Desenvolver o Brasil

Estatístico, é vice-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra). Foi chefe de gabinete do Ministério da Educação e secretário nacional de Assistência Social

No segundo turno da eleição presidencial, ficaram em confronto dois projetos: de um lado, o projeto – vitorioso no pleito - de um Estado social forte para combater a pobreza e a desigualdade; de outro, o projeto de um Estado mínimo privatizado, tendo o mercado como referência principal. Reeleito o presidente Lula, com consagração recorde de mais de 58 milhões de votos (61% dos votos válidos), é hora, como disse o presidente, de fazer diferente - e melhor - para o Brasil dar um salto em sua história.

Durante o primeiro mandato, foram criadas as bases institucionais para o país se desenvolver com distribuição de renda e educação de qualidade – eixo programático do segundo governo Lula. A necessidade de manter a inflação baixa e o controle responsável das contas públicas não deve conflitar, entretanto, com a necessidade de se fortalecer mecanismos desenvolvimentistas que sustentem, de forma duradoura, um novo ciclo econômico ao país, com mais investimentos, mais produção, mais emprego e menos pobreza, menos desigualdade e menos injustiça social.

Nesta etapa, num país com 55 milhões de pobres, foi estratégica a criação do programa Bolsa Família para garantir renda básica mensal à população pobre e incentivar a permanência das crianças na escola. Se, de um lado, rompendo com a improvisação e o clientelismo, o governo ampliou o acesso aos benefícios e implantou, junto aos estados e municípios, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), de outro, será preciso ampliar o acesso aos serviços socioassistenciais, de modo a garantir, igualmente, a atenção integral às famílias que necessitam de assistência no Brasil.

O salto histórico, no entanto, só acontecerá com crescimento econômico mais acelerado, distribuição de renda mais acentuada e investimentos em pesquisa e educação, especialmente na educação básica. Daí a importância da aprovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), com recursos R$ 55,8 bilhões nos próximos quatro anos, além de medidas que propiciem maior qualidade na educação técnica e na formação de professores.

Se a revolução em educação e pesquisa é condicionante para o desenvolvimento sustentável, a distribuição da renda é necessária para reduzir a desigualdade. Nesse sentido, é preciso continuar a elevar o valor real do salário mínimo e aperfeiçoar os programas sociais, construindo-se as portas de saída para que as pessoas pobres possam ser alfabetizadas, qualificadas profissionalmente e tenham acesso a novas oportunidades de trabalho e renda, incluindo o acesso ao microcrédito.

Com taxas ainda reduzidas de crescimento, foram gerados, em quatro anos, 4,9 milhões de empregos formais. Ao lado da educação, da distribuição de renda, dos investimentos em saúde, habitação e saneamento, da ampliação qualificada da reforma agrária e do apoio à agricultura familiar, a aceleração do crescimento econômico, com a geração dos novos postos de trabalho, é condição indispensável para que o Brasil deixe de ser país emergente e se transforme em nação desenvolvida.

* Artigo publicado no jornal Gazeta do Oeste (RN) em 18/01/2007