Sobre motoristas e carteiras estrangeiras

Juracy Xangai

Brasileiros que estudam ou vivem fora do Brasil e que por isso tiraram suas carteiras de habilitação naqueles países e voltarem a morar aqui têm o direito de requerer uma CNH brasileira. Isso desde que o código de trânsito daquele país seja semelhante ao nosso e haja acordos entre os dois países. Um exemplo disso é o acordo que há para o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista entre os países integrantes do Mercosul.

O brasileiro que tiver uma carteira estrangeira deve buscar a Justiça para obter uma tradução oficial dela, então leva uma cópia do documento acompanhado de um requerimento dirigido ao Detran. Todos devem submeter-se aos exames de saúde física e mental. Os esclarecimentos estão na resolução 98/99.

Estrangeiros no Brasil

No caso dos estrangeiros que entram dirigindo no Brasil, como os que vêm da Bolívia e do Peru, a lei 6.815/80 prevê uma série de exigência, todas elas obrigatoriamente ligadas ao Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

Assim os estrangeiros em trânsito, ou seja, que estão de passagem pelo país tem licença de até dez dias, improrrogáveis. Já os que fazem turismo não migratório e nem atividade remunerada pode obter licença por até cinco anos, desde que com 90 dias a cada entrada. Já os temporários, ou seja, aqueles que estão em viagem cultura, missão de estudos ou negócio, artistas, desportistas, cientistas ou correspondentes de jornal recebem visto de 90 dias para dirigir os missionários religiosos, por um ano.

No caso dos que vêm fixar-se no país em caráter permanente, obtêm visto de até cinco anos. Havendo casos em que esta é cedida em cortesia pelo Ministério das Relações Exteriores nas classes oficial ou diplomática.

Arraiá

Acontece sábado, dia 26 ,a partir das 19 horas, o arraial beneficente cujos recursos serão destinados às crianças do Educandário Santa Margarida. A festa é promovida pelo Detran com o apoio de seus credenciados (auto-escolas, despachantes, clínicas médicas, fabricantes de placas e centros de formação de condutores).

A festa acontecerá no Centro de Formação de Condutores, onde são treinados os motoristas e motoqueiros, na Estação Experimental. Uma banda forrozeira vai animar a brincadeira. Além das comidas típicas e quadrilha, haverá também um bingão com cinco prêmios de valor.

Esquadrilha

Equipes do Detran estarão organizando o trânsito no Segundo Distrito neste domingo, quando acontecerá a apresentação dos aviões da Esquadrilha da Fumaça. Afinal de contas, segurança nunca é demais tanto na terra quanto no ar.

Pioneiros

Santa Rosa do Purus forma neste final de semana sua primeira turma de 60 motoristas. Eles receberam o treinamento teórico do instrutor Aníbal, agora começarão a receber treinamento prático em veículos adaptados. O curso está sendo apoiado pelo prefeito Altamir de Sá.

Em guarda

Quase tudo pronto para que a guarda mirim seja reatividada para ajudar nas orientações ao trânsito em Cruzeiro do Sul. Só falta a farda ficar pronta para botar a garotada na rua.

Mudanças

O Detran anuncia nesta semana uma série de remanejamentos em suas gerências. Exemplo disso é que a gerência de educação de trânsito, hoje ocupada por Fábio, será exercida por Jeni Polanco, e aquele alçado para a corregedoria geral do órgão.

Cuidado

Nunca é demais lembrar que estamos na última semana para a regularização dos veículos cujas placas são terminadas pelo número seis. As taxas ficam bem mais em conta que as multas.