Whilley Araújo

Percebendo que a incidência de doenças tem avançado sobre povos indígenas de diferentes regiões do país, o deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) propôs durante a última semana, na Câmara Federal, a realização de uma caravana pelo direito dos índios à saúde.

Segundo o parlamentar, as denúncias de diversas etnias veiculadas pela imprensa são crescentes em todo o Brasil, revelando diversas situações de abandono e descaso no atendimento a esse povo. “Em 2006, greves nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) interromperam o atendimento dos povos, permitindo que doenças antes controladas retornassem como epidemia. A desnutrição também atinge um número crescente de crianças - de 48 mortes em 2004 para 50,9 em 2005 (para cada grupo de mil indivíduos”, revela o deputado.

Afonso diz que os avanços na formulação de uma política nacional de saúde para os povos indígenas, que inclui a criação do DSEI, não foram suficientes para impedir altos índices de mortalidade entre os índios e há muito o que se garantir em termos do respeito aos seus direitos na pratica.

“Considerando a saúde como direito fundamental também dos indígenas, e que a Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados realiza anualmente as Caravanas de Direitos Humanos, quando deputados viajam para conhecer de perto as violações de direitos garantidos em lei, é que sugerimos uma Caravana pelo Direito dos Indígenas à Saúde”, falou Afonso, durante discurso no plenário.

De acordo com Henrique, o cronograma e atividades da Caravana devem ser elaborados pela Subcomissão Permanente, que trata de questões relacionadas aos afrodescendentes e indígenas. “Há uma necessidade urgente de correções na política de saúde indígena, para que se possa efetivamente assegurar a igualdade de oportunidade entre esses povos, que enfrentam grandes dificuldades todos os dias para sobreviverem”, acrescentou Henrique Afonso.