O ministro da Previdência, Luiz Marinho, anunciou sexta-feira aos aposentados que eles agora terão um holerite. “Será uma forma de comprovar renda”, disse ele, durante o 2º Seminário Jurídico da Fapesp (Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo), que foi realizado na Praia Grande (a 86 km de São Paulo).

Os holerites virão ainda neste ano. A idéia é que sejam enviados três documentos ao ano, para a casa dos aposentados, pelos Correios. Com o contracheque, será mais fácil comprovar a renda para conseguir desconto em passagens de ônibus, por exemplo.

O ministro também garantiu que o 13º salário dos aposentados e pensionistas será antecipado todos os anos, até 2010. Daqui a 15 dias, será feita uma reunião com representantes dos segurados para negociar o mês de pagamento da primeira parcela do abono neste ano - em princípio, foi divulgado o mês de setembro.

Marinho ainda disse que serão revistas as regras da alta programada no auxílio-doença para evitar que segurados ainda doentes tenham seu benefício cortado. O ministro prometeu que o censo da invalidez será “duro” para cortar o benefício de quem puder voltar ao trabalho. Veja os principais trechos da entrevista acompanhada pelo Agora.

Holerite - Luiz Marinho disse que os aposentados irão receber, ainda neste ano, holerites em casa com informações sobre os créditos e descontos feitos pela Previdência Social.

Segundo ele, serão enviados holerites para os 24,6 milhões de beneficiários do INSS.

“Os aposentados irão receber três holerites por ano em casa”, afirmou. O custo com o envio das correspondências será pago pelo governo.

“Era uma reivindicação antiga da confederação. Os aposentados não tinham como comprovar renda. Com o holerite será possível conferir os valores do benefício e quais os descontos que o segurado paga”, disse Warley Martins, presidente da Fapesp.

Nos holerites, o aposentado vai saber o valor das parcelas de empréstimo, o desconto do Imposto de Renda e o valor da aposentadoria. O documento vai servir como comprovante de renda nas compras a prazo e também para os aposentados pedirem o desconto ou a passagem grátis nas viagens de ônibus interestaduais.

Para ter direito ao desconto de 50% ou a passagem grátis, o aposentado deve ter mais de 60 anos de idade e renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 760).

Perícias - Marinho quer mudanças nas regras de concessão do auxílio-doença. Um grupo de trabalho criado pelo ministro estuda alterações no modelo de cancelamento do benefício. Hoje, 1,4 milhão de segurados estão recebendo o auxílio-doença em todo o país.

Uma das alterações seria o fim do corte dos pagamentos dos segurados que fizerem o pedido de prorrogação do benefício. Atualmente, o benefício só não é cortado se o trabalhador pedir a prorrogação até 15 dias antes da data programada pelo médico.

Com as mudanças, o ministro quer evitar mais problemas judiciais por conta da alta programada. No mês passado, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª região) aceitou a argumentação do Sindicato dos Bancários da Bahia e proibiu que o INSS corte o pagamento do benefício sem que seja feita uma nova perícia médica.

“O sistema de alta programada é bom, mas precisa de ajustes. Estamos preparando mudanças para não prejudicar o trabalhador”, comentou.

Fator - Os representantes dos aposentados que participaram do seminário da Fapesp pediram para o ministro se empenhar na extinção do fator previdenciário --índice que leva em conta a expectativa de vida e pode reduzir a aposentadoria de quem pede o benefício antes dos 60 anos. O ministro afirmou que não vê possibilidade de mudança no índice.

“O fator previdenciário é cruel, mas é necessário para o equilíbrio do sistema”, disse.

Segundo Marinho, uma alteração no fator previdenciário só seria possível depois que outras mudanças fossem aplicadas. “Teríamos que ter uma reforma que estabelecesse regras que sustentassem a Previdência no futuro.”

13º salário - Nos próximos 15 dias, o ministro Marinho pretende se reunir com os representantes dos aposentados e pensionistas do INSS para apresentar uma proposta aprovada pelo presidente Lula para a antecipação do 13º benefício dos segurados. De acordo com o ministro, a proposta de antecipação vai contemplar os pagamentos feitos neste ano, em 2008, 2009 e 2010. (Agência Brasil)