A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) realiza audiência pública às 10 horas de hoje sobre os resultados do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”. Essa comissão tem uma importância maior para o Estado do Acre. Entre seus membros titulares se encontra o deputado federal Fernando Melo.

Sua escolha entre os parlamentares para integrar essa comissão vem do fato de Fernando Melo ter sido duas vezes secretário de Segurança Pública do Acre, cuja gestão se destacou pela criação do Programa Polícia da Família e de uma drástica redução nos crimes de homicídios.

O seu maior feito, no entanto, foi conseguir o ineditismo de registrar 47 dias sem uma ocorrência de crime de homicídio na capital, entre os meses de abril e maio de 2003.

O estudo “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros” foi divulgado em fevereiro pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado João Campos (PSDB-GO). “Os dados levantados pelo estudo devem ser criteriosamente analisados para um correto diagnóstico e uma adequada formulação de políticas públicas para enfrentar a violência”, disse.

Realizado com o apoio do Ministério da Saúde, o estudo revelou que o número de homicídios cresceu desde 1999, principalmente no interior do país. Em termos proporcionais, a cidade brasileira campeã em assassinatos é Colniza (MT), onde a taxa de homicídios é três vezes maior do que a de São Paulo, a maior cidade brasileira. São mais de 165 mortes para cada 100 mil habitantes. Juruena, também em Mato Grosso, vem em segundo lugar, com uma taxa de quase 138 mortes por 100 mil habitantes.