será um foco de tensão entre os partidos que participam do governo Lula. Ocorre que a congregação de partidos médios e pequenos que integram a coalizão vê nessa reforma uma ameaça à sua sobrevivência. O drama todo é que o PT está afinado com o PFL e o PSDB sobre a necessidade de mudar as regras eleitorais com o objetivo de reduzir a pulverização partidária.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a reforma política na lista de suas prioridades. E o presidente do PT, José Genoino, apresenta os itens que constam de sua pauta de mudanças. Os petistas querem aprovar regras de fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas, o fim das coligações nas eleições proporcionais e ainda mudar a representatividade regional da composição da Câmara para que estados mais populosos tenham mais cadeiras. Os aliados vão resistir a algumas dessas mudanças e existem aqueles que querem reduzir para 3% a cláusula de barreira prevista para o pleito de 2006.

— Entre os aliados há resistência ao fim da coligação nas eleições proporcionais. Mas isso poderia ser compensado com uma mudança na lei eleitoral permitindo que os partidos que não atingiram o quociente eleitoral entrem no cálculo das sobras — diz Genoino.

Essa posição implica a divisão dos partidos do governo nas eleições municipais de 2004. Para atingir a cláusula de barreira em 2006, 5% dos votos para as eleições para a Câmara dos Deputados, o PPS já decidiu lançar candidatos às prefeituras de todas as capitais e cidades de grande e médio portes. O PCdoB adotará caminho semelhante e já tem candidatos em capitais como Fortaleza, Rio e Manaus. O PSB, que tem Anthony Garotinho como potencial candidato à Presidência em 2006, também terá chapas próprias. Os partidos que perderam o poder com a eleição de Lula — PFL, PSDB e PMDB — contam com isso para conter uma nova onda Lula nas eleições municipais.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), não esconde seu entusiasmo com a disposição do PT de fazer a reforma política. Já tratou do assunto com o chefe da Casa Civil, José Dirceu. Sugeriu que os petistas comecem votando na Câmara os projetos já aprovados pelo Senado: a fidelidade via prazo de filiação, a proibição das coligações proporcionais nas eleições municipais de 2004 e o financiamento público.

O PPB já se acertou internamente sobre quem vai assumir a liderança de sua bancada na Câmara a partir de fevereiro. A tarefa será exercida pelo deputado Francisco Dornelles (RJ).

O que fazer com as agências?

Os ministros Humberto Costa, Miro Teixeira, Anderson Adauto, Dilma Roussef, Marina Silva e Ciro Gomes têm trocado muitos telefonemas nos primeiros dias do governo. Na pauta, as agências reguladoras que foram criadas pelo governo Fernando Henrique.

Os ministros, que não pretendem abrir mão de seu papel de formuladores das políticas públicas, estão discutindo o que fazer com os atuais presidentes dessas agências. A lei preserva os diretores da demissão pois eles têm mandato, mas os ministros consideram que ela não impede a troca do presidente.

Nos contatos já feitos ficou claro que há diferenças de tratamento. Se pudesse, Dilma Roussef, das Minas e Energia, se livraria da diretoria da Aneel. Miro Teixeira, das Comunicações, está inclinado a manter no posto o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Shymura. Já o ministro da Integração, Ciro Gomes, tem como tarefa acabar com a Agência de Desenvolvimento do Nordeste. O presidente Lula assumiu compromisso na campanha de refundar a Sudene.

Se o senador Saturnino Braga (PT-RJ) tivesse honrado o acordo com Carlos Lupi, em fevereiro seriam três os sem-voto no Senado. Os eleitores do Acre e do Distrito Federal já serão representados pelos suplentes dos ministros Marina Silva e Cristovam Buarque. O episódio pode dar novo fôlego à proposta que acaba com a figura do suplente. Uma das idéias é substituir o senador que se licenciar pelo deputado mais votado.

Muitos são os petistas preocupados com o expressivo número de personalidades paulistas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ocorre que neste fórum será feita a discussão para subsidiar a proposta de reforma tributária que o governo apresentará ao Congresso. O secretário Tarso Genro diz que os nomes estão sendo escolhidos pela representatividade para que suas decisões tenham legitimidade.

O LÍDER do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), levou um susto na semana passada quando foi visitar seu gabinete. O secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique, Eduardo Graeff, estava reunido com a assessoria técnica na sala de reuniões do líder.

OS DEPUTADOS já sentiram a diferença de tratamento dos ministros no governo Lula. Os pedidos de audiência são respondidos na hora. No governo Fernando Henrique penavam para serem recebidos.