O deputado acreano Nilson Mourão destacou em pronunciamento da Tribuna da Câmara dos Deputados, levantamento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mostrando que, entre 2001 e 2005, o número de pobres na população brasileira caiu de 60,9 milhões para 53,9 milhões. Para Nilson Mourão, os indicadores devem melhorar ainda mais até o final do segundo mandato do governo Lula, em decorrência das políticas públicas que vêm sendo implementadas para reduzir as desigualdades sociais no País.

É considerado pobre quem tem renda familiar per capita abaixo de meio salário mínimo (R$ 190 atualmente). Se for analisada a parcela da população com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo – classificada como indigente –, a queda no período é de 27,5 milhões para 20,3 milhões.

Para o deputado Nilson Mourão (PT), não há “a menor dúvida de que essa ascensão de classes é resultado das políticas sociais de distribuição de renda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A dívida social acumulada ao longos dos anos no País é muito grande, mas esperamos avançar ainda mais até o final do nosso governo”.

Segundo o parlamentar, o bom desempenho da economia, os ganhos salariais acima da inflação, a redução do preço da cesta básica e o constante crescimento da agricultura familiar são os principais fatores responsáveis por essa melhora. “Não é tudo que gostaríamos, mas já sabemos que o governo está no caminho certo”, afirmou.

A publicação do Ipea traz um balanço dos programas e ações desenvolvidas pelo governo federal entre 1995 e 2005 em áreas como seguridade social, trabalho e renda e educação. “O crescimento das políticas não contributivas de transferência de renda e a majoração do valor do salário mínimo, com impacto também nos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, contribuíram decisivamente para a queda desses indicadores”, diz o estudo.

O boletim também aponta os desafios para o avanço das políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e de transferência de renda no País. Um deles é a ampliação dos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais e a “divisão mais clara” de responsabilidades entre os entes federados. Segundo a coordenadora do boletim, Luseni Aquino, o estudo é um instrumento para subsidiar as decisões do governo federal. O boletim é uma publicação semestral, que começou a ser editada pelo Ipea em 2000.