Tião Maia

“O vereador é aquele que melhor traduz as demandas da comunidade e possui grande responsabilidade política para transpor esses anseios para os poderes estadual e federal. É necessário, portanto, que esteja sempre atualizado com todos os recursos disponíveis para facilitar o exercício da vereança.”

Com esta saudação, expressa num manifesto assinado conjuntamente pelo senador Tião Viana (PT-AC) e pelos deputados federais Fernando Melo (PT-AC) e Sérgio Petecão (PMN-AC), vereadores de quatro municípios da região do Yaco e Purus foram recebidos em Sena Madureira para a realização do curso sobre o papel do vereador, encerrado na última sexta-feira. Além dos promotores do evento, a abertura do curso contou com a participação dos prefeitos de Sena Madureira, Nilson Areal (PR), e de Rio Branco, Raimundo Angelim, que foi ao município acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Pedrinho Oliveira (PMN). O governador em exercício César Messias também compareceu ao evento.

Destinado a atingir mais de 200 vereadores de todos os municípios acreanos, o curso foi ministrado inicialmente, em fevereiro de 2006, em Cruzeiro do Sul, para os parlamentares e assessores das câmaras municipais dos municípios do Vale do Juruá - exceto os de Porto Walter, que não puderam participar. Nesta segunda rodada do curso, destinado aos municípios do Vale do Yaco e Purus - Sena Madureira, Bujari, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, além de Porto Walter, quem não compareceu, por causa das chuvas que deixaram a BR-364 intrafegável, foram os vereadores de Manuel Urbano. “Mas eles terão a oportunidade de participar de uma nova rodada de cursos em Rio Branco ou em Brasiléia, quando serão atendidos os vereadores dos municípios do Vale do Acre”, informou o assessor parlamentar do gabinete do senador Tião Viana, Carlos Rebello, um dos palestrantes do evento, pós-graduado pela UnB (Universidade de Brasília).

O outro palestrante do curso é o consultor Jales Ramos Marques, mestre em ciências política.Os vereadores aprendem como lidar com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com a Constituição e recebem o “Manual do Vereador”, como todos os passos sobre como parlamentar deve atuar na fiscalização e na apresentação de requerimentos à administração. “O curso visa a busca da qualidade, apresentando, de forma seqüencial, o conceito de qualidade, os conceitos agentes e os processos relacionados à qualidade. Os conceitos estão em nível introdutório. Não se trata de um estudo exaustivo do assunto, mas de uma sensibilização para despertar o interesse pela aplicação da qualidade no ambiente de trabalho e no âmbito pessoal”, disse Jales Ramos. “É de fundamental importância para os legisladores ter informações mais precisas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre o papel do vereador. Às vezes não damos muita importância para esse aprimoramento tão necessário para clarear a mente dos vereadores que não conhecem a lei, não sabem como cobrar do Executivo, como deve ser gasto os recursos públicos e também como o vereador deve fiscalizar estes gastos”, disse.

O vereador Raimundo Nascimento, o “Dinho”, ex-presidente e atual vice da Câmara de Vereadores de Sena Madureira, avaliou que o curso chegou em boa hora. “Isso vai ajudar muito na nossa produção legislativa”,disse o vereador. “Meus colegas dos municípios mais isolados, como Santa Rosa, vêm participando com entusiasmo e isso mostra o quanto o curso é importante”, acrescentou.

O vice-governador César Messias parabenizou o senador Tião Viana e os deputados promotores do evento pela iniciativa porque, segundo ele, esse tipo de atividade muda a realidade do interior. “Na minha cidade, em Cruzeiro do Sul, depois que o curso lá foi ministrado, nós constatamos que os vereadores melhoraram suas atividades”, disse. “Quando a gente observa que figuras importantes da vida nacional como Juscelino Kubstchek foram vereadores, temos a exata dimensão da importância dessa função para a democracia e para a cidadania”, disse.

O deputado Fernando Melo ressaltou que a função de vereador é um aprendizado. “Queria eu, quando me iniciei na vida pública, ter participado de um curso como este”, afirmou. “O curso será importante para todos, para o eleitor e os dirigentes”, disse Fernando Melo.

“Eu acho a função do vereador tão importante que até já me candidatei uma vez ao cargo.Não fui eleito, mas continuo achando que o vereador é imprescindível para a vida pública. Por isso, ele precisa estar sempre bem treinado e preparado”, disse odeputado Sérgio Oliveira Petecão