Rio de Janeiro - Aprimorar a ação reguladora do Estado para promover investimentos em infra-estrutura, garantindo o crescimento do país e melhorando a prestação de serviços básicos à população, como o fornecimento de água, de energia elétrica e telecomunicações. O assunto está em discussão na 3ª Jornada de Estudos de Regulação aberta nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com Luiz Henrique Proença, presidente do instituto, o Brasil ainda está concluindo a transição, iniciada na década de 90, que transferiu do Estado para a iniciativa privada uma série de setores da infra-estrutura e prestação de serviços básicos à população e, por isso, é necessário discutir e aprimorar o modelo brasileiro de regulação, inclusive para garantir níveis mais expressivos de crescimento no país.

“Neste momento em que o governo lançou o Plano de Aceleração do Crescimento, o que se quer é que é que a iniciativa privada invista cada vez mais nestas áreas, mas para isso é necessário haver um modelo de regulação que possa garantir os interesses da população - serviços de qualidade a preços razoáveis - e ao mesmo tempo garantir as empresas um resultado econômico compensador”, avaliou Proença.

Segundo Proença, só com normas estáveis é possível gerar condições de segurança para os investimentos. (Agência Brasil)