O senador Sibá Machado (PT-AC) participou na manhã de ontem da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que discutiu os direitos dos povos indígenas. O encontro contou com a presença de parlamentares de todo o país e de representantes das tribos indígenas do Brasil. Logo na abertura dos trabalhos, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT/RS), lembrou a data 19 de abril para comemorar o Dia do Índio. Paulo Paim pediu urgência na aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Sibá Machado lembrou que ainda falta atender muitos pleitos da população indígena, mas disse que o Governo Lula avançou na área da educação. Segundo o senador, a oferta de educação indígena cresceu quase 50% nos últimos quatro anos. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que em 2002 cerca de 117 mil índios estudavam em 1.706 instituições de ensino. Hoje, são 172.256 alunos em 2.415 escolas indígenas. Essas instituições oferecem da educação infantil ao ensino médio e estão presentes em 24 estados brasileiros (Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal são as exceções). No caso do ensino médio, o número de escolas indígenas que oferecem vagas passou de 18 instituições, em 2002, para 91, em 2006. Já o número de alunos (1.187 naquele ano) chegou a 7.556 no ano passado. Ao entrar na escola o índio é alfabetizado em sua língua materna, além do português. O currículo dessas escolas busca harmonizar o conteúdo regular com a cultura local e com o projeto de crescimento de cada tribo.

Atualmente no Brasil vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que correspondem a 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

No dia de ontem, o presidente Lula recebeu no Palácio do Planalto uma comissão com representantes do movimento indígena e assinará a instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena. Vai integrar a estrutura do Ministério da Justiça e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal e acompanhar a tramitação de projetos de lei.

O Ministério da Justiça deve assinar até amanhã as portarias declaratórias de sete Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça’I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

Assessoria de Comunicação do Gabinete do Senador Sibá Machado (PT-AC)